Reynaldo Lima leva visão empresarial ao debate sobre a PEC do Emprego em seminário da FPE
Vice-presidente da Fenacon destaca impactos da contribuição sobre a folha, alerta para distorções no mercado de trabalho e defende modelo mais sustentável para a Previdência Especialistas e autoridades se reuniram em Brasília para debater a PEC do Emprego. (Foto: reprodução/FPE) O vice-presidente da Fenacon, Reynaldo Lima, foi um dos destaques do seminário “PEC do Emprego […]
PGFN assumirá, em junho, cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa
Atualmente, essa gestão é feita de forma compartilhada entre a Procuradoria e a Caixa Econômica Federal Divulgação A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assumirá, a partir de 1º de junho, a administração e cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa. Atualmente, essa gestão é feita de forma compartilhada entre […]
EFD-Contribuições: atualização altera classificação de operações
Mudanças nas Tabelas 4.3.14 e 4.3.16 refletem a Lei nº 15.394/2026 e impactam a escrituração fiscal Pixabay Por Comunicação FENACON Foram promovidas atualizações nas Tabelas 4.3.14 e 4.3.16 da EFD-Contribuições, conforme publicação realizada em 3 de maio de 2026. As alterações decorrem da Lei nº 15.394, de 22 de abril de 2026, que modificou os […]
Comitê Gestor da NFS-e publica Nota Técnica com novas regras para emissão do DANFSE
Divulgação A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e) publicou a Nota Técnica (NT) 008/2026, que estabelece diretrizes e regras para a emissão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (DANFSE). O material, disponível no portal nacional da NFS-e, é fundamental para que os Municípios e contribuintes adaptem seus sistemas […]
Receita Federal detalha funcionamento e regras de segurança do Painel Receita
Pixabay A Receita Federal divulgou esclarecimentos sobre o funcionamento do Painel Receita, ferramenta lançada em 30 de abril de 2026 para permitir que empresas acompanhem seus indicadores econômicos e fiscais de forma comparativa e segura. Segundo o órgão, o sistema foi desenvolvido com base em critérios rigorosos de sigilo fiscal e proteção de dados, em […]
Receita Federal recebe até 31 de maio sugestões aos regulamentos da Reforma tributária
Entidades podem enviar contribuições por meio do portal Tributação sobre Consumo Empresas engajadas no projeto-piloto da Reforma Tributária do Consumo-CBS e entidades de âmbito nacional que integram o Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária” poderão enviar, até 31 de maio, sugestões de aprimoramento do regulamento. As contribuições vão proporcionar maior clareza, segurança jurídica e […]
Empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões também podem acessar o Novo Desenrola
O novo programa de renegociação de dívidas construído pelo Governo do Brasil também é voltado para quem usou linhas de crédito anteriores – ProCred 360 e Pronampe – e está com dificuldades para saldar dívidas Pixabay O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (4), a Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil, iniciativa voltada à recuperação financeira […]
Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara
Pelo texto aprovado, os entes federativos poderão criar programas para conceder créditos tributários ou quitar multas em troca da execução ou financiamento de obras públicas Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5), em turno suplementar, projeto que permite à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pagar […]
FENACON marca presença no 13º Fórum SESCON-PA
A FENACON teve participação de destaque no 13º Fórum SESCON-Pará, realizado na Estação das Docas, em Belém, entre os dias 28 e 30 de abril, um dos principais encontros do setor contábil na região. O evento reuniu empresários, profissionais e lideranças para debater temas fundamentais como gestão, inteligência artificial e os impactos da reforma tributária. […]
Diretor jurídico da FENACON recebe homenagem pelo Dia do Profissional da Contabilidade
Na última segunda-feira (4), o diretor jurídico da FENACON, Rinaldo Araujo, participou da homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A data oficial foi celebrada no dia 25 de abril. Na ocasião, Rinaldo Araujo, representando a Federação, recebeu uma placa de homenagem à toda classe contábil. […]
