Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos
Coordenador do grupo de trabalho sobre o tema garantiu, no entanto, que nenhum dos textos prevê mudanças na estabilidade dos funcionários públicos Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de […]
FENACON participa do Almoço Informal do SESCAP-PE, em Recife
Na última sexta-feira (3), a FENACON participou do tradicional Almoço Informal promovido pelo SESCAP-PE. Representando a Federação, estiveram presentes o presidente Daniel Coêlho e o vice-presidente institucional Reynaldo Lima. O evento reuniu cerca de 60 empresários do setor contábil e de serviços, promovendo um momento de integração, networking e fortalecimento institucional. Além das conversas produtivas, […]
Receita atualiza regras de tributação mínima para multinacionais no Brasil
Revisão periódica está alinhada à aplicação das Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária da OCDE. Freepik Receita Federal atualizou o normativo que introduziu no país a tributação mínima aplicável às empresas multinacionais em operação no Brasil. A medida visa incorporar as novas orientações internacionais publicadas em junho de 2024 pela Organização para a […]
Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia da Micro e Pequena Empresa
Antônio Cruz/Agência Brasil A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7/10), às 11h, uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A cerimônia será realizada no Plenário da Casa. Proposta pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, a sessão também marca o reconhecimento da importância do Simples […]
STJ consolida entendimento sobre regras do Simples Nacional
Freepik O Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Simples Nacional, abrange atualmente 23,8 milhões de contribuintes no Brasil, segundo dados da Receita Federal. Disciplinado pela Lei Complementar 123/2006, esse regime tributário simplificado facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas de […]
Receita orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados via planos de saúde
Entendimento está alinhado à decisão do judiciário e parecer da PGFN. Freepik A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos médicos e odontólogos que prestam serviços por meio da intermediação de operadoras de planos de saúde. O entendimento foi consolidado após decisão do Superior Tribunal de […]
Conquista histórica: São Paulo inicia exclusão da substituição tributária após reunião com o SESCON-SP e Frepem
Logo após reunião entre o Sescon-SP, a Frepem e a Sefaz/SP, em que foi defendida a revisão e redução da lista de mercadorias sujeitas à Substituição Tributária do ICMS, o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, anunciou que o Estado dará início à exclusão gradativa do regime. A decisão, repercutida neste 1º de outubro, pelo Painel […]
Isenção até R$ 5 mil e tributação de dividendos: Os cenários possíveis para a reforma do Imposto de Renda
Reforma do IR avança com dois PLs: Isenção até R$ 5 mil e nova tributação sobre lucros. Congresso busca unificar textos e aprovar mudanças até 2026. Pixabay Por Jaqueline Fressato A tão comentada correção na tabela do IR – Imposto de Renda ganhou destaque na mídia com a aprovação, pela Câmara, de uma proposta que isenta quem […]
Mais de 340 mil pequenos negócios acessam crédito em 2025 com Pronampe e ProCred 360
Programas liderados pelo Ministério do Empreendedorismo liberaram R$ 21 bilhões, com inadimplência abaixo de 1% Freepik Em alusão ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte celebra a importância dessas empresas e microempreendedores individuais para a economia brasileira, […]
Mais de 80% dos empregos criados em agosto vêm das micro e pequenas empresas
Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, aponta a criação de 124,4 mil novas vagas pelo segmento no período Pixabay Cerca de 84,5% das contratações registradas em agosto de 2025 foram realizadas por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Ao todo, 147,3 mil empregos foram gerados no país, de acordo com […]
