Abertura de pequenos negócios por mulheres bate recorde em 2025
Mais de 2 milhões de MEIs e de micro e pequenas empresas lideradas por mulheres foram criadas no ano passado. Número supera em 320 mil o registrado em 2024 Pixabay O número de novos negócios criados por mulheres bateu recorde em 2025, segundo levantamento realizado pelo Sebrae a partir de dados da Receita Federal. No […]
Tabela 4.3.10 da EFD-Contribuições é atualizada para refletir novas alíquotas da indústria química e petroquímica
Freepik A Receita Federal do Brasil, em alinhamento às recentes alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 228, de 19 de março de 2026, informa aos contribuintes obrigados à EFD‑Contribuições que a Tabela 4.3.10 – Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas foi atualizada para refletir as novas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins aplicáveis aos insumos da indústria química e petroquímica. A LC 228/2026 promoveu alterações na Lei […]
EFD-Contribuições: nova Nota Técnica orienta contribuintes sobre mudanças trazidas pela LC nº 224/2025
A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de escrituração da EFD‑Contribuições, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, que instituiu a redução linear de 10% dos incentivos e benefícios tributários federais aplicáveis à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins. Para mais informações, clique aqui. Fonte: SPED
SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU empossa nova diretoria para a gestão 2026–2028
Vice-presidente da Região Sul da FENACON, Leomir Antônio Minozzo, participou da solenidade e entregou o certificado de posse ao novo presidente, Claudio Cesar Schmitt, em cerimônia que reuniu autoridades, empresários contábeis e convidados em Blumenau Leomir Antônio Minozzo (Vice-presidente da região sul | FENACON) lendo o termo de Posse para a nova gestão 2026-2028 do […]
Receita Federal esclarece regime de PIS e Cofins para serviços de segurança eletrônica e bombeiro civil
Solução de Consulta define que monitoramento de sistemas passa ao regime cumulativo após nova lei, enquanto atividades exclusivas de bombeiro civil permanecem no não cumulativo Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União de 27 de março de 2026, a Solução de Consulta nº 99.001/2026, trazendo esclarecimentos sobre […]
Receita apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial
Política de IA da Receita Federal estabelece controle humano, rigor ético e soberania de dados como pilares para uso responsável da tecnologia no setor público A Receita Federal deu um passo decisivo no debate global sobre o uso responsável da Inteligência Artificial no setor público ao publicar sua nova Política de Inteligência Artificial, um marco regulatório […]
Honorários de sucumbência de advogados empregados públicos sofrem incidência de IRRF, afirma Receita
Solução de Consulta esclarece que valores repassados a advogados empregados públicos estão sujeitos à retenção na fonte e integram a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 49, de 24 de março de 2026, trazendo esclarecimentos sobre o tratamento tributário dos honorários […]
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e fundações de ensino, utilizem os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e de falências previstos em lei (Lei 11.101/05). A Câmara dos […]
Bons pagadores no Cadastro Positivo podem ganhar descontos e dinheiro
Geraldo Magela/Agência Senado Consumidores com bom histórico de pagamentos inscritos no Cadastro Positivo podem passar a ter direito a descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que cria esses incentivos (PL 1.558/2022) pode ser votado nesta terça-feira (31) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a partir das 10h. Do senador Eduardo […]
SESCON-SP aciona STF e reforça ofensiva contra aumento de tributos no lucro presumido
Freepik O Sescon-SP intensificou sua atuação jurídica contra a Lei Complementar 224/2025 e ingressou nesta segunda-feira, 30 de março, como amicus curiae na ADI 7944, proposta pelo Conselho Federal da OAB no Supremo Tribunal Federal. Com essa iniciativa, a entidade se posiciona diretamente no centro do debate nacional para contestar o aumento da carga tributária […]
