Entenda as diferenças entre trabalhador informal, MEI, autônomo e CLT
Informalidade expõe trabalhadores a mais riscos Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão relacionados ao chamado trabalho por conta própria, conceito utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalhador por conta […]
Presidente do Sescon Sul Santa Catarina divulga 21ª CONESCAP em Reunião dos Encontros Contábeis
Na última terça-feira (15), o presidente do Sescon Sul Santa Catarina, Alcebiades da Rosa Schefer, participou da Reunião dos Encontros Contábeis, um espaço para atualização e conexão entre profissionais da contabilidade. Na oportunidade, ele divulgou a 21ª CONESCAP, que ocorrerá de 22 a 24 de outubro deste ano em Florianópolis. Schefer também aproveitou para convidar […]
Pix parcelado amplia leque de pagamento para pequenos negócios
Novidade anunciada pelo Banco Central estará disponível a partir de setembro de 2025 Foto: Divulgação O Banco Central anunciou no dia 3 de abril uma série de novidades sobre o Pix, entre elas a opção de Pix parcelado, que permite parcelar a transação (inclusive transferências) enquanto o recebedor tem acesso ao valor na hora, semelhante […]
Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor © Marcello Casal JrAgência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal. […]
Frente Parlamentar do Empreendedorismo, secretariada pelo SESCON-SP, avança na construção de agenda conjunta
Nesta terça-feira, 15 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou mais uma reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. A abertura foi feita pelo deputado Leonardo Abreu, representando o presidente da Frente, deputado Itamar Borges, em viagem oficial à China. A condução dos trabalhos ficou a cargo do presidente do Sescon-SP, Antonio […]
SESCON-RJ e CRCRJ realizam palestra gratuita sobre reforma tributária no dia 30 de abril
O CRCRJ e o SESCON/RJ têm a honra de convidar os profissionais da contabilidade e os empresários de Petrópolis para a solenidade de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Hingo Hammes, seguida de uma palestra imperdível sobre Reforma Tributária com o Prof. Edmilson Machado. Entenda o que muda na tributação das empresas e prepare-se […]
Publicada versão 11.1.1 do programa da ECF
Versão 11.1.1 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.1.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes […]
Governo estuda aumentar teto do MEI e adotar tabela progressiva
“Valor ficou desatualizado”, diz Márcio França. Inflação acumulada desde 2011, ano do último reajuste, é de 122%. O governo Lula estuda mudar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil. Segundo o ministro Márcio França, da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ainda não há uma […]
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados
Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os alimentos adoçados entre aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo, aplicado em produtos considerados prejudiciais à saúde […]
Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630
Aumento é de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano que vem, um aumento de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518. O valor […]