Declare Certo | Confira os locais de atendimento

O Sistema FENACON SESCON/SESCAP realizará, no dia 10 de abril, o Dia D de atendimento da Campanha Declare Certo 2025. A iniciativa visa oferecer suporte gratuito à população sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com atendimento presencial promovido por especialistas em diversas regiões do país. Os atendimentos acontecerão em mais de […]

Mulheres recebem 20% a menos que homens no Brasil

Massa de rendimentos delas variou de 35,7% a 37,4% entre 2015 e 2024 Freepik As mulheres brasileiras receberam salários, em média, 20,9% menores do que os homens em 2024 em mais de 53 mil estabelecimentos pesquisados com 100 ou mais empregados. A diferença salarial se manteve praticamente estável em relação a 2023, quando foi registrado que […]

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O Sistema FENACON SESCON/SESCAP realizará, no dia 10 de abril, o Dia D de atendimento da Campanha Declare Certo 2025. A iniciativa visa oferecer suporte gratuito à população sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com atendimento presencial promovido por especialistas em diversas regiões do país. Os atendimentos acontecerão em mais de […]

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídos no regime do Simples Nacional, dependendo da receita bruta anual. Pelo texto, apenas os rendimentos gerados pelas atividades empresariais […]

União deve indenizar homem em R$ 15 mil por constituição ilegal de MEI 

Para TRF3, houve fraude na vinculação do autor a abertura e registro da firma  Freepik A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou que a União deve indenizar um homem em R$ 15 mil, por danos morais, pela constituição ilegal de uma microempresa com seu nome. A decisão reconheceu a fraude […]

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