SESCON-SP, CRCSP e Frepem alinham ações em favor da melhoria do ambiente de negócios

Nesta terça-feira, 6 de maio, o presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Santos, e o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Itamar Borges, realizaram uma visita institucional ao presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia. Durante o encontro, foi ressaltada a importância do apoio contínuo das entidades contábeis à Frepem, bem como o […]

Reforma tributária: CCJ terá debate sobre Comitê-Gestor do IBS na terça

Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. A reunião tratará da criação definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão especial […]

Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) […]

Conheça ocupações curiosas permitidas para microempreendedores individuais

Mágico, astrólogo, cuidador de animais, agente funerário são algumas das mais de 400 ocupações autorizadas para atuar como MEI Freepik Quando se pensa na figura do microempreendedor individual (MEI), geralmente, se imagina uma pessoa exercendo uma atividade econômica tradicional no ramo da beleza, do comércio, da alimentação, por exemplo. No entanto, há uma série de […]

No terceiro mês do ano, pequenos negócios respondem por quase 60% das contratações

Em março, foram mais de 42,2 mil empregos gerados no segmento. No acumulado do ano, as micro e pequenas empresas preencheram 369.341 vagas ASN Nacional – Agência Sebrae de NotíciasFoto: Divulgação Os pequenos negócios geraram 59% dos empregos no Brasil no mês de março. Do total de 71.576 vagas abertas no terceiro mês do ano […]

CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD

Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência. Relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto agora segue para o Plenário do Senado. O PL 1.769/2024 é um substitutivo aprovado pela Câmara a partir do PLS […]

Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário

Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em processos de licitação pública. O texto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) recebeu relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e segue para o Plenário em regime de urgência. […]

Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos

Jefferson Rudy/Agência Senado A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior parte dos debatedores em audiência pública no Senado. O debate, promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi sobre os termos da ocupação por plataforma (TOP), que regem as relações […]