Reunião de Diretoria | Maio de 2026
Maio foi marcado por representação e fortalecimento de parcerias para Fenacon. Dê o play e confira o resumo das principais ações da Federação.
Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais

São envolvidos os fundos constitucionais de financiamento do Norte (FCO); do Nordeste (FCE) e do Centro-Oeste (FCO) Lídice da Mata é a relatora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos […]
Receita Federal informa que arrecadação com apostas esportivas foi de R$ 9 bilhões em 2025

Deputados cobraram transparência nos gastos com a arrecadação e alertaram para impactos sociais dos jogos Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Gustavo Andrade Manrique, informou na Câmara que o governo arrecadou R$ 9 bilhões em impostos sobre apostas esportivas no ano passado. Quinze por cento […]
Em audiência pública, CNC alerta para impactos das apostas on-line no endividamento das famílias e no comércio

Estudo apresentado na Comissão de Finanças e Tributação aponta agravamento da inadimplência severa e efeitos relevantes sobre o orçamento familiar Divulgação CNC A expansão acelerada das apostas on-line no Brasil já provoca efeitos relevantes sobre o endividamento das famílias e o comércio, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) […]
Publicada versão 10.4.1 do programa da ECD

Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada a versão 10.4.1 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no endereço ECD — Receita Federal. Foram incluídas as seguintes atualizações: Correção de erro envolvendo a importação de ECDs; Correção de erro envolvendo […]
CNC participa de debate da FPN sobre jornada de trabalho e taxa das blusinhas

Entidade apresentou dados e posicionamentos sobre redução da jornada de trabalho e isonomia tributária Divulgação CNC O impacto da redução da jornada de trabalho e da taxa das blusinhas sobre o ambiente de negócios esteve no centro do debate da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN), em reunião realizada na terça-feira (19), em […]
Receita atualiza portal da Reforma Tributária com novas ferramentas digitais

Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo passa a oferecer mais automação, integração de sistemas e recursos para gestão da CBS Por Comunicação FENACON A Receita Federal disponibilizou uma nova atualização da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), ambiente criado para centralizar serviços, consultas e operações relacionadas ao novo modelo tributário […]
Empresas têm até 31 de maio para apontar riscos da Reforma Tributária antes que novas regras cheguem à operação

Com a abertura de prazo para sugestões aos regulamentos da CBS e do IBS, especialista alerta que empresas devem revisar contratos, sistemas, notas fiscais, formação de preços e dados fiscais antes que inconsistências virem passivo tributário Pixabay A fase atual da Reforma Tributária deve ser tratada pelas empresas como uma janela estratégica de prevenção, e […]
Curso sobre Reforma Tributária abre inscrições para módulo sobre Comércio Internacional

Após o grande sucesso de abertura, que reuniu 50 mil participantes em sua primeira etapa, o segundo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo está com inscrições abertas. Essa etapa da capacitação terá como tema Comércio Internacional e acontecerá no dia 26 de maio. A iniciativa faz parte de uma parceria do Conselho Federal de Contabilidade […]
Seis em cada 10 empregos em março foram criados por micro e pequenas empresas

Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, indica mais de 333 mil postos de trabalho gerados pelas MPEs no primeiro trimestre do ano Pixabay Micro e pequenas empresas criaram, em março, 133 mil empregos. Isso significa que seis a cada 10 empregos gerados nesse mês estavam entre os pequenos negócios. De janeiro a […]