Seis a cada 10 pequenos negócios estão na informalidade no país e no Rio de Janeiro
Trinta e três por cento dos negócios formais são empregadores Pixabay O empreendedorismo segue abrindo portas para a reinserção no mercado de trabalho. Sondagem do Sebrae Rio, com base nos dados da Pnad-Contínua, indica que o Brasil tem 66,4% dos empreendedores brasileiros na informalidade e 33,6% têm seus negócios formalizados. No Rio de Janeiro a […]
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária e será enviado ao Senado. Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre […]
País terá déficit de 532 mil profissionais de tecnologia até 2029, aponta debate
Geraldo Magela/Agência Senado Senadores e debatedores defenderam nesta quarta-feira (30) a necessidade de o Brasil ampliar a conectividade digital e capacitar populações vulneráveis. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) sobre o programa Conecta e Capacita, do governo federal. O debate foi sugerido pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), que […]
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
Pedro França/Agência Senado O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema, nesta quarta-feira […]
CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer
Edilson Rodrigues/Agência Senado Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero, inclusive informando que eles podem faltar ao serviço para fazer os exames. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei com […]
Vai à sanção dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente
Contarato defendeu o projeto: “É inadmissível submeter pessoa com incapacidade permanente a perícia periódica”Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. De acordo com o PL 5.332/2023, segurados do Regime Geral de Previdência Social e […]
Brasil gera mais de 247 mil empregos formais em setembro e 1,83 milhão em 12 meses
Estoque de 47,49 milhões de postos com carteira assinada é o maior na história brasileira. Acumulado em 12 meses é 28,6% maior do que o saldo entre outubro de 2022 e setembro de 2023 Divulgação A geração de empregos com carteira assinada no Brasil segue em curva ascendente. O país fechou o mês de setembro […]
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. © Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei […]
Haddad confirma envio de PEC sobre revisão de gastos
Tebet diz que maioria dos cortes valerão a partir de 2026 © Diogo Zacarias/MF As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse nesta quarta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, […]
CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer
Edilson Rodrigues/Agência Senado Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero, inclusive informando que eles podem faltar ao serviço para fazer os exames. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei com […]
