Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que atuam com vidros e plásticos. Pela proposta, catadores individuais ou organizados em grupos informais ficarão […]
Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem

Carlos Moura/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos (créditos tributários) na compra de materiais recicláveis e também isenta de tributos a venda de itens dessa natureza. O texto foi aprovado sem mudanças e segue para a sanção presidencial. Os créditos […]
CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais

Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O texto explicita que a totalidade dos tributos federais, estaduais, distritais e municipais deve estar no documento fiscal. A proposta será analisada agora na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). […]
Arrecadação federal bate recorde e soma R$ 222,1 bilhões em fevereiro

Resultado representa alta de 5,68% na comparação com 2025 Pixabay A arrecadação federal alcançou R$ 222,1 bilhões em fevereiro, o maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O resultado representa crescimento real de 5,68% na comparação com fevereiro do ano passado, já descontada a inflação. Os dados foram […]
Governo reforça aplicação das regras do auxílio-alimentação e refeição para todas as empresas

Decreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do PAT O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforça que as regras do Decreto nº 12.712/2025, que moderniza o uso do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, se aplicam a todas as empresas que oferecem esses benefícios, estejam […]
Saiba como acessar o extrato do Imposto de Renda no Meu INSS

Documento está disponível no Meu INSS; confira como emitir o extrato, corrigir pendências e garantir a declaração dentro do prazo Divulgação Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) à Receita Federal podem obter o informe de rendimentos de forma rápida […]
SESCON SERRA GAÚCHA e FENACON realizam projeto “Contabilidade na Prática” em sete cidades do Rio Grande do Sul

Aula inaugural do curso de Assistente de Contabilidade marcou o início das atividades, em iniciativa realizada em parceria com o Senac-RS e a Thomson Reuters Na noite de segunda-feira (23/03), a presidente do SESCON SERRA GAÚCHA, Andrea Fernanda Daneluz Reolon, e a gerente executiva, Thaís Trevisol, participaram da aula inaugural da 3ª turma do curso […]
FENACON e CFC promovem Dia D com orientações aos contribuintes do IRPF 2026

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promovem, no dia 10 de abril, o Dia D, uma mobilização nacional de atendimento e orientação gratuita à população sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. A ação […]
Agenda Institucional: CNC debate pautas de competitividade e segurança jurídica do setor

Programação do evento no dia 25 prevê cinco painéis sobre desafios do comércio, isenções para o turismo e alternativas para o desenvolvimento dos serviços No dia 25 de março, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promove o lançamento da Agenda Institucional de 2026, levando pautas do setor terciário aos responsáveis pelas […]
CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores

Pillar Pedreira/Agência Senado Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que estabelece esses incentivos (PL 1.558/2022) está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, a partir das 10h. A votação começa após reunião do grupo de trabalho que […]