Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto cancela a Portaria 3.665/23 […]

Morte no trabalho: procedimentos legais e direito dos dependentes

A morte de um trabalhador requer uma série de ações e a empresa precisa se preparar previamente para esses casos Pixabay A perda de um colaborador demanda uma abordagem cuidadosa e humanizada por parte da empresa. Além da dor e do luto, é necessário lidar com todas as obrigações legais.  Para ter uma noção, em […]

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Arquivo/AEN-PR Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos próximos anos. As medidas miram em objetivos concretos: ampliar o acesso ao crédito, melhorar a qualidade do gasto público, simplificar impostos e incentivar setores estratégicos, como inovação, agricultura familiar e sustentabilidade. […]

Isenção do Imposto de Renda e reforma administrativa são pautas do segundo semestre

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Senadores apontam a reforma administrativa e propostas de justiça fiscal como prioridades do Congresso Nacional para o segundo semestre de 2025. Confúcio Moura (MDB-RO) defende ajustes no serviço público e critica distorções salariais. Já Teresa Leitão (PT-PE) destaca a importância da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco […]

‘Pequenos empreendedores não exportam tanto quanto deveriam’, diz ministro

Márcio França detalhou o programa Acredita Exportação, ações frente à taxação imposta pelos EUA e iniciativas como Contrata+Brasil e MEI Conta com a Gente, parceria entre o Ministério do Empreendedorismo, a CNC e a FENACON Divulgação O ministro Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte destacou a importância do programa […]

Momento exige negociação e não retaliação, avalia CNI sobre decreto de tarifas de 50% dos EUA

Confederação Nacional da Indústria também propôs ao governo federal medidas para atenuar efeitos da sobretaxa, especialmente para salvaguardar pequenas e médias empresas, e organiza missão empresarial Pixabay A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reiterou nesta quarta-feira (30) que a imposição de tarifa de 50% para os produtos brasileiros, oficializada por decreto publicado pelo governo norte-americano, causa grande […]

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Arquivo/AEN-PR Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos próximos anos. As medidas miram em objetivos concretos: ampliar o acesso ao crédito, melhorar a qualidade do gasto público, simplificar impostos e incentivar setores estratégicos, como inovação, agricultura familiar e sustentabilidade. […]

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto cancela a Portaria 3.665/23 […]

Márcio França detalha programa Acredita Exportação e iniciativas para MEIs nesta quarta

Na entrevista com rádios e portais de várias regiões, ministro também comentará os impactos das tarifas dos EUA sobre pequenos negócios e opções de contratações públicas via Contrata+Brasil O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, participa nesta quarta-feira, 30 de julho, do “Bom dia, Ministro”. Durante a entrevista […]

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Arquivo/AEN-PR Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos próximos anos. As medidas miram em objetivos concretos: ampliar o acesso ao crédito, melhorar a qualidade do gasto público, simplificar impostos e incentivar setores estratégicos, como inovação, agricultura familiar e sustentabilidade. […]