Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Pixabay O Projeto de Lei 1819/26 cria faixas progressivas de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos de aposentadoria e pensão a partir dos 70 anos de idade. Pela proposta, o valor mensal isento aumenta por faixa etária a cada cinco anos, podendo chegar a R$ […]
Por unanimidade, STF iguala tempo de licença-maternidade e adotante
Regra garante até 180 dias para mães, independentemente do vínculo Magnific O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios. Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras […]
Cresce o número de empreendedores com CNPJ e proteção previdenciária
Proporção da população ocupada por conta própria com CNPJ saltou de 15,0%, em 2012, para 27,1%, em 2025. Pela primeira vez na série histórica, mais da metade dos trabalhadores por conta própria com nível superior tinham registro formal Magnific A proporção da população ocupada por conta própria com CNPJ saltou de 15,0%, em 2012, para […]
Emprego formal é tendência e mulheres empreendedoras contratam mais que os homens
Pesquisa PNAD Contínua, divulgada nesta quarta (23/9) pelo IBGE, mostra trajetória crescente de empregos com carteira e empreendedores com CNPJ. No empreendedorismo, mulheres que chefiam negócios contratam mais que os homens Magnific Segundo o IBGE, em dados divulgados nesta quarta-feira (23/9), o percentual de pessoas que têm trabalho formal (com CLT ou por conta própria […]
Projeto prevê desoneração para empresas afetadas por jornada de 40 horas
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Pixabay O Projeto de Lei 3261/26 cria medidas temporárias para compensar o impacto econômico da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Os benefícios serão destinados a microempreendedores individuais (MEIs) com empregados, microempresas, empresas de […]
Receita Federal, Fenacon, CFC e Sebrae reúnem orientações para apoiar empresas na Reforma Tributária
Iniciativa reúne comunicação, capacitação e ferramentas práticas para auxiliar empresários, profissionais da contabilidade e contribuintes na adaptação às novas regras Imagem: Fenacon Por Comunicação Fenacon A Receita Federal, a Fenacon, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Sebrae anunciaram, na sexta-feira (18/9), uma iniciativa conjunta para ampliar o acesso a informações e orientações sobre […]
José Roberto Tadros é reeleito, por unanimidade, presidente da CNC para o mandato 2026-2030
Com 28 votos favoráveis, ou seja, 100% dos votos válidos, diretoria da Confederação foi eleita nesta quarta-feira (23) Foto: Mardônio Vieira Por unanimidade, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reelegeu José Roberto Tadros para a Presidência da entidade. A votação, realizada na quarta-feira (23), em Brasília, confirmou a chapa para […]
Fenacon prestigia evento em comemoração ao Dia do Contador em Cuiabá
Representando a Federação, o vice-presidente da Região Centro-Oeste, Marco Aurélio Coelho, apresentou a palestra “As múltiplas fontes de renda para o contador moderno” A Fenacon participou, nesta terça-feira (22/9), em Cuiabá (MT), de evento promovido pela Universidade de Cuiabá (Unic) em comemoração ao Dia do Contador. A iniciativa teve como objetivo aproximar estudantes de Ciências […]
CESTF promove nova rodada de debates sobre contencioso judicial da Reforma Tributária sobre o Consumo
Grupo de estudo busca compreender desafios e disputas que podem chegar ao Judiciário a partir do início de operação do novo sistema de tributação Foto: Victor Piemonte/STF Nesta terça-feira (22), o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) promoveu uma nova reunião ordinária do grupo de estudos dedicado ao tema “Contencioso Judicial da […]
Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada
Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado Magnific O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (21) a Lei 15.510/26, que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada na semana que compreender o dia 6 de abril. A norma surgiu do Projeto de Lei 4412/21, do […]
