CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer
Edilson Rodrigues/Agência Senado Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero, inclusive informando que eles podem faltar ao serviço para fazer os exames. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei com […]
EFD-Contribuições: publicada nota técnica 009
Nota dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Foi publicada a Nota Técnica 009, de 29 de outubro de 2024, à qual dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025. Para mais informações, clique abaixo. Nota Técnica EFD-Contribuições nº 009Baixar Fonte: […]
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
Pedro França/Agência Senado O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema, nesta quarta-feira […]
País terá déficit de 532 mil profissionais de tecnologia até 2029, aponta debate
Geraldo Magela/Agência Senado Senadores e debatedores defenderam nesta quarta-feira (30) a necessidade de o Brasil ampliar a conectividade digital e capacitar populações vulneráveis. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) sobre o programa Conecta e Capacita, do governo federal. O debate foi sugerido pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), que […]
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária e será enviado ao Senado. Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre […]
Vai à sanção dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente
Contarato defendeu o projeto: “É inadmissível submeter pessoa com incapacidade permanente a perícia periódica”Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. De acordo com o PL 5.332/2023, segurados do Regime Geral de Previdência Social e […]
EFD-Contribuições: publicada nota técnica 009
Nota dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Foi publicada a Nota Técnica 009, de 29 de outubro de 2024, à qual dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025. Para mais informações, clique abaixo. Nota Técnica EFD-Contribuições nº 009Baixar Fonte: […]
CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer
Edilson Rodrigues/Agência Senado Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero, inclusive informando que eles podem faltar ao serviço para fazer os exames. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei com […]
EFD-Contribuições: publicada nota técnica 009
Nota dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Foi publicada a Nota Técnica 009, de 29 de outubro de 2024, à qual dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025. Para mais informações, clique abaixo. Nota Técnica EFD-Contribuições nº 009Baixar Fonte: […]
EFD-Contribuições: publicada nota técnica 009
Nota dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Foi publicada a Nota Técnica 009, de 29 de outubro de 2024, à qual dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025. Para mais informações, clique abaixo. Nota Técnica EFD-Contribuições nº 009Baixar Fonte: […]
