Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta
Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficienteVinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de compensação […]
Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS
Esse apoio financeiro terá natureza de auxílio às empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412 Gustavo Mansur/Palácio Piratini A Medida Provisória (MP) 1230/24 institui apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul com vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Serão pagas diretamente ao […]
Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis
Divulgação O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima quarta-feira (12). Desta vez, para discutir a cobrança de impostos já na emissão da nota fiscal e o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma, aprovada pela Câmara […]
Projeto “Empreendedor Fisco Legal” acontece em em São João de Meriti/RJ no dia 17 de julho
O projeto “Empreendedor Fisco Legal” pretende oferecer atendimento gratuito na sede da Secretaria Municipal de Fazenda a todos os contribuintes e contadores da região. O foco será fornecer orientações sobre processos de legalização, empreendedorismo, fiscalização e outros assuntos relevantes, visando alavancar os negócios na região. No dia 17/07, no auditório PREV Meriti, daremos início a […]
Reunião entre SESCAP-PE, CRCPE e SEFAZ-PE discute estratégias de cooperação em prol do ambiente empresarial do estado
Na última quarta-feira, 05 de junho, o SESCAP/PE, representado pelo presidente Christian Watanabe, participou de uma importante reunião com CRCPE e SEFAZ-PE. O encontro teve como foco o desenvolvimento de estratégias para aprimorar o ambiente de negócios em Pernambuco, destacando o lançamento do novo Portal de Atendimento ao Contribuinte e o programa Coopera. Este último […]
Diretor da FENACON ministra palestra sobre reforma tributária no SESCON-SC
Na manhã desta sexta-feira (7) foi realizada uma palestra, que atraiu um grande público, no auditório do Sescon/SC em Joinville. Com o tema Reforma Tributária: Riscos e Oportunidades, a palestra foi ministrada pelo diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Fenacon, Diogo Chamun. Para participar do evento, os participantes doaram alimentos não perecíveis, que posteriormente […]
SESCON-RJ participa de reunião sobre o Projeto Empreendedor Fisco Legal em Nova Iguaçu
O Presidente do SESCON-RJ, Maurício Luz recebeu, na última quinta-feira (06), o ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Nova Iguaçu, Mário Lopes. Durante o encontro, o também Presidente da Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu vislumbrou a possibilidade da implantação do Projeto Empreendedor Fisco Legal no município da Baixada Fluminense. Maurício Luz detalhou […]
SESCON-RJ realiza Café com Palestra com auditório lotado
O auditório do SESCON-RJ ficou lotado na tarde da última quinta (06), com a realização de mais uma edição do Café com Palestra.O tema, ministrado pelo diretor Edmilson Machado, foi “ROT- Regime Optativo Tributário e os Impactos na Tributação Fiscal Contábil”. Fonte: SESCON-RJ
Brasil e China assinam Memorando de Entendimento para fortalecer Micro e Pequenas Empresas
VII Sessão Plenária da Cosban Na celebração dos 20 anos da COSBAN – Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação e dos 50 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e a China, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, assinou um Memorando de Entendimento com o Ministério da […]
Receita Federal recebeu 3.129 solicitações para utilização do Perse até o dia 7 de junho
Desse número, 69% são de empresas aptas a usufruírem do benefício. A Receita Federal recebeu, até sexta-feira (7/6), 3.129 pedidos para habilitação e utilização do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Desse total de requerimentos, 69% são de empresas aptas a usufruírem do benefício. O prazo […]
