Entenda o novo Desenrola Brasil, lançado nesta segunda-feira (4)
Programa busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito Pixabay O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito. A nova fase […]
Receita Federal atualiza regras sobre utilização de créditos na transação tributária
Mudança na Portaria RFB nº 555, de 1º de julho de 2025 amplia possibilidades de amortização de débitos em contencioso administrativo fiscal A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 676, de 27 de abril de 2026, que altera a Portaria RFB nº 555/2025, norma que regulamenta a transação de créditos tributários […]
Agenda tributária maio/2026: confira os prazos
Prazos das obrigações acessórias já estão disponíveis! Confira o que deve ser entregue no mês de maio. Acesse o linktr.ee/fenacon_oficial e descubra os produtos FENACON que fazem a diferença na sua carreira.
Ampliado prazo para regularização de dívidas com autarquias e fundações federais
Débitos de até 60 salários mínimos podem ser pagos com desconto e parcelamento. Adesão pode ser feita até 31 de agosto Freepik Pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que ainda não regularizaram as suas dívidas de pequeno valor, com descontos que podem chegar a 50%, têm uma nova chance de negociar o parcelamento e/ou […]
STF mantém reoneração gradual da folha de pagamento até 2027
Benefício a 17 setores intensivos em trabalho será revertido ano a ano © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da folha de pagamentos, com reoneração gradual entre 2025 e 2027 para 17 setores da economia e municípios. A decisão preserva o acordo firmado […]
Multas a empresas que descumprirem reforma tributária começam em 2027
Segundo Fisco, 45% das notas fiscais estão fora das novas regras © Marcello Casal jr/Agência Brasil As empresas que ainda não se adaptaram à reforma tributária só começarão a ser multadas em 2027, informou na quinta-feira (30) o Ministério da Fazenda. Segundo a Receita Federal, quase metade das notas fiscais emitidas no Brasil ainda não […]
Receita lança painel com dados de todas as empresas do país
Sistema permite comparar lucro, receita e endividamento © Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os empresários ou seus representantes legais têm à disposição desde quinta-feira (30) uma nova plataforma digital que permite o acesso e a comparação de dados fiscais e financeiros. O sistema, chamado de “Painel Receita”, foi desenvolvido pela Receita Federal do Brasil e já está […]
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/25, que estabelece um regime fiscal favorecido para operações com resíduos e materiais destinados à reciclagem, […]
Ministério do Empreendedorismo avança na modernização do registro empresarial com Juntas Comerciais
Para que abrir, alterar ou manter uma empresa no Brasil seja cada vez mais simples, rápido e seguro, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), tem avançado em uma agenda nacional de modernização do registro empresarial. Esse foi […]
Do caixa à estratégia: reforma tributária pressiona fluxo de caixa e exige revisão imediata de preços
Com novo modelo de cobrança e crédito, empresas terão de recalibrar margens, contratos e cadeia de fornecedores para manter competitividade A segunda live da série Reforma Tributária na Prática, promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), aprofundou os impactos diretos do novo sistema no dia a dia das empresas, com […]
