Comissão aprova aumento da dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo
Proposta ainda precisa ser aprovada por outra comissões Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 455/25, do Pedro Aihara (PRD-MG), que acrescenta um ponto percentual ao limite de dedução permitido no Imposto de Renda (IR) para patrocínio de projetos paradesportivos que promovam a […]
Comissão aprova tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em falência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5809/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que concede tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em caso de falência. Nesses casos, a falência da […]
Presidente da FENACON participa da inauguração da nova sede administrativa do Sesc-DF
Nesta segunda-feira (24), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho participou da cerimônia de inauguração da nova sede administrativa do Sesc-DF, em Brasília. A noite contou com homenagens, projeções audiovisuais do renomado diretor artístico Batman Zavareze e uma apresentação especial da dupla Chitãozinho e Xororó. Importantes autoridades marcaram presença, como o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido […]
Sem litígio, Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários
Atuação estratégica e diálogo com grandes contribuintes reforçam a conformidade fiscal e garantem recursos para políticas públicas. Pixabay A Receita Federal recuperou mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários por meio de ações de monitoramento junto aos maiores contribuintes do país. O resultado foi obtido sem necessidade de litígio, evidenciando a efetividade da atuação […]
Comissão aprova aumento da dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo
Proposta ainda precisa ser aprovada por outra comissões Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 455/25, do Pedro Aihara (PRD-MG), que acrescenta um ponto percentual ao limite de dedução permitido no Imposto de Renda (IR) para patrocínio de projetos paradesportivos que promovam a […]
Comissão aprova tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em falência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5809/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que concede tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em caso de falência. Nesses casos, a falência da […]
Presidente da FENACON participa da inauguração da nova sede administrativa do Sesc-DF
Nesta segunda-feira (24), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho participou da cerimônia de inauguração da nova sede administrativa do Sesc-DF, em Brasília. A noite contou com homenagens, projeções audiovisuais do renomado diretor artístico Batman Zavareze e uma apresentação especial da dupla Chitãozinho e Xororó. Importantes autoridades marcaram presença, como o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido […]
Fim da escala 6×1 pode ter transição para micro e pequenas empresas
Ministro comentou sobre o projeto que tramita na Câmara dos Deputados Freepik O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou, nesta terça-feira (25), que o debate sobre o fim da escala 6×1 vai envolver uma transição para micro e pequenas empresas. Segundo ele, a discussão deverá ser feita no âmbito legislativo no momento da […]
Sanção da lei que amplia isenção do IR está marcada para quarta-feira (26)
Por Comunicação FENACON O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, na próxima quarta-feira (26/11), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que eleva o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida também cria uma tabela com reduções no […]
Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda
Andreson Riedel/PR O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo com o valor de mercado. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). A Lei 15.265, de 2025 foi publicada na última […]
