O período de transição da reforma tributária: O papel do contador

A transição para o novo modelo tributário ocorrerá de forma gradual. Nesse cenário de mudanças estruturais, o papel do contador se torna ainda mais relevante. Por Daniel Sousa Entendendo o período de transição Durante o período de transição, tanto os tributos antigos quanto os novos coexistirão, o que exige um acompanhamento minucioso das regras em […]

Evento vai discutir benefício fiscal e logística estratégica no Rio de Janeiro

Participe deste encontro exclusivo e saiba mais sobre como o Rio Importa Mais e o RioComex transformam o estado do Rio de Janeiro em uma potência logística e de comércio exterior, competindo de igual para igual com outras regiões do país. Data: 23 de janeiro Horário: 10h às 12h Local: SESCON/RJ – Av. Passos, 120 […]

Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita

Nada mudará também para quem compartilha cartão de crédito Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que […]

Simples Nacional atinge a maioridade sob ameaça

Reforma dos impostos sobre o consumo retira atrativos do regime tributário e põe em risco a sobrevivência dos pequenos negócios, segundo especialistas Por Silvia Pimentel A legislação que melhorou o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas no Brasil acaba de completar 18 anos. A Lei Complementar 123, publicada em 14 de dezembro de […]

Mais de 4,15 milhões de pequenos negócios foram abertos em 2024

Resultado é cerca de 10% superior ao registrado no ano anterior. Pixabay O ano de 2024 registrou um crescimento de mais de 10% na abertura de pequenos negócios. É o que aponta um levantamento do Sebrae com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB). Somando os microempreendedores individuais […]

Publicada versão 11.0.0 do Programa da ECF

Versão 11.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.0.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11). As instruções referentes ao […]

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2025

Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2025. Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, do Ministério da Previdência Social e […]

Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025

Proposta será enviada após eleições na Câmara e no Senado Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio […]

Governo Federal não tem programa de descontos no IPVA

Mensagens com links suspeitos representam risco de golpe e roubo de informações pessoais Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Peças de desinformação estão repercutindo um falso programa de descontos do Governo Federal no Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA). Uma vez que o IPVA é um imposto de competência estadual, o Governo Federal não pode determinar isenção, […]

STF analisará ações tributárias com impacto bilionário à União em 2025

Entres os temas estão a exclusão do ISS da base do PIS/Cofins e a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda, com repercussões diretas nos cofres públicos. Pìxabay Em 2025, a pauta de julgamento do STF está repleta de discussões tributárias que podem gerar impacto financeiro significativo para os cofres da União.  Dois […]