Redução da jornada terá duas etapas no prazo de 12 meses; teto do MEI pode ser contrapartida

As informações são do presidente da Câmara, Hugo Motta, que disse estar conversando com a equipe econômica do governo sobre reajustes no Simples Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, ocorrerá em duas etapas. Após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]

Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no Imposto de Renda

Ação busca evitar multas com regularização de débitos A Receita Federal realizou uma ação de cobrança voltada a pessoas físicas com pendências no Imposto de Renda, enviando comunicações eletrônicas para quase 1 milhão de contribuintes.  O objetivo da iniciativa é incentivar a regularização dessas dívidas, evitando complicações futuras. Ao todo, aproximadamente 971 mil pessoas foram notificadas, com débitos que somam cerca […]

Golpes contra MEIs: Whatsapp é a arma mais usada por fraudadores

Em tempos de entrega da declaração do Imposto de Renda, Divisão Regional de Atendimento da Receita Federal em São Paulo acusa aumento de ocorrências relativas a fraudes. Informação sobre canais oficiais de comunicação é a ferramenta mais eficaz para evitar prejuízo e estresse aos microempreendedores Reprodução do site  Os golpes contra Microempreendedores Individuais (MEIs) têm […]

Desenrola 2.0: entenda como usar FGTS para quitar dívidas

Trabalhadores já podem liberar saldo pelo aplicativo Pixabay Os trabalhadores já podem autorizar o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas pelo programa Desenrola 2.0. A consulta dos valores foi liberada nesta segunda-feira (25) e a expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em renegociações. A modalidade […]

Pix Garantia amplia acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores, diz Fazenda

Ferramenta permite usar recebíveis futuros via Pix como garantia para obtenção de empréstimos com juros mais baixos Crédito: Gustavo Alcântara O Pix Garantia pode ampliar o acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores sem a necessidade de apresentar patrimônio como garantia. A avaliação foi feita pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, […]

Publicada versão 12.1.6 do Programa da ECF

Versão 12.1.6 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes atualizações: […]

A quatro dias do prazo, 11,5 milhões não enviaram a declaração do IR

Cerca de 74% dos contribuintes já entregaram a documentação © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A quatro dias do fim do prazo, 26,1% dos contribuintes, o que corresponde a cerca de 11,5 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 18h03 desta segunda-feira (25), a Receita Federal recebeu 32.520.296 Declarações do Imposto […]

Receita intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular

Ação utiliza cruzamento de dados para identificar pendências fiscais e ampliar recuperação de valores em atraso. A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobranças direcionadas a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. A ação faz parte de um projeto que busca tornar a cobrança mais eficiente e ampliar a recuperação de valores […]

FENACON participa da cerimônia de posse do SESCON-RN, em Natal

Na última sexta-feira (22), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o VP institucional da Federação, Reynaldo Lima, marcaram presença na cerimônia de posse do SESCON-RN/Aescon-RN, em Natal, para prestigiar a nova diretoria. José Weber Carvalho foi empossado presidente das entidades e assume a gestão até 2030 com o compromisso de fortalecer a classe contábil […]