Confira a Reunião de Diretoria de abril da FENACON
Neste encontro, foram debatidas ações estratégicas, avanços institucionais, além de projetos relevantes para o fortalecimento do Sistema SESCAP/SESCON e do empreendedorismo contábil no Brasil. Assista:
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Confira a Reunião de Diretoria de abril da FENACON
Neste encontro, foram debatidas ações estratégicas, avanços institucionais, além de projetos relevantes para o fortalecimento do Sistema SESCAP/SESCON e do empreendedorismo contábil no Brasil. Assista:
Projeto concede estabilidade provisória a empregado que doar órgão

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Foto – Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4542/24 concede estabilidade provisória, de quatro meses, ao empregado que realizar doação de órgão ou tecido. Durante esse período, ele não poderá ser despedido arbitrariamente (por razões disciplinares, técnicas ou financeiras). A proposta, em análise na Câmara […]
Prorrogada MP que liberou saldo retido do FGTS

A MP liberou saque do FGTS de quem foi demitido e não pôde acessar o dinheiro pelo uso do saque-aniversário Tomaz Silva/Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória que liberou o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão […]
Diretor da FENACON aborda os impactos da reforma tributária no evento “Integra Tributária 2025” em Mato Grosso

Contadores, empresários e estudantes do setor contábil mato-grossense reuniram-se nesta quarta-feira (23.04) no auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) para o evento Integra Tributária 2025. O encontro abordou os impactos da reforma tributária, com ênfase nas mudanças que afetam diretamente o estado e diversas áreas da economia. Com uma programação voltada para […]
Teto de R$ 130 mil para MEI é prioridade do Sebrae e da Frente Parlamentar das MPEs

Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara desde 2022, o PLP 108 é um dos quatro projetos voltados aos pequenos negócios considerados importantes para avançar no Congresso Foto – Duda Rodrigues/Sebrae Por Silvia Pimentel Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios das microempresas e empresas de pequeno porte, o Sebrae e a […]
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os órgãos públicos a adotar medidas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados ou ataques cibernéticos. […]
Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Marina Ramos/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 226/24 permite que empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões possam ser enquadradas como startups. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o marco […]
MEIs já podem quitar tributos de vários meses com um único documento de arrecadação

Nova funcionalidade do PGMEI facilita o pagamento de débitos passados e futuros, poupando tempo e simplificando a rotina do microempreendedor Microempreendedores Individuais (MEI) já contam com uma grande aliada para facilitar a gestão de seus tributos: a nova funcionalidade do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). A inovação […]