Reunião da Diretoria FENACON – Dezembro 2024
Nesta quinta-feira (19), a FENACON reuniu sua diretoria para discutir pautas estratégicas para o fortalecimento do setor contábil e o futuro da profissão. Também analisaram as iniciativas do último mês a fim de melhorar a atuação do Sistema. Durante o encontro, foram abordados temas de grande relevância para os profissionais da área, incluindo novos desafios, […]
Reunião da Diretoria FENACON – Dezembro 2024
Nesta quinta-feira (19), a FENACON reuniu sua diretoria para discutir pautas estratégicas para o fortalecimento do setor contábil e o futuro da profissão. Também analisaram as iniciativas do último mês a fim de melhorar a atuação do Sistema. Durante o encontro, foram abordados temas de grande relevância para os profissionais da área, incluindo novos desafios, […]
Para 75%, contador será fundamental na implementação da reforma tributária

Pesquisa foi feita com CEOs de pequenas e médias empresas Pesquisa revela que 75% das pequenas empresas esperam que o contador seja fundamental na implementação da reforma tributária. Apenas 9% dizem o contrário. Outros 15% não sabem avaliar. Os dados foram divulgados em 3 de dezembro em São Paulo. Constam no estudo “Sondagem Omie das […]
Receita Federal divulga Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS

A Receita Federal e as secretarias de Fazenda Estaduais divulgam a Tabela de Código de Classificação Tributária. O documento faz parte da regulamentação da Reforma Tributária, posicionado a nível de item na NF-e e na NFS-e, o contribuinte deve informar os códigos “CST-IBS/CBS” e “cClassTrib”. Cada par de códigos “CST-IBS/CBS” e “cClassTrib” corresponde a um […]
Programa Gerador da Dmed 2025 disponível para download

A Dmed 2025 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2025. O Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025), aprovado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 36, de 18 de novembro de 2024, foi antecipadamente disponibilizado para download no site da Receita Federal. O […]
Regulamentação da reforma tributária permite recolher tributos na hora da compra

Texto também normatiza prazos para devolver impostos recolhidos a mais Freepik O projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletrônicos de pagamento (cartões, Pix, TEDs) para recolher automaticamente o tributo devido pelo contribuinte em cada operação. O mecanismo será detalhado em regulamento. A regulamentação da […]
Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda Constitucional 132/23. O texto foi aprovado na terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. […]
Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

Crédito presumido é um benefício fiscal que permite que empresas deduzam um valor fixo ou estimado de impostos a pagar. Freepik O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para diversos setores específicos, […]
Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Alan Rick leu seu parecer na Tribuna do PlenárioPedro França/Agência Senado O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (18) e segue para sanção presidencial. O objetivo da norma (PL 3817/2024) é garantir uma tributação mínima efetiva […]
Segue para a Câmara proposta com novas regras para dívidas fiscais

Para o relator, Efraim Filho, as regras ruins muitas vezes são as responsáveis pelo Custo BrasilJefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que muda as regras de atuação do fisco — órgãos responsáveis pela arrecadação de tributos e fiscalização —, com o objetivo de prevenir e solucionar conflitos tributários […]