FENACON PLAY | Reforma Tributária e os impactos no setor de combustíveis
Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025 o setor de combustíveis entra em uma nova era fiscal no Brasil. A mudança promete transformar a estrutura de tributos no país, especialmente para combustíveis como gasolina, etanol, diesel e GNV, e traz impactos diretos tanto para empresas quanto para consumidores. Para debater os efeitos práticos da […]
Em fevereiro, volume de empregos criados nas MPE ultrapassa a marca de 2024
Levantamento do Sebrae aponta que o segmento abriu 247.753 postos de trabalho no segundo mês de 2025 contra 178 mil no mesmo período do ano passado Foto: Divulgação Em 2025, os pequenos negócios continuam sendo os maiores geradores de empregos do país. No mês de fevereiro, do total de 431.995 postos de trabalho abertos no […]
MTE atualiza Instrução Normativa e moderniza fiscalização do FGTS
Medida fortalece fiscalização na cobrança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir direito dos trabalhadores Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta sexta-feira (4), no DOU a Instrução Normativa SIT/MTE Nº 2 que atualiza as regras de fiscalização e cobrança do Fundo de Garantia do […]
FENACON acompanha o seminário Panorama Trabalhista e Sindical para 2025 da CNCC
Na quinta-feira (3), o diretor Diretor de Assuntos Sindical e do Trabalho da FENACON, Vander Luiz Fonseca, e o Superintendente da Federação, Josué Tobias, acompanharam o seminário Panorama Trabalhista e Sindical para 2025 da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC), uma iniciativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O […]
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, o juiz poderá convocar testemunha com sigilo quando ela possuir vínculo trabalhista […]
Appy alerta empresas para que já considerem efeitos da reforma nos contratos
Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a migração para o novo sistema corrige distorções nos preços relativos e que as empresas devem se preparar Foto: Divulgação O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (4/4), em seminário realizado pelo escritório Loria Advogados, em São Paulo, que as empresas precisam “fazer a […]
Ministério da Fazenda fortalece medidas para consolidar Estratégia Nacional Antifraude
O “2º Foro Internacional Antifraude” discute avanços e soluções no combate às fraudes no Brasil, com participação da PGFN, Receita Federal, além de lançamento da Cartilha do Tesouro Nacional O Ministério da Fazenda participou do 2º Foro Internacional Antifraude, realizado na quarta-feira (2/4), em Brasília-DF. O evento reuniu especialistas, autoridades e representantes de diversos setores […]
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 […]
Projeto Declare Certo é destaque na Globo e na TV Tribuna
O Projeto Declare Certo segue sendo destaque na imprensa! Nosso compromisso em levar informação e orientação gratuita sobre o Imposto de Renda foi evidenciado em grandes veículos de comunicação. O Vice-presidente do SESCAP/PE, Érico Pinto, esteve no programa Bem Você, da TV Tribuna, esclarecendo as principais dúvidas dos contribuintes. Assista a entrevista completa no Tribuna […]
Nota de Pesar
A FENACON manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Antonio Schimit, Vice-Presidente da Região Centro-Oeste, ocorrido na tarde de sábado (5/4). Sua dedicação, profissionalismo e compromisso com o setor contábil e empresarial deixam um legado admirável e inspirador. Nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas neste momento de dor.