Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o Selo de Boas Práticas de Acessibilidade. O selo será concedido a estabelecimentos comerciais que adotarem medidas de acessibilidade, como a disponibilização de informações […]
Certificado digital e Detran: informações essenciais
Com o certificado digital, você acessa serviços do Detran com mais agilidade e segurança. Veja como o e-CPF e o e-CNPJ facilitam sua rotina. O certificado digital é uma ferramenta que vai muito além da assinatura de documentos. Ele também facilita o acesso a diversos serviços oferecidos pelos Detrans estaduais, tanto para pessoas físicas quanto […]
FENACON lança programa internacional inédito para executivos em Orlando: vagas já estão abertas

A FENACON acaba de anunciar oficialmente o seu Programa Internacional de Educação Executiva, que será realizado entre 20 e 28 de fevereiro de 2026, em Orlando, nos Estados Unidos. A iniciativa foi apresentada em uma live no canal oficial da entidade no YouTube, no dia 15 de julho, com participação de representantes da FENACON e […]
Entenda como fica o IOF após decisão de ministro do STF

Câmbio, crédito e previdência privada voltam a alíquotas anteriores Pixabay A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a quarta mudança nas alíquotas em quase dois meses. Com exceção do risco sacado, as alíquotas que vigoravam […]
Receita estabelece requisitos para concessão dos benefícios nas Zonas de Processamento de Exportação

Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/07), a Instrução Normativa (IN) nº 2.269, que estabelece os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao […]
Receita Federal expede mais um ato interpretativo no âmbito do Projeto Receita Soluciona

O ADI nº 1/2025 dispõe sobre a interpretação do Ex 01 do código 8706.00.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022. Freepik Está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17/07) o Ato Declaratório Interpretativo nº 1/2025. Trata-se de mais uma resolução expedida […]
Receita não fará cobrança retroativa do IOF de instituição financeira

Fisco vai avaliar situação de contribuinte que pagou IOF Divulgação A Receita Federal informou nesta quinta-feira (17) que não fará a cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do período em que a incidência esteve suspensa por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (16), Moraes validou parcialmente o decreto […]
Sebrae e Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas pedem prioridade a projetos

Carta entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta, defende a aprovação de Projetos de Lei Complementares que aprimoram o ambiente de negócios Foto: Douglas Gomes O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um ofício solicitando a prioridade na tramitação e votação […]
No 1º semestre, Brasil ganhou 2,6 milhões de novos pequenos negócios

Se comparado com o mesmo período do ano passado, incremento foi de 23% Pixabay O cenário empreendedor brasileiro demonstrou força, no primeiro semestre de 2025, com a abertura de 2,6 milhões de novos pequenos negócios. De acordo com levantamento do Sebrae, o resultado é 23% superior ao do mesmo período do ano passado, quando foram […]
Certificado digital e Detran: informações essenciais
Com o certificado digital, você acessa serviços do Detran com mais agilidade e segurança. Veja como o e-CPF e o e-CNPJ facilitam sua rotina. O certificado digital é uma ferramenta que vai muito além da assinatura de documentos. Ele também facilita o acesso a diversos serviços oferecidos pelos Detrans estaduais, tanto para pessoas físicas quanto […]