Comitê Gestor do IBS lança site oficial e aproxima sociedade da implementação da reforma tributária
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu hoje um passo decisivo na construção de sua identidade institucional ao lançar seu site oficial — cgibs.gov.br. A página entra no ar em versão inicial, mas com uma missão: oferecer à sociedade um espaço seguro, oficial e permanente para acompanhar a implementação da reforma […]
Alteração na legislação pela Fazenda e pelo MDIC amplia acesso a linhas do Plano Brasil Soberano
Ajuste estende a elegibilidade e inclui fornecedores de exportadores entre beneficiários Pixabay O Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ampliaram o alcance das medidas emergenciais do Plano Brasil Soberano, instituído pela Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025. O novo texto da Portaria Conjunta MF/MDIC reduz […]
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda (IR) quem reside nas áreas em que tenha sido decretado estado de calamidade pública. […]
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda
Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério Renato Araújo/Câmara dos Deputados Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do governo informaram que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que vai vigorar a partir de […]
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei
Gabriel Rosa/AEN Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15.260, de 2025. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). Com a lei, o presidente e […]
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil
Geraldo Magela/Agência Senado Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas regras de obrigações e contratos do Projeto de Lei (PL) 4/2025. Presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a comissão tem ouvido especialistas para embasar a proposta, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona […]
Receita Federal lança segunda versão do glossário da Reforma Tributária do Consumo
Por Comunicação FENACON A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a segunda versão do Glossário da Reforma Tributária do Consumo (RTC), documento que reúne os principais conceitos, siglas e definições relacionados à implementação do novo sistema tributário sobre bens e serviços no país. O glossário tem o objetivo de padronizar a linguagem técnica, facilitar a […]
Comitê Gestor do IBS lança site oficial e aproxima sociedade da implementação da reforma tributária
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu hoje um passo decisivo na construção de sua identidade institucional ao lançar seu site oficial — cgibs.gov.br. A página entra no ar em versão inicial, mas com uma missão: oferecer à sociedade um espaço seguro, oficial e permanente para acompanhar a implementação da reforma […]
Alteração na legislação pela Fazenda e pelo MDIC amplia acesso a linhas do Plano Brasil Soberano
Ajuste estende a elegibilidade e inclui fornecedores de exportadores entre beneficiários Pixabay O Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ampliaram o alcance das medidas emergenciais do Plano Brasil Soberano, instituído pela Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025. O novo texto da Portaria Conjunta MF/MDIC reduz […]
Setor de serviços cresce 0,6% em setembro; oitavo mês seguido de alta
Pixabay Impulsionado pelos transportes, o setor de serviços, o que mais emprega no país, cresceu 0,6% na passagem de agosto para setembro, marcando oito meses seguidos de alta, nos quais soma expansão de 3,3%. Em comparação com setembro de 2024, houve alta de 4,1%. Já no acumulado de 12 meses, a variação positiva é de […]
