Negociação coletiva incorpora boas práticas de negociações coletivas sobre uso de EPIs
Publicação apresenta exemplos de cláusulas pactuadas em acordos e convenções coletivas de 2023 que reforçam a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores. No Boletim Boas Práticas em Negociações, publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Sistema Mediador, é possível conhecer 20 exemplos de cláusulas incluídas em acordos e convenções coletivas registrados em […]
Setor de serviços atingiu recorde de 15,2 milhões de empregos em 2023
Rendimento médio foi equivalente a 2,3 salários mínimos Foto-Tânia Rêgo/Agência Brasil O setor de serviços empregou o contingente recorde de 15,2 milhões de pessoas em 2023. Esse número de trabalhadores representa alta de 7,1% em relação aos 14,2 milhões do ano anterior. Já em relação a 2019, que delimita o período pré-pandemia de covid-19 ─ antes de […]
Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga
Foto – Jonas Carvalho O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta quarta-feira (27) o calendário para análise do projeto de lei complementar que regulamenta parte essencial da chamada reforma do consumo. De acordo com Braga, o parecer ao PLP 108/2024 será apresentado ao longo da […]
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
Proposta segue para o Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que perdoa as dívidas tributárias federais de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e de Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. A proposta será enviada ao Senado. O […]
Comissão debate atualização da tabela do Simples Nacional
Pixabay A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), audiência pública para discutir a atualização da tabela do Simples Nacional. O debate foi solicitado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) e pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e está marcado para as 14 horas, no plenário 5 A audiência será […]
Novas regras fiscais: a versão 1.70 da Nota Técnica que muda a emissão de NF-e
Freepik Empresas e profissionais da contabilidade vão detectar as alterações dos prazos, além do que a a NT adiciona campos obrigatórios Uma nova atualização nas regras fiscais está em vigor para quem emite Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e). A versão 1.70 da Nota Técnica 2019.001, divulgada em 18 de […]
Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial
Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país As empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 31 de agosto para preencher as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Esses dados irão compor a próxima edição do relatório, que […]
No primeiro semestre, 17,7 milhões de brasileiros realizaram apostas de quota fixa e ultrapassou-se o total de 15 mil sites ilegais bloqueados
Secretaria de Prêmios e Apostas divulga balanço dos primeiros seis meses do mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil, com 78 empresas autorizadas e monitoradas Pixabay Após mais de um semestre de funcionamento do mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil, com 78 empresas autorizadas e monitoradas, a Secretaria de Prêmios […]
Ambiente de testes do eSocial ficará indisponível em 2 de setembro
Atualização tecnológica será realizada das 19h às 23h30; usuários não precisam tomar nenhuma ação Por Comunicação FENACON Está programada para o dia 2 de setembro de 2025 (terça-feira), das 19h às 23h30, uma manutenção no ambiente de Produção Restrita (ambiente de testes) do eSocial. A paralisação temporária tem como objetivo realizar atualizações tecnológicas na infraestrutura […]
Programa AgroAmigo oferece R$ 1 bilhão em microcrédito
Linha beneficia pequenos produtores no Norte e Centro-Oeste Foto – Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá Com a previsão de atender a 100 mil pequenos produtores rurais do Norte e do Centro-Oeste, o programa AgroAmigo recebeu o reforço de R$ 1 bilhão dos fundos constitucionais das duas regiões. O governo pretende multiplicar por seis o volume de […]
