Artigo FENACON | Mais deputados contribuem com o Brasil?
Por Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, o Congresso Nacional deveria readequar a composição da Câmara dos Deputados, conforme previsto na Constituição Federal, que determina que a representação deve ser proporcional à população de cada estado. A última atualização dessa proporcionalidade ocorreu nas eleições de 1994, […]
FENACON participa da reunião da Diretoria da CNC
Durante a reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada nesta terça-feira (8), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, apresentou atualizações sobre mudanças na emissão do CNPJ e o andamento do projeto piloto do Sistema da Reforma Tributária. As medidas têm impacto direto na rotina dos empresários e […]
Número de estrangeiros atuando como MEI bate recorde em 2025
São 85,4 mil microempreendedores individuais ativos em todo o Brasil. O estado de Roraima é o que concentra o maior percentual de MEIs vindos de outros países Vindo do Senegal para o Brasil, o estilista e costureiro Lassana Mangassouba, costura desde os 15 anos de idade. Foto: Foto: Gil Vicente/Fanzine/ASN Por Rafael Baldo O número de […]
Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais
Previsão é que o projeto seja votado ainda esta semana na Casa Benevides: “Avanço para um modelo econômico mais justo, transparente e eficiente”Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais […]
Domicílio Judicial Eletrônico adota novo padrão para envio de notificações por e-mail
Divulgação A partir de agora, o Domicílio Judicial Eletrônico passa a contar com um novo padrão para o envio de notificações por e-mail sobre as comunicações processuais recebidas pelas pessoas jurídicas de direito público e privado. A mudança foi realizada para garantir maior eficiência e confiabilidade na comunicação diante do crescente número de usuários. O Domicílio Judicial […]
Comitiva da FENACON participa do Conecta 2025, promovido pela CNC em Brasília
Desde segunda-feira (7/7), uma comitiva da Fenacon participa do Conecta 2025, promovido pela CNC em Brasília. O evento reúne lideranças de todo o país em torno de estratégias para fortalecer o Sistema Comércio por meio do compartilhamento de boas práticas e experiências de sucesso. Nesta terça-feira (8/7), o segundo dia do evento foi marcado pela […]
Discussões entre Sert e relatoria no Senado visam maior segurança jurídica ao texto do PLP 108
Em evento promovido pelo Santander, secretário falou sobre a regulamentação da reforma e destacou o trabalho do relator no Senado para o avanço da tramitação do Projeto de Lei Complementar que institui o Comitê Gestor do IBS Pixabay O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, declarou, na segunda-feira (7/7), durante participação em evento on-line […]
Artigo FENACON | Mais deputados contribuem com o Brasil?
Por Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, o Congresso Nacional deveria readequar a composição da Câmara dos Deputados, conforme previsto na Constituição Federal, que determina que a representação deve ser proporcional à população de cada estado. A última atualização dessa proporcionalidade ocorreu nas eleições de 1994, […]
Artigo FENACON | Mais deputados contribuem com o Brasil?
Por Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, o Congresso Nacional deveria readequar a composição da Câmara dos Deputados, conforme previsto na Constituição Federal, que determina que a representação deve ser proporcional à população de cada estado. A última atualização dessa proporcionalidade ocorreu nas eleições de 1994, […]
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Por Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, o Congresso Nacional deveria readequar a composição da Câmara dos Deputados, conforme previsto na Constituição Federal, que determina que a representação deve ser proporcional à população de cada estado. A última atualização dessa proporcionalidade ocorreu nas eleições de 1994, […]
