Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda
Eduardo Braga, de pé, ao centro, apresentará na CCJ seu relatório para o PLP 68/2024 no dia 9 de dezembroGeraldo Magela/Agência Senado O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na segunda-feira (9), a partir das 16h, na Comissão de Constituição […]
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos […]
Compensação a microempresa por pagar salário-maternidade vai à CAE
Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das empregadas das microempresas e empresas de pequeno porte por outros tributos federais. O PL 2.641/2024, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu parecer favorável, com quatro emendas, da senadora Leila Barros (PDT-DF) e […]
CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei
Edilson Rodrigues/Agência Senado Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro (SUG 3/2024), cuja ideia tramitará no Senado na forma de um projeto de lei, conforme aprovou a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta […]
Profissionais debatem responsabilidade civil, lei trabalhista e terceiro setor em Congresso da FENACON
Os debates do período da tarde do primeiro dia do 2º Congresso Fenacon 2024, em Brasília, trouxe à tona responsabilidade civil do contador, atualização da legislação trabalhista e terceiro setor. O evento, que reúne mais de 180 participantes, acontece no Edifício CNC até esta sexta-feira (6). A primeira palestra da tarde foi com o fundador […]
Comitiva FENACON se reúne com parlamentares para tratar da reforma tributária
Nesta quarta-feira (4), o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, e o presidente do SESCAP Acre, Natalício Gomes Silva, estiveram na Câmara dos Deputados para reuniões com parlamentares. A pauta era tratar sobre a Reforma Tributária. “Viemos trazer nossos entendimentos, concordâncias e críticas, e também sugestões de melhorias, para essa grande […]
Em Brasília, FENACON inicia debates do 2º Congresso com Seminário Jurídico
Com foco nos desafios e nas inovações do setor contábil e empresarial no Brasil, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) deu início, na manhã desta quarta-feira (4), ao 2º Congresso Fenacon 2024 com a programação do Seminário Jurídico, em Brasília. O evento, que reúne mais […]
Prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional é prorrogado até 31 de janeiro
Uma excelente oportunidade para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs): o prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional foi prorrogado para 31 de janeiro de 2025. A medida oferece condições especiais para que os pequenos negócios regularizem suas pendências tributárias e retomem o crescimento de forma sustentável. Empreendedores podem contar […]
Faça sua doação para a campanha “Sacolinhas de Natal”
Sua doação é muito importante! Estamos entrando na reta final da nossa tradicional Campanha de Natal e muitas crianças ainda não foram apadrinhadas. Junte-se à nós e vamos espalhar o espírito natalino. SEJA UM PADRINHO Entre em contato e informe quantas crianças deseja apadrinhar. Você receberá as informações das crianças para comprar os presentes. Depois […]
FENACON realiza Oficina de Planejamento Estratégico com SESCONS/SESCAPS de todo Brasil
Nesta terça-feira (3), a FENACON, em parceria com a CNC, realizou uma Oficina de Planejamento Estratégico com os Sindicatos. Representantes dos SESCONS/SESCAPS de todo Brasil participaram presencialmente da reunião em Brasília. Os participantes se dividiram em grupos para analisar e debater estratégias de gestão para o Sistema FENACON. O objetivo é auxiliar os sindicatos a […]