Confira a Reunião da Diretoria FENACON de setembro de 2025
Veja as principais ações do Sistema FENACON SESCAP/SESCON, representações e projetos que vem por aí!
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Em Bonito, assembleia das juntas comerciais celebra lançamento de ferramenta digital para fomentar ambiente de negócios
Evento promove reuniões técnicas, abordando temas estratégicos, como inovação tecnológica e desburocratização de processos. Divulgação Até o dia 26 de setembro, representantes das Juntas Comerciais de todo o país estarão reunidos em Bonito (MS) para participar da Assembleia Geral da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju). Realizado em parceria com o Governo do Estado – […]
Tributaristas alertam risco em ação do Governo Federal sobre PIS/Cofins
Especialistas apontam risco de insegurança jurídica e rediscussão do conceito constitucional de receita. Pixabay O Governo Federal ajuizou no STF a ADC – Ação Declaratória de Constitucionalidade 98, para que seja declarada constitucional a inclusão de “despesas incorridas, inclusive as tributárias” na base de cálculo do PIS e da Cofins. As duas contribuições, que têm […]
Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor
Pedro França/Agência Senado Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da sede da empresa. É o que determina lei complementar sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). A Lei […]
Consulta ao Fator Acidentário de Prevenção 2026 estará disponível a partir de 30 de setembro
Freepik Os índices do FAP serão disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social – MPS, no dia 30 de setembro de 2025, podendo ser acessados através dos sites da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil. Contestações e Recursos O FAP pode ser contestado perante o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), conforme previsto na Lei nº […]
