Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano
Geraldo Magela/Agência Senado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, sem alterações relevantes no texto. A declaração ocorreu na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (14). O ministro afirmou que espera que o projeto […]
CNI vai ao Supremo contra súmula do CARF
Ação da CNI pede que a Súmula 169 seja declarada inconstitucional. Entidade argumenta que a Constituição veta cobrança de tributos referentes a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei Foto: Caio Passos / CNI A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Súmula 169 do Conselho de Administração […]
CONESCAP adota credenciamento com biometria facial para agilizar acesso ao evento
A CONESCAP 2025 traz uma inovação nesta edição: o credenciamento por biometria facial, que torna o processo de entrada mais ágil, seguro e totalmente digital. Com a nova tecnologia, os participantes podem realizar o credenciamento online em poucos minutos, garantindo acesso rápido ao evento — sem filas e sem burocracia. O sistema foi desenvolvido para […]
Receita antecipa nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação
Atualização do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso permite cálculo do crédito Reintegra para micro e pequenas empresas Pixabay A Receita Federal do Brasil lançou, nesta terça-feira (14/10), a versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD […]
Receita Federal divulga balanço de entrega da DITR 2025
Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um aumento de mais de 110 mil em relação ao ano anterior. Pixabay A Receita Federal concluiu o recebimento das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 em 30 de setembro de 2025. Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um […]
Pequenos exportadores já podem solicitar devolução de tributos pagos
Freepik Micro e pequenas empresas exportadoras, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, podem, desde esta terça-feira (14/10), apresentar pedidos para devolução de tributos pagos na cadeia produtiva de suas vendas externas, no âmbito do Programa Acredita Exportação. “A exportação é fundamental para que pequenas empresas cresçam mais depressa e ganhem escala. Com o Acredita Exportação, o […]
Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1
O deputado Luiz Gastão estima impacto de R$ 35 bi para essas empresas se a medida for aprovada O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim […]
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que empregados com estabilidade no emprego somente poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado (decisão definitiva). A proposta torna […]
Resolução atualiza regras do Simples Nacional
Por Comunicação FENACON O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução nº 183/2025, que altera pontos importantes da Resolução CGSN nº 140/2018, norma que regulamenta o regime simplificado de tributação destinado às micro e pequenas empresas. As mudanças, publicadas em 13 de outubro e com aplicação imediata, buscam modernizar a gestão do regime, […]
Pequenos exportadores já podem solicitar devolução de tributos pagos
Freepik Micro e pequenas empresas exportadoras, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, podem, desde esta terça-feira (14/10), apresentar pedidos para devolução de tributos pagos na cadeia produtiva de suas vendas externas, no âmbito do Programa Acredita Exportação. “A exportação é fundamental para que pequenas empresas cresçam mais depressa e ganhem escala. Com o Acredita Exportação, o […]
