Procuradoria da Fazenda Nacional passa a cobrar dívidas com o FGTS

Migração da Caixa para PGFN deve ser concluída até o final do mês Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A partir desta segunda-feira (1º), a gestão e a cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa passarão a ser feitas exclusivamente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Cerca de R$ 66,8 bilhões, […]
Presidente da FENACON participa da 1° reunião da nova gestão do SESCON-ES

A presidente Carla Tasso presidiu sua primeira reunião com a nova diretoria, na manhã desta segunda-feira, 1° de junho. O encontro teve como objetivo principal o planejamento estratégico e a definição dos novos projetos que nortearão a gestão da entidade da classe contábil e de assessoramento capixaba. A reunião contou com uma participação de grande […]
Conselheiro fiscal da FENACON participa das comemorações dos 80 anos do CRCPA

Na quinta-feira, 28 de maio, o conselheiro fiscal da FENACON, Mário Elísio de Melo Gusmão, participou da sessão solene em comemoração aos 80 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará, em Belém. A cerimônia foi realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e contou com a participação das entidades […]
Declaração do IR pode passar a ser automática em até três anos

Lula Marques/ Agência Brasil O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de Renda. A novidade, caso se confirme, se deve às mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo federal, no sentido de automatizar procedimentos. Em março, Durigan […]
Receita Federal e CGIBS atualizam minuta da DeRE e orientam preparação dos sistemas

Versão 1.0.1 traz ajustes em leiautes, regras de validação e esquemas técnicos para apoiar contribuintes e desenvolvedores na adaptação à futura Declaração de Regimes Específicos Pixabay A Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do IBS – CGIBS comunicam a publicação da atualização dos documentos técnicos da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), […]
Receita avalia que objetivos do IRPF 2026 foram plenamente alcançados

Recordes de entrega, restituição e inovação tecnológica marcaram a temporada deste ano Divulgação O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 terminou nesta sexta-feira (29), marcado por números recordes, novas funcionalidades e elevado desempenho tecnológico. Em balanço apresentado pela Receita Federal e pelo Serpro (Empresa Nacional de Inteligência em […]
Presidente da FENACON participa de evento sobre os impactos da Reforma Tributária na Paraíba

Daniel Coêlho será um dos palestrantes do Reforma 360, que reunirá empresários e especialistas para debater os desafios e oportunidades do novo sistema tributário. Evento acontece no dia 9 de junho, em João Pessoa O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, é um dos destaques do Reforma 360, considerado um dos principais eventos empresariais sobre Reforma […]
Receita esclarece que honorários de sucumbência entram na base do Simples Nacional

Entendimento de solução de consulta inclui também juros moratórios recebidos por sociedades de advogados por meio de alvará judicial Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 59/2026, esclarecendo que os honorários de sucumbência recebidos por sociedades de advogados integram a receita bruta para fins de apuração do Simples […]
Nova PEC no Senado propõe jornada flexível por horas e recebe avaliação favorável com ressalva da CNC

Proposta alternativa à redução constitucional da jornada valoriza negociação coletiva e amplia opções para trabalhadores e empresas Pixabay Enquanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas avança após aprovação na Câmara dos Deputados, uma nova iniciativa apresentada no Senado Federal reacende o debate sob outra […]
Desenrola para empresas já soma R$ 8 bilhões em contratações

A informação foi dada nesta quinta-feira (28) pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira. Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, lançado em maio, já soma mais de R$ 8 bilhões em contratações e cerca de 65 mil operações realizadas. A informação foi dada […]