Comissão aprova projeto que aumenta responsabilidade do empregador após interdição em local de trabalho
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5648/23, que amplia a responsabilização do empregador que mantiver as rotinas de trabalho após a interdição de estabelecimento ou o embargo de obra pela fiscalização. Hoje, conforme a […]
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. O texto altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados […]
Confira a programação do Seminário Reforma Tributária na Região Norte
A FENACON chega à Região Norte com o Seminário da Reforma Tributária! É a quarta região a receber esse encontro que vai trazer conteúdos práticos e respostas às suas dúvidas sobre a reforma. A edição acontece no dia 12 de setembro, de 8h às 18h, no Auditório Rubi | OAB Amazonas. Será um dia de […]
Conselho Fiscal da FENACON se reúne em Brasília
O Conselho Fiscal da Fenacon se reuniu na sede, entre 1 e 3/9, em Brasília, para avaliar o andamento das finanças da Entidade. Os empresários André Luis Lago Martinez, Jacintho Soella Ferrighetto e Mario Elísio de Melo Gusmão formam o Conselho.
Golpistas usam chamadas de vídeo em nome da Receita Federal para aplicar fraudes
Criminosos detêm dados pessoais e, em chamadas de vídeo, utilizam o nome de operações como a “Carbono Oculto” para pressionar vítimas a fornecer mais informações, clicar em links e assinar falsos “termos de confidencialidade”. Freepik A Receita Federal alerta a população para uma modalidade de golpe em que criminosos se passam por agentes públicos, como […]
Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS
O ambiente conta, atualmente, com a participação de 118 empresas, responsáveis por testar os fluxos de emissão e recepção de documentos fiscais digitais. A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária do Consumo. O ambiente conta, atualmente, com a participação de […]
Serpro realiza parada programada para atualização tecnológica no dia 7 de setembro
Manutenção afetará temporariamente serviços como o e-CAC entre 1h e 3h da manhã Divulgação O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) fará uma parada programada no dia 7 de setembro de 2025, entre 1h e 3h da manhã, para realizar uma atualização tecnológica na infraestrutura do mainframe — o sistema central responsável pelo processamento […]
Receita cobrará dados de fintechs de forma retroativa, desde janeiro
Informação é do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas Foto – Lula Marques/Agência Brasil O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (3) que as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco informações sobre movimentações financeiras de forma retroativa, desde janeiro deste ano. Na semana passada, a Receita publicou instrução normativa para estabelecer que as fintechs devem estar sujeitas às […]
A encruzilhada tributária do Simples Nacional pós-reforma
Ignorar a complexidade é convidar o risco para dentro do negócio. As próximas decisões exigem velocidade, precisão e coerência com a realidade de cada operação. Freepik Por Raphael Fonseca de Marins Daou, Camila Azevedo Galatti e Lucas Galante Introdução O marco da reforma tributária sobre o consumo, inaugurada pela EC 132/23, redefine o sistema tributário […]
Tributar aplicações reduzirá financiamento da infraestrutura, aponta debate
Carlos Moura/Agência Senado A tributação sobre aplicações financeiras prevista na Medida Provisória (MP) 1.303/2025 representa um retrocesso no financiamento da infraestrutura do país e pode colocar em risco obras de saneamento e transporte. Também trará impactos negativos em setores como agricultura e o mercado imobiliário. A opinião foi compartilhada por todos os debatedores que participaram […]
