Painel sobre reforma tributária é o destaque do 3° dia do Congresso Fenacon

A tarde de palestras que encerraram a programação do segundo Congresso Fenacon 2024 contou com a participação dupla do Gerente de Economia da CNC, Felipe Tavares. Na sua primeira palestra, Felipe falou sobre as Projeções Econômicas do Futuro e o Resultado da Pesquisa sobre Inovação. “Um diagnóstico da conjuntura econômica brasileira em que estamos, e […]
SESCON-SP participa da inauguração das novas instalações da FENACON em Brasília

Na quinta-feira, 5 de dezembro, o Sescon-SP esteve presente na inauguração das novas instalações da Fenacon em Brasília. O evento contou com a presença de representantes dos 40 SESCAPs e SESCONs pertencentes ao Sistema Fenacon. O momento de destaque da noite foi o descerramento da placa em homenagem ao ex-presidente Sérgio Approbato, que liderou a […]
Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário

Geraldo Magela/Agência Senado A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresentadas em Plenário ao projeto que consolida e atualiza, em um único texto, as normas que regulamentam, na esfera federal, o processo administrativo fiscal, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária e […]
Workshop contábil do 2º Congresso Fenacon aborda comunicação, inovação e marketing
A manhã do terceiro e último dia do 2º Congresso Fenacon 2024 foi marcado por um workshop contábil, que abordou temas como comunicação, inovação e marketing. O dia foi aberto com as explanações do senador Izalci Lucas, que abordou assuntos em tramitação no legislativo brasileiro. “Falamos sobre o que está tramitando no Congresso, especialmente no […]
Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados

Especialistas avaliam que a iniciativa favorece trabalhadores formais © José Cruz/Agência Brasil O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, quando deverá estar em vigor a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, conforme prometido pelo governo federal […]
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento © Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 6 votos a […]
Simples Nacional: não houve prorrogação de prazo de pagamentos e entrega de obrigações

Receita Federal esclarece informações sobre os prazos 1) não houve prorrogação de prazo de pagamentos e entrega de obrigações perante o órgão; 2) para os contribuintes que receberam Termo de Exclusão do Simples Nacional e não regularizaram dentro do prazo legal seus débitos listados no Relatório de Pendências vinculado a esse Termo, serão excluídos do […]
DCTF está extinta para fatos geradores a partir de 2025

Declaração de débitos e créditos será apresentada exclusivamente pela DCTFweb. Foi publicada, no dia 5 de dezembro de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 que unifica a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb. Trata-se de […]
Pequenos negócios têm até 31 de dezembro para renegociar dívidas bancárias

Desenrola Pequenos Negócios, que integra o programa Acredita, já atendeu 95 mil MEIs, que recuperaram o acesso ao crédito e voltaram a investir. Até 95% de desconto Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil Os pequenos negócios têm até 31 de dezembro para renegociar dívidas bancárias com descontos que podem chegar a 95%. Criado pelo Governo Federal […]
Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário

Geraldo Magela/Agência Senado A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresentadas em Plenário ao projeto que consolida e atualiza, em um único texto, as normas que regulamentam, na esfera federal, o processo administrativo fiscal, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária e […]