Manual da ECD é atualizado
Já está disponível o Manual da ECD atualizado. Já o Programa Gerador de Escrituração (PGE) da ECD na versão 10.3.4 deve ser publicado a partir do dia 19/01/2026 . A grande novidade é a possibilidade, a partir da emissão de CNPJ alfanumérico, de entregas de ECD com o novo formato do CNPJ. Ressalta-se que as […]
Em novembro, volume de serviços cresceu 2,7% em um ano. E receita, 7,4%
Em novembro de 2025, o volume de serviços no Brasil ficou apenas 0,1% abaixo do recorde da série histórica, registrado no mês anterior. Movimento está 20% acima do período anterior à pandemia Freepik Em novembro de 2025, o volume de serviços no Brasil ficou apenas 0,1% abaixo do recorde da série histórica, registrado no mês […]
Novo Código de Defesa do Contribuinte é sancionado: CNC destaca avanços e alerta para desafios
Lei Complementar cria regras para relação entre Fisco e contribuintes, define conceito de devedor contumaz e institui programas de conformidade Freepik A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) considera a sanção da Lei Complementar nº 225/2026, publicada no Diário Oficial da União, em 9 de janeiro, um marco para a modernização […]
Desafio Captcha permitirá acesso ao e-CAC e Portal de Serviços da Receita Federal pelos usuários que têm sido bloqueados indevidamente
O desafio não afetará a rotina de login aos sistemas e aparecerá somente quando houver necessidade de validação do tipo de acesso. Para evitar o bloqueio indevido de usuários no e-CAC e Portal de Serviços, será implantado o desafio Captcha. Ele aparecerá exclusivamente quando os sistemas detectarem indícios de atividade robotizada e atuará na verificação […]
DeclaraAgro – Arrendamentos: Contribuintes já regularizaram mais de 400 declarações junto à Receita Federal
Iniciativa tem como objetivo orientar e incentivar a autorregularização de rendimentos oriundos de contratos de arrendamento rural, promovendo transparência, segurança jurídica e maior conformidade tributária para produtores rurais. Faltando poucas semanas para o encerramento do prazo, que termina em 30 de janeiro, a operação DeclaraAgro – Arrendamentos já resultou na regularização de mais de 400 […]
Receita lança nesta terça (13) ambiente virtual de testes para novo tributo CBS
A partir de 2027, a CBS vai substituir o PIS e a Cofins Divulgação A partir de 12 de janeiro de 2026, a Receita Federal vai abrir um ambiente virtual de testes para o novo tributo federal, a CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços. Esse imposto faz parte da reforma tributária do consumo aprovada […]
Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico é atualizado
Por Comunicação FENACON O Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico foi atualizado com a versão 09/01/2026, trazendo ajustes e esclarecimentos sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos empregadores no cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionadas ao trabalho doméstico. A nova versão do documento consolida orientações sobre o uso do […]
Nota Orientativa EFD-Reinf esclarece deduções e isenções aplicáveis aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
Foi publicada a Nota Orientativa EFD-Reinf nº 01/2026, que traz esclarecimentos importantes sobre as deduções e isenções permitidas nos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) informados no evento R-4010 – Pagamentos/Créditos a beneficiários pessoa física. De acordo com o documento, quando o rendimento for classificado como RRA (campo indRRA igual a “S”), são admitidas apenas duas deduções: […]
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026
Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2026, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2026. Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2026, do Ministério da Previdência Social […]
SESCON/PA apresenta nova diretoria e celebra o Dia do Empresário Contábil
Por SESCON/PA Na manhã da última segunda-feira (12/01), o SESCON-PA celebrou o Dia do Empresário Contábil com uma experiência exclusiva, pensada especialmente para quem lidera, decide e constrói negócios contábeis de alto nível. O Conselheiro Fiscal da FENACON, Mário Elísio, participou do evento representando a entidade. Em um almoço especial realizado no restaurante Coco Bambu, […]
