PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios
Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é estruturada em quatro eixos que buscam: promover a eficiência na administração pública, com metas e resultados; assegurar o direito à […]
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o exame oftalmológico ou optométrico dos empregados. A proposta acrescenta dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo texto, deverá ser indicado exame oftalmológico completo quando forem […]
Presidente da FENACON participa do 30º ENARE, em Aracaju
FENACON presente no 30º ENARE! O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou, nesta quarta-feira (08) do 30º Encontro Nacional de Redes (ENARE), em Aracaju/SE, o maior evento do associativismo no setor de materiais de construção. Em sua palestra, Daniel destacou os desafios e as oportunidades da Reforma Tributária no setor de material de construção, um […]
SESCON-SP se une a lideranças na defesa da atualização do Simples Nacional na Câmara dos Deputados
O presidente do SESCON-SP, Antonio Carlos Santos, acompanhado do vice-presidente institucional da Aescon-SP, Benedicto David Filho, participou nesta terça-feira, 7 de outubro, da Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedorismo e ao Simples Nacional, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados. Durante a solenidade, as Frentes Parlamentares do Livre Mercado, das Micro e […]
Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial
Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais sejam escolhidos entre os chamados vogais do plenário e permite que permaneçam no cargo enquanto durar o ato de nomeação do governador. O PL 315/2023, de autoria do […]
Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoiar negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), recomendou a […]
Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional
Em sessão solene na Câmara, entidades citam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela inflação Em sessão solene nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, debatedores celebraram o Dia do Empreendedor e defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar 108/21 e de outras propostas apensadas que atualizam os limites do […]
CNC é homenageada em Sessão Solene pelo Dia do Empreendedor e Simples Nacional
Evento na Câmara dos Deputados celebra a importância das micros e pequenas empresas e reforça o papel do Simples Nacional para o desenvolvimento do País. Divulgação A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi homenageada durante a Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional do Empreendedor e à importância do Simples […]
eSocial reforça controle sobre descontos de empréstimos em folha de pagamento
Nova validação apontará divergências entre os dados informados nos descontos da parcela do empréstimo, permitirá melhor controle pelos empregadores e evitará possíveis erros. Nesta quarta-feira, 08 de outubro, foi publicada uma nova versão do sistema em produção, trazendo uma importante inovação na validação dos descontos de empréstimos consignados relativos ao Programa Crédito do Trabalhador. Essa […]
Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha
A Receita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 contribuintes pessoas físicas de todo o país que estão com a declaração do imposto de renda (IRPF2025) retida na malha fina. A intenção é incentivá-los a providenciar sua própria regularização, evitando multas. As cartas estão sendo enviadas em lotes […]
