Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes
Medida vale para a chamada “internet das coisas”; texto será enviado ao Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações integrantes de sistemas de comunicação máquina a máquina e estações de pequeno porte de conexão com […]
Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho
Hugo Motta diz que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio na regulação das relações de trabalho Marina Ramos / Câmara dos Deputados Especialistas em direito do trabalho e economistas afirmaram que é preciso combater a chamada pejotização para evitar o fim da proteção do trabalho e a perda de arrecadação de sistemas como a […]
Corte de benefícios fiscais avança na Câmara dos Deputados
O PLP 182 é um dos projetos que prevê redução de incentivos tributários. A proposta tem como relator o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que também é autor de projeto parecido, pronto para ir ao plenário. Boa notícia é que não há menção a alterações nas regras do Simples Nacional IMAGEM: Mário Agra/Câmara dos Deputados Por […]
Instabilidade no sistema do Simples Nacional afeta processamento de opção de novas empresas
A Receita Federal informou que foi identificada uma instabilidade no sistema, o que causou lentidão no processamento de opções de novas empresas. O problema foi tratado com prioridade pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela infraestrutura tecnológica do sistema. Orienta-se que os contribuintes afetados realizem nova consulta para verificar a sua situação. A […]
Receita Federal lança lança série de programas sobre a Reforma Tributária
Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial Robinson Barreirinhas, que reúne servidores da Receita Federal, além de convidados A Receita Federal lançou, no seu canal oficial no YouTube, o Programa Diálogos – Entendendo a Reforma Tributária- série que aborda os principais aspectos da Lei Complementar nº 214/2025 e os desafios de sua regulamentação e implementação. Apresentado […]
Premiação e sorteios marcam o último dia da 21ª CONESCAP
O encerramento da 21ª CONESCAP trouxe um dos momentos mais aguardados pelos participantes: premiação e sorteios. Desde o dia 10 de setembro, os congressistas foram incentivados a interagir no aplicativo oficial do evento, compartilhando conteúdos, respondendo quizzes e acumulando pontos. Essa jornada garantiu prêmios incríveis para os 10 primeiros colocados. Os prêmios distribuídos no aplicativo […]
Último dia da Conescap reúne debates sobre inovação, marketing e reforma tributária
O terceiro e último dia da 21ª CONESCAP, em Florianópolis, foi marcado por discussões de alto nível sobre inovação tecnológica, estratégias de gestão e os impactos da reforma tributária na economia brasileira. Com palestras e painéis voltados a empresários, contadores e gestores, o evento encerrou sua programação reforçando o propósito de potencializar pessoas em um […]
Impactos da Reforma Tributária nas Sociedades Anônimas do Futebol (SAF)
O modelo da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), responsável por transformar a gestão dos clubes brasileiros, foi tema do painel “Reforma Tributária e SAF” na CONESCAP 2025. O debate contou com o advogado tributarista Rafael Pandolfo como palestrante e mediação de Diogo Chamun, Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Fenacon. A discussão girou em […]
Medidas de corte de gastos serão inseridas em novo projeto, diz Haddad
Tema será incorporado em PL relatado pelo deputado Juscelino Filho Foto – Valter Campanato/Agência Brasil As medidas de revisão de gastos públicos necessárias para recompor o Orçamento de 2026 serão incorporadas a um projeto que será relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), disse nesta terça-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto, que […]
Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR
Carlos Moura/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pauta: o PLN 1/2025, que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de Renda propostas pelo governo federal. Se o texto for aprovado, alterações nas alíquotas do […]
