Entidades discutem novas estratégias para o MEI Conta com a Gente
Nesta quarta-feira (12), a FENACON, o Ministério do Empreendedorismo (MEMP) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) se reuniram, em Brasília, para discutir novas estratégias do programa MEI Conta com a gente. A plataforma tem gerado resultados importantes ao conectar microempresários a contadores parceiros locais para oferecer orientação sobre processo de abertura e legalização de […]
Entidades discutem novas estratégias para o MEI Conta com a Gente
Nesta quarta-feira (12), a FENACON, o Ministério do Empreendedorismo (MEMP) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) se reuniram, em Brasília, para discutir novas estratégias do programa MEI Conta com a gente. A plataforma tem gerado resultados importantes ao conectar microempresários a contadores parceiros locais para oferecer orientação sobre processo de abertura e legalização de […]
Entidades discutem novas estratégias para o MEI Conta com a Gente
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Entidades discutem novas estratégias para o MEI Conta com a Gente
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Entidades discutem novas estratégias para o MEI Conta com a Gente
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Presidente da FENACON participa da celebração de 70 anos da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação
Nesta terça-feira (11), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da celebração de 70 anos da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), em Brasília. A festa foi realizada no restaurante Nau com a presença autoridades, dirigentes sindicais, empresários e representantes do setor de hospedagem e alimentação. Daniel Coêlho parabenizou o trabalho da Federação em […]
Governo atualiza normas do vale-refeição com foco em transparência e concorrência
Nova regulamentação fortalece o PAT, amplia a liberdade de escolha dos beneficiários e traz mais transparência, concorrência e segurança jurídica para trabalhadores, empresas e estabelecimentos Freepik Em cerimônia com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11/11) […]
Domicílio Tributário Eletrônico será obrigatório a partir de 2026
Por Comunicação FENACON A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas estarão obrigadas a utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial de comunicação com a Receita Federal do Brasil. A medida está prevista na Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo (RTC), e segue as diretrizes […]
Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias Pixabay A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais coletivas, como mandados de segurança impetrados por associações e sindicatos. A medida busca garantir que […]
Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação
Descontos, prazos para pagamento facilitados e uso de prejuízo fiscal estão entre os benefícios. A Receita Federal prorrogou até 30 de dezembro de 2025 o prazo de adesão aos Editais RFB nº 4/2025 e nº 5/2025. A prorrogação foi oficializada pela Portaria RFB nº 600/2025, publicada no Diário Oficial da União em 3 de novembro. A […]
