A distribuição de lucros e responsabilidade do sócio em 2026: onde está o risco invisível?
Freepik Por Rogério Aleixo Pereira A distribuição de lucros sempre ocupou posição central na organização empresarial brasileira. Quando estruturada adequadamente, consolidou-se como instrumento legítimo de remuneração do capital e de eficiência fiscal. Contudo, o cenário que se projeta para 2026 exige uma análise mais cuidadosa e integrada dessa prática, especialmente diante da introdução de nova […]
Senado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas
Texto passará por análise da Câmara dos Deputados Freepik O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e passeios no local de destino dos turistas como agências de turismo. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O projeto altera a expressão usada para nomear […]
Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
Proposta cria uma área de livre comércio entre os dois blocos Pixabay O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi aprovado ontem (24) pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Com a aprovação, o texto segue para votação no plenário do […]
Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados
Abertura de supermercados, farmácias e lojas exigiria acordo coletivo Pixabay Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão será oficializada em publicação no Diário Oficial da […]
Reforma tributária e IA não ampliam fiscalização sobre Pix, diz Receita Federal
Marcela Andrade, auditora fiscal, afirma que não houve mudança no monitoramento financeiro de contribuintes e que decisões continuam sendo tomadas por auditores, não robôs Por Fátima Fernandes A combinação de novas regras tributárias e o uso de inteligência artificial (IA) pela Receita Federal tem provocado uma enxurrada de fake news e desinformação para os comerciantes. Uma delas […]
Sistemas instáveis: SESCON-SP e entidades contábeis oficiam Receita Federal por prorrogação de prazo de informes
Diante das recorrentes instabilidades nos sistemas da Receita Federal, o Sescon-SP, a Aescon-SP e as entidades congraçadas da contabilidade paulista protocolaram hoje, 25 de fevereiro, ofício à Superintendência da Receita Federal do Brasil em São Paulo solicitando providências urgentes. A manifestação foi motivada pelo volume expressivo de relatos encaminhados por profissionais e organizações contábeis, que […]
eSocial publica Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026 com atualizações no Manual de Orientação
Por Comunicação FENACON O sistema eSocial publicou, em 25 de fevereiro de 2026, a Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026, que apresenta ajustes na versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS S-1.3), consolidada até esta nova atualização. O documento detalha as alterações realizadas em relação à versão anterior (MOS S-1.3 consolidada até a NO S-1.3 […]
NOTA DE REPÚDIO | FENACON repudia fala de autoridades contra a classe contábil
Manifestações recentes de autoridades colocaram em debate o papel estratégico da contabilidade diante da Reforma Tributária. Declarações que desvalorizam esses profissionais, sugerindo que poderiam se tornar dispensáveis, desconsideram a complexidade do sistema tributário brasileiro e o papel central que a contabilidade desempenha na economia. Os profissionais contábeis são essenciais para o funcionamento das empresas, garantindo […]
Portal Convergência Digital repercute solicitação da FENACON sobre instabilidades no e-CAC
Federação solicitou à Receita Federal prorrogação dos prazos para as entregas de documentação fiscal em função à instabilidade registrada nos últimos dias. Leia AQUI a matéria na íntegra LEIA MAIS – FENACON solicita solução para instabilidades no e-CAC; Receita afirma que o tema está sendo acompanhado
A distribuição de lucros e responsabilidade do sócio em 2026: onde está o risco invisível?
Freepik Por Rogério Aleixo Pereira A distribuição de lucros sempre ocupou posição central na organização empresarial brasileira. Quando estruturada adequadamente, consolidou-se como instrumento legítimo de remuneração do capital e de eficiência fiscal. Contudo, o cenário que se projeta para 2026 exige uma análise mais cuidadosa e integrada dessa prática, especialmente diante da introdução de nova […]
