UniFenacon: Aspectos Gerais das Petições Iniciais

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão A petição inicial é o primeiro passo no processo judicial, essencial para a instauração de uma demanda perante o Judiciário. Sua elaboração requer atenção e conhecimento específicos, pois dela dependem a clareza do pedido e a definição dos limites da lide. Em termos gerais, a petição inicial deve conter […]

Modelo operacional do IBS e da CBS pode reduzir alíquota de referência em até 3 pontos percentuais, afirma Appy

Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ajudará a reduzir fraudes, sonegação e inadimplência, disse secretário Divulgação A vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação comercial poderá ter um impacto de até três pontos percentuais na definição da alíquota de referência […]

Infoaudi: novo serviço da CVM promove maior agilidade para auditores independentes

Automatização de Certidão de Confirmação de Registro está entre as novidades A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 10/6/2024, novo sistema de cadastro de auditores independentes da Autarquia, o Infoaudi. A novidade vem em linha com a proposta da Autarquia de modernizar seus processos para se consolidar como um regulador tecnológico (Regtech). Atualmente, a CVM […]

CNC lança campanha destacando peculiaridades dos negócios brasileiros

Campanha de TV será veiculada até 23 de junho. Peças nas redes sociais da CNC convidam a participar de uma corrente de valorização usando a tag #SeuNegocioNossoNegocio O comércio brasileiro é conhecido, entre outras qualidades, por sua diversidade e peculiaridade. É com esse espírito que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo […]

Com apoio do SESCON-RJ, Summit Eleições esteve em Búzios

O Summit Eleições esteve em Búzios/RJ no último sábado, dia 08/06, e continuará percorrendo outros municípios nas seguintes datas:– 15/06 – Rio Bonito– 22/06 – Campos dos Goytacazes– 29/06 – Petrópolis– 06/07 – Nova Iguaçu– 13/07 – Volta RedondaEste projeto, com o apoio do SESCON RJ, tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre contabilidade eleitoral, […]

SESCON-SP alerta sobre tentativas de golpe relacionadas à TFE

Temos recebido diversas reclamações em nosso Canal de Ouvidoria sobre tentativas de golpe utilizando o nome da Prefeitura de São Paulo para cobrança da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE). Repassamos esse alerta para a Secretaria Municipal da Fazenda e fomos orientados a esclarecer que a 𝐏𝐫𝐞𝐟𝐞𝐢𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐧𝐚̃𝐨 𝐭𝐨𝐦𝐚 𝐚 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐝𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐫 𝐞𝐦 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚𝐭𝐨 […]

Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso

Ministro diz que medida não deve impactar inflação Antonio Cruz/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nesta segunda-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando […]

Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária

Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Em discussão do grupo […]