Comissão debate isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil na terça
Pixabay A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e aumenta a taxação sobre altas rendas. A comissão pretende avaliar o impacto orçamentário e financeiro, os efeitos sobre a arrecadação dos estados e municípios e […]
Orientações para quem vai participar da 21ª CONESCAP
Atenção, congressistas da CONESCAP! Confira no PDF as orientações importantes para quem participará do evento.Acesse também o site www.conescap.com.br para mais informações sobre credenciamento, programação e novidades. Compartilhe este aviso com outros congressistas! Vamos juntos fazer da CONESCAP um grande sucesso! Boas-vindas à 21ª edição da CONESCAPBaixar
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários
A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias Marina Ramos/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou relatório que propõe reduzir de forma linear em 10% os benefícios tributários concedidos pelo governo federal. O documento, elaborado […]
Senado analisa proposta que estende Pronampe a cooperativas
Geraldo Magela/Agência Senado Por Comunicação FENACON A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, uma pauta com cinco projetos de lei. Entre as propostas em análise está o PL 2.147/2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT–BA), que propõe a inclusão das cooperativas com receita anual […]
MTE cancela registros de entidades sindicais que não migraram para o Sistema CNES
O cancelamento do registro sindical não significa e nem pode ser confundido com encerramento da entidade. Além disso, as entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não sofrerão nenhum impacto no seu registro sindical O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira […]
MEI troca o home office pelo atendimento no cliente, aponta Sebrae
Pesquisa revela que, em quase uma década, proporção de MEI trabalhando em casa caiu de 53% para 36%, enquanto o trabalho na casa ou empresa do cliente cresceu Pixabay Nos últimos 12 anos, os microempreendedores individuais (MEI) passaram por mudanças no seu local de trabalho. Em 2012, 43% deles trabalhavam na sua própria residência, chegando […]
Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos
Pixabay A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.284, de 14 de outubro de 2025, que moderniza procedimentos e amplia as possibilidades de parcelamento de débitos, reforçando o compromisso da Instituição com a simplificação, a digitalização e a conformidade tributária. A nova norma permite que órgãos e entidades do Poder Público realizem […]
Governo lança cartilha para ajudar pequenos negócios a recuperar tributos e exportar mais
Micro e pequenas empresas podem solicitar a devolução de 3% do valor exportado Freepik O governo federal lançou, na sexta-feira (17/10), a Cartilha Acredita Exportação, que contém orientações simples e práticas para que micro e pequenas empresas possam requerer a restituição de tributos incidentes ao longo da cadeia produtiva de bens destinados à exportação. O […]
Comissão debate isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil na terça
Pixabay A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e aumenta a taxação sobre altas rendas. A comissão pretende avaliar o impacto orçamentário e financeiro, os efeitos sobre a arrecadação dos estados e municípios e […]
Orientações para quem vai participar da 21ª CONESCAP
Atenção, congressistas da CONESCAP! Confira no PDF as orientações importantes para quem participará do evento.Acesse também o site www.conescap.com.br para mais informações sobre credenciamento, programação e novidades. Compartilhe este aviso com outros congressistas! Vamos juntos fazer da CONESCAP um grande sucesso! Boas-vindas à 21ª edição da CONESCAPBaixar
