Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação
Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado Texto aprovado é substitutivo do relator, Dagoberto NogueiraZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para proibir sócios, administradores ou acionistas controladores de utilizarem múltiplas empresas […]
Governo federal prepara reforma administrativa
Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O […]
FENACON discute reforma tributária no Myrp Talks Edição SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Na terça-feira (15), a FENACON participou do Myrp Talks, edição SESCON Blumenau Vale Europeu. O evento, com a presença de mais de 500 pessoas, aconteceu no Teatro Carlos Gomes e teve como tema principal a Reforma Tributária. O painel contou com a participação de Daniel Coêlho, Presidente da FENACON, Diogo Chamun, Diretor Legislativo da FENACON, […]
ACSP: fim dos vogais nas Juntas Comerciais causa insegurança jurídica
Hoje, o quadro de vogais é formado por representantes indicados por entidades de diferentes segmentos da economia. A função deles é votar em julgamentos e relatar processos administrativos. Projeto do Senado quer substituí-los por servidores Freepik A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai enviar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um documento solicitando o […]
Lançamento do Programa Acredita ganha reforço de novas medidas de apoio aos pequenos empreendedores
Presidente Lula anunciou a nova linha do Pronampe que atenderá a região metropolitana de São Paulo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento de lançamento do Programa Acredita, no Parque Mirante no Allianz Parque, no bairro da Água Branca. São Paulo – SP.Foto: Ricardo Stuckert / PR O governo anunciou nesta […]
FENACON discute reforma tributária no Myrp Talks Edição SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Na terça-feira (15), a FENACON participou do Myrp Talks, edição SESCON Blumenau Vale Europeu. O evento, com a presença de mais de 500 pessoas, aconteceu no Teatro Carlos Gomes e teve como tema principal a Reforma Tributária. O painel contou com a participação de Daniel Coêlho, Presidente da FENACON, Diogo Chamun, Diretor Legislativo da FENACON, […]
Pleito enviado! FENACON solicita prorrogação do PGDAS e do vencimento do Simples Nacional da competência do mês de setembro de 2024
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Em ofício enviado ontem (16) à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), a FENACON solicitou a prorrogação no prazo para a entrega do PGDAS (Programa de Declaração do Simples Nacional) e do vencimento do Simples Nacional da competência do mês de setembro de 2024, devido a problemas […]
Governo federal prepara reforma administrativa
Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O […]
Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação
Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado Texto aprovado é substitutivo do relator, Dagoberto NogueiraZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para proibir sócios, administradores ou acionistas controladores de utilizarem múltiplas empresas […]
BNDES oferece mais de R$ 9 bilhões em crédito a pequenos negócios
Recursos deverão ser repassados através de fundo garantidor de crédito © Tânia Rêgo/Agência Brasil O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou neste sexta-feira (18) que a instituição, mediante acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), irá disponibilizar R$ 9,4 bilhões a negócios de […]
