Nova exigência do GTIN na reforma tributária entra em vigor em outubro
Novo grupo de NCMs que será exigido o GTIN é formado por mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS Pixabay A partir de 1º de outubro de 2025, um novo grupo de NCMs (grupo de mercadorias) será obrigado a preencher os campos relacionados ao GTIN (Global Trade Item Number, que podemos traduzir como Número […]
Quase metade da população brasileira depende direta ou indiretamente dos pequenos negócios para ter uma fonte de renda
De acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, cerca de 97 milhões de brasileiros dependem direta ou indiretamente da atividade do MEI e das micro e pequenas empresas Freepik O Brasil tem quase metade da sua população (cerca de 96,7 milhões de pessoas) dependendo direta ou indiretamente da renda gerada pelos pequenos negócios. Esse universo […]
Diretor da FENACON comenta sobre novas emendas da Reforma Tributária
O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, concedeu entrevista ao Portal da Reforma Tributária sobre as novas emendas no 2º projeto de regulamentação da reforma. A matéria foi publicada na última sexta-feira (19/9). As mudanças principais são: 1- Gratuidade no uso dos sistemas de obrigações tributárias da reforma. 2- Compartilhamento dos […]
Receita Federal realizará live no dia 24 de setembro sobre o tema “Fim da DIRF x eSocial”
A transmissão será feita pelo canal oficial da Receita Federal no YouTube No dia 24 de setembro, das 14h30 às 16h30, a Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal promoverá a Live “Fim da Dirf X eSocial” para os municípios dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, pelo canal do Youtube […]
Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para pessoas com deficiência. Por recomendação do relator, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), […]
Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego
Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de […]
Davi transfere para terça votação da segunda parte da reforma tributária
Waldemir Barreto/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para terça-feira (30) a votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Ele explicou que a apresentação de emendas ao PLP 108/2024 só poderá ocorrer até meia-noite desta quarta-feira (24). A proposta regula o Comitê Gestor que vai administrar o Imposto […]
FENACON participa do lançamento da Faculdade Senac RN, em Natal
Faculdade Senac RN é lançada em solenidade que marca nova etapa do Sistema Fecomércio RN na educação superior Em uma noite que celebrou um novo marco para a educação potiguar, o Sistema Fecomércio RN realizou, nesta terça-feira (23), a cerimônia de lançamento da Faculdade Senac RN, no Hotel Barreira Roxa, em Natal. O evento, que […]
Comissão do Senado aprova isenção de IR para renda de até R$ 5 mil e propõe nova tributação sobre grandes lucros
Freepik A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 1.952/2019, que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta também aumenta a tributação para os contribuintes com maior renda e estabelece novas regras para lucros distribuídos, lucros no […]
Receita Federal desmente criação de “malha fina” no ITR
Pixabay A respeito de informações que têm circulado afirmando que a Receita Federal vai criar “malha fina do imóvel rural”, a Receita esclarece que : 1. O conjunto de melhorias implementadas na Declaração do ITR não criam “malha fina”. 2. A nova sistemática traz grande simplificação e facilidade para o contribuinte, evitando erros de preenchimento. […]
