Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incorporar novas modalidades. O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), recomendou a […]
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH
Proposta segue em análise na Câmara Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que cria o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade […]
CMN ajusta regulamentação de crédito a empresas afetadas por tarifaço
Resolução editada no dia 22 tem esclarecimentos na redação Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou uma resolução editada na última sexta-feira (22) para esclarecer a regulamentação das linhas de crédito a empresas afetadas pelo tarifaço do governo dos Estados Unidos. As mudanças de redação, informou o Ministério da Fazenda, em […]
Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos
Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo © Rovena Rosa/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam da pejotização nas relações de trabalho não envolve os casos de vínculo empregatício entre plataformas digitais e motoristas ou entregadores de aplicativos. A […]
FENACON marca presença no 10º GESCON, realizado pelo SESCON-SP
O presidente da Federação Daniel Coêlho, participou do 10º GESCON em São Paulo nesta quarta-feira (27/08). O evento reuniu mais de 700 empresários contábeis e profissionais do setor de serviços, com debates sobre transformação digital, inovação, inteligência artificial, liderança e os desafios das rápidas mudanças no mercado. Na abertura, Daniel Coêlho destacou a força da […]
Receita Federal disponibiliza parcelamento simplificado para órgãos públicos no Portal de Serviços
A medida amplia serviços digitais para estados, municípios e o Distrito Federal, reforçando valores de agilidade, transparência e conformidade. A Receita Federal passou a oferecer, desde 25 de agosto de 2025, o Parcelamento Simplificado de Órgãos Públicos de débitos confessados em DCTFWeb diretamente pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)/Portal de Serviços da Receita […]
MEI Conta com a Gente: presidente da FENACON participa do lançamento no Ministério do Empreendedorismo
Foto: Beto Neves / ASCOM MEMP Por Comunicação FENACON O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), o programa MEI Conta com a Gente. A nova plataforma conecta microempreendedores individuais (MEIs) a contadores parceiros de suas regiões, que oferecem orientação técnica gratuita nas etapas iniciais […]
Negociação coletiva incorpora boas práticas de negociações coletivas sobre uso de EPIs
Publicação apresenta exemplos de cláusulas pactuadas em acordos e convenções coletivas de 2023 que reforçam a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores. No Boletim Boas Práticas em Negociações, publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Sistema Mediador, é possível conhecer 20 exemplos de cláusulas incluídas em acordos e convenções coletivas registrados em […]
Setor de serviços atingiu recorde de 15,2 milhões de empregos em 2023
Rendimento médio foi equivalente a 2,3 salários mínimos Foto-Tânia Rêgo/Agência Brasil O setor de serviços empregou o contingente recorde de 15,2 milhões de pessoas em 2023. Esse número de trabalhadores representa alta de 7,1% em relação aos 14,2 milhões do ano anterior. Já em relação a 2019, que delimita o período pré-pandemia de covid-19 ─ antes de […]
Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga
Foto – Jonas Carvalho O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta quarta-feira (27) o calendário para análise do projeto de lei complementar que regulamenta parte essencial da chamada reforma do consumo. De acordo com Braga, o parecer ao PLP 108/2024 será apresentado ao longo da […]
