FENACON solicita solução para instabilidades no e-CAC; Receita afirma que o tema está sendo acompanhado
Na sexta-feira (6), a FENACON encaminhou ofício à Receita Federal solicitando a resolução da instabilidade registrada no e-CAC. Profissionais da contabilidade de diversas regiões relataram que o sistema permanece indisponível há dias, comprometendo rotinas fiscais essenciais e o cumprimento de obrigações legais. No documento, a Federação sugere medidas mitigadoras, prorrogação dos prazos das obrigações impactadas, […]
FENACON solicita solução para instabilidades no e-CAC; Receita afirma que o tema está sendo acompanhado
Na sexta-feira (6), a FENACON encaminhou ofício à Receita Federal solicitando a resolução da instabilidade registrada no e-CAC. Profissionais da contabilidade de diversas regiões relataram que o sistema permanece indisponível há dias, comprometendo rotinas fiscais essenciais e o cumprimento de obrigações legais. No documento, a Federação sugere medidas mitigadoras, prorrogação dos prazos das obrigações impactadas, […]
FENACON solicita solução para instabilidades no e-CAC; Receita afirma que o tema está sendo acompanhado
Na sexta-feira (6), a FENACON encaminhou ofício à Receita Federal solicitando a resolução da instabilidade registrada no e-CAC. Profissionais da contabilidade de diversas regiões relataram que o sistema permanece indisponível há dias, comprometendo rotinas fiscais essenciais e o cumprimento de obrigações legais. No documento, a Federação sugere medidas mitigadoras, prorrogação dos prazos das obrigações impactadas, […]
Receita Federal atualiza lista de benefícios não atingidos por redução linear de incentivos
Instrução Normativa nº 2.307/2026 substitui anexo anterior e mantém exceções previstas em lei Pixabay Por Comunicação FENACON A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307, de 20 de fevereiro de 2026, que substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025. A norma trata da relação de gastos tributários que […]
Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas
Qualquer cidadão pode consultar os débitos irregulares inscritos na dívida ativa da União, do FGTS e de estados e municípios O aplicativo Dívida Aberta, desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), completa seis anos em 2026. Desde seu lançamento, o app já registrou mais de 240 milhões de consultas e mantém cerca de 18 mil […]
Pequenas empresas têm melhor índice de confiança e crédito em 12 meses
Indicador calculado pelo Sebrae e FGV aponta para uma retomada do otimismo dos empreendedores, com destaque para a indústria, com 90,4 pontos Pixabay O ano de 2026 começou com boas notícias das micro e pequenas empresas (MPEs) para a economia brasileira. Após um período de queda no segundo semestre do ano passado, a confiança do […]
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches
Zeca Ribeiro O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de creches para os filhos de seus funcionários. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), busca facilitar a permanência de pais e mães no mercado de trabalho […]
Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores Freepik O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para o trabalhador que espera o nascimento de filho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as parcelas adicionais terão o mesmo valor das regulares e serão […]
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária
Pixabay O Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos sociais. A medida vale para empregados com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Duda Ramos (MDB-RR), o objetivo […]
eSocial anuncia alterações em eventos e validações
Algumas alterações já estão disponíveis no ambiente de produção restrita e passam a valer em produção a partir de 24 de fevereiro O eSocial divulgou na sexta-feira (13/2) a Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026, que promove alterações nos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD da versão S-1.3 do sistema. Parte das mudanças já […]
