Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa
Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 29/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), aplica o Imposto Seletivo a produtos e serviços que geram emissão de gases de efeito estufa. Esse […]
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados
Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os alimentos adoçados entre aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo, aplicado em produtos considerados prejudiciais à saúde […]
Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630
Aumento é de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano que vem, um aumento de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518. O valor […]
Presidente da FENACON participa de reunião de diretoria da CNC
Na manhã desta terça-feira (15), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião de diretoria da CNC, reforçando o compromisso com a atuação conjunta em prol do setor produtivo. Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes relacionados à gestão, governança e ações voltadas à melhoria da representatividade das categorias que compõem o Sistema Comércio.
SESCON-RJ e CRCRJ realizam palestra gratuita sobre reforma tributária no dia 30 de abril
O CRCRJ e o SESCON/RJ têm a honra de convidar os profissionais da contabilidade e os empresários de Petrópolis para a solenidade de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Hingo Hammes, seguida de uma palestra imperdível sobre Reforma Tributária com o Prof. Edmilson Machado. Entenda o que muda na tributação das empresas e prepare-se […]
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e pequenas empresas atingidas por calamidade pública aderirem a programa de renegociação de dívidas com governo federal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, a adesão ao Programa Especial de Regularização […]
FENACON PLAY | Reforma Tributária e os impactos nas empresas de segurança e transporte de valores
A elevação da carga tributária será muito grande? Mais um episódio no FENACON Play está no ar, o canal da FENACON no YouTube onde são abordados temas relevantes sobre economia e demais assuntos de interesse das categorias econômicas representadas. Neste programa, o vice-presidente institucional da FENACON, Reynaldo Lima, conversou com Eurípedes Abud, consultor econômico da […]
Publicada versão 11.1.1 do programa da ECF
Versão 11.1.1 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.1.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes […]
Governo estuda aumentar teto do MEI e adotar tabela progressiva
“Valor ficou desatualizado”, diz Márcio França. Inflação acumulada desde 2011, ano do último reajuste, é de 122%. O governo Lula estuda mudar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil. Segundo o ministro Márcio França, da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ainda não há uma […]
Governo estuda aumentar teto do MEI e adotar tabela progressiva
“Valor ficou desatualizado”, diz Márcio França. Inflação acumulada desde 2011, ano do último reajuste, é de 122%. O governo Lula estuda mudar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil. Segundo o ministro Márcio França, da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ainda não há uma […]
