Simples Nacional atinge a maioridade sob ameaça
Reforma dos impostos sobre o consumo retira atrativos do regime tributário e põe em risco a sobrevivência dos pequenos negócios, segundo especialistas Por Silvia Pimentel A legislação que melhorou o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas no Brasil acaba de completar 18 anos. A Lei Complementar 123, publicada em 14 de dezembro de […]
Mais de 4,15 milhões de pequenos negócios foram abertos em 2024
Resultado é cerca de 10% superior ao registrado no ano anterior. Pixabay O ano de 2024 registrou um crescimento de mais de 10% na abertura de pequenos negócios. É o que aponta um levantamento do Sebrae com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB). Somando os microempreendedores individuais […]
Publicada versão 11.0.0 do Programa da ECF
Versão 11.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.0.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11). As instruções referentes ao […]
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2025
Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2025. Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, do Ministério da Previdência Social e […]
Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025
Proposta será enviada após eleições na Câmara e no Senado Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio […]
Governo Federal não tem programa de descontos no IPVA
Mensagens com links suspeitos representam risco de golpe e roubo de informações pessoais Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Peças de desinformação estão repercutindo um falso programa de descontos do Governo Federal no Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA). Uma vez que o IPVA é um imposto de competência estadual, o Governo Federal não pode determinar isenção, […]
STF analisará ações tributárias com impacto bilionário à União em 2025
Entres os temas estão a exclusão do ISS da base do PIS/Cofins e a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda, com repercussões diretas nos cofres públicos. Pìxabay Em 2025, a pauta de julgamento do STF está repleta de discussões tributárias que podem gerar impacto financeiro significativo para os cofres da União. Dois […]
Presidente da FENACON orienta sobre os cuidados ao emprestar o cartão de crédito no CETV
Daniel Coêlho alertou os contribuintes sobre as novas normas de monitoramento de gastos de cartão de crédito e Pix no telejornal da TV Globo Desde o começo de janeiro, novas regras da Receita Federal sobre o monitoramento de operações financeiras de contribuintes estão em vigor. A regra está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do órgão federal. […]
Conheça o primeiro sistema criado para regular mercado de jogos e apostas
Tecnologia desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Fazenda implementa monitoramento diário das operadoras, assegurando conformidade com as leis vigentes O Governo Federal lançou no dia 1º de janeiro de 2025 a segunda etapa do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), uma solução inovadora que monitora e fiscaliza as atividades do setor de jogos online […]
Arrecadação federal alcança R$ 209 bilhões em novembro e R$ 2,4 trilhões no ano
“Fatores macroeconômicos ajudam a explicar o ritmo da atividade econômica e seu impacto na arrecadação”, diz chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal Claudemir Malaquias: crescimento do emprego formal e da massa salarial afeta positivamente a receita previdenciáriaDiogo Zacarias/MF A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 209,218 bilhões em novembro, […]
