CESTF promove nova rodada de debates sobre contencioso judicial da Reforma Tributária sobre o Consumo

Grupo de estudo busca compreender desafios e disputas que podem chegar ao Judiciário a partir do início de operação do novo sistema de tributação Foto: Victor Piemonte/STF Nesta terça-feira (22), o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) promoveu uma nova reunião ordinária do grupo de estudos dedicado ao tema “Contencioso Judicial da […]
Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado Magnific O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (21) a Lei 15.510/26, que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada na semana que compreender o dia 6 de abril. A norma surgiu do Projeto de Lei 4412/21, do […]
Receita Federal registra mais de 181 mil solicitações de opção pelo Simples Nacional

Balanço até 18 de setembro também contabiliza mais de 165 mil pedidos pelo regime regular do IBS e da CBS; contribuintes devem observar os prazos para regularização Por Comunicação Fenacon A Receita Federal divulgou o balanço das solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular de apuração do IBS e da CBS. Até […]
CFC, RFB e Fenacon apresentam último módulo do curso sobre Reforma Tributária

O Dia do Contador foi marcado pela conclusão do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC). Realizado na manhã desta terça-feira (22), o último módulo da capacitação abordou “Temas complementares e aplicação prática (casos especiais)”. O evento foi transmitido pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube. O presidente do CFC, Joaquim […]
Arrecadação federal ultrapassa R$ 2 trilhões em oito meses

Valor representa alta de 7,12% na comparação com mesmo período de 2025 O governo federal acumula arrecadação de R$ 2,019 trilhões, de janeiro a agosto de 2026, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Além da inflação medida pelo IPCA, para o período, o valor representa crescimento de 7,12% na comparação com os mesmos […]
Especial Dia do Contador | As ferramentas evoluem, mas a essência da profissão permanece

A história da contabilidade brasileira costuma ser contada pelos seus instrumentos. Primeiro os livros encadernados e as máquinas de datilografia; depois os microcomputadores, o certificado digital, o Sped, a nuvem e, mais recentemente, os assistentes de inteligência artificial presentes nos sistemas de gestão. Apesar de mostrar uma clara evolução das atividades contábeis, essa versão da […]
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira (23/9)

Lote contempla restituições de declarações 2026 transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quarta-feira (23/9), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a setembro de 2026. Esse lote […]
Regimes Específicos: veja atualização dos esquemas XSD dos eventos D-1011 e D-1101 na Produção Restrita

Ajustes contemplam o PGCC (v.1.0.3) e o Balancete Mensal (v.1.0.1) com expansão do limite de contas O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) comunicam a disponibilização do pacote técnico atualizado “06-Arquivos XSD (Produção Restrita – Empresas Piloto)”, destinado aos contribuintes e desenvolvedores […]
Projeto atualiza tabelas de redução do Imposto de Renda pelo IPCA
Um novo projeto apresentado no Senado atualiza anualmente pelo IPCA (índice oficial da inflação) os valores das tabelas de redução do IRPF (PL 5397/2026). Se o projeto for aprovado e convertido em lei, a norma entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. Um […]
Presidente da Fenacon participa de reunião do Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP

Reunião, marcada para 30 de setembro, terá debate sobre os desafios e perspectivas da NFS-e diante da Reforma Tributária O presidente da Fenacon, Reynaldo Lima Jr., participa, no dia 30 de setembro, da Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP. O encontro será realizado a partir das 10h, no Auditório FecomercioSP, em São […]