Portal repercute participação do presidente da FENACON em seminário internacional do SESCON-SP
Site “É Notícias” da Bahia destacou a presença de Daniel Coêlho no 8º Seminário Internacional do SESCON-SP realizado em Nova Iorque LEIA AQUI A NOTÍCIA NO SITE
Câmara aprova regras de prevenção da lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos
Proposta será enviada ao Senado Mario Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro […]
Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 gera debates no Plenário da Câmara
A deputada Erika Hilton (SP) busca 171 assinaturas para proposta que estabelece jornada de quatro dias por semana e três de descanso Mario Agra / Câmara dos Deputados O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticada […]
Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa de Microcrédito para Mulheres, para priorizar empreendedoras na tomada de recursos destinados a pequenas e microempresas. O programa será gerenciado pelos bancos oficiais federais, a […]
SESCON-PB e CRCPB realizam reunião com a Prefeitura de João Pessoa
Nesta terça-feira (12) realizamos uma importante reunião conjunta do SESCON-PB e do CRC-PB com o Secretário Sebastião Feitosa da SEREM PMJP e auditores fiscais da prefeitura de João Pessoa. Na oportunidade foi apresentado às entidades as malhas que a prefeitura está cruzando e o plano de auto regularização que será implantado. Também ficou acertado que […]
Para Braga, novo modelo com ‘split payment’ pode baixar a alíquota padrão da reforma
Marcos Oliveira/Agência Senado A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment que será adotado no novo modelo tributário sobre consumo, regulamentado pelo projeto de lei complementar (PLP 68/2024), em discussão no Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), […]
Nota de Posicionamento da CNC sobre proposta de redução da jornada de trabalho
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição que visa a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, conforme proposta em análise. Embora entendamos e valorizemos as iniciativas que visam promover o bem-estar dos trabalhadores e ajustar o mercado […]
SPA passa a integrar a ENCCLA, órgão nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil Freepik ASecretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) vai participar, como membro pleno, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem […]
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Luiz Lima retirou do texto possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada ao patrocinador ou doadorFoto – Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo […]
SESCON-PB participa de reunião com os presidentes da região Nordeste
Na última semana houve uma reunião dos presidentes dos sindicatos do Nordeste, com a Vice-presidente da FENACON na Região, Gleide Selma Santos, e a participação da Diretora de Assuntos Trabalhistas do SESCON-PB, Juliana Cabral, para debater clausulas importantes que irão compor as convenções coletivas dos sindicatos. A Paraíba está sempre em participação das ações para […]