Área técnica da CVM divulga Ofício Circular Anual sobre atuação do auditor independente
Documento reúne orientações sobre registro, execução dos trabalhos de auditoria, fundos de investimento e asseguração de informações de sustentabilidade Magnific A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 3/9/2026, o Ofício Circular CVM/SNC/GNA 1/2026. O documento é o Ofício Anual da área técnica, destinado aos Auditores Independentes com […]
CNC critica falta de isonomia tributária na aprovação da MP da Taxa das Blusinhas
Entidade destaca avanços incorporados ao texto, mas mantém posição contrária à isenção para compras internacionais de até US$ 50 Magnific O Congresso Nacional concluiu, na quinta-feira (3), a votação da Medida Provisória nº 1.357/2026, conhecida como Taxa das Blusinhas. A matéria foi aprovada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sem alterações […]
Receita esclarece regras para alíquota reduzida de IRRF em serviços com equipamentos
Solução de consulta detalha os requisitos para caracterizar o uso de equipamentos como emprego de materiais e permitir a aplicação da alíquota reduzida Magnific Por Comunicação Fenacon A Receita Federal esclareceu os critérios para aplicação de alíquota reduzida do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) em serviços prestados com utilização de equipamentos indispensáveis […]
O risco de contratar plano de saúde por MEI
Seleção de risco, reajustes maiores e encerramento desses contratos tem ganhado especial atenção da Justiça. Magnific Por Elton Fernandes Plano de saúde é o terceiro maior desejo do brasileiro, atrás apenas de educação e de casa própria, posição que a pesquisa do IESS com o Ibope apurou de forma estável em três edições sucessivas, de […]
Em parceria com Sescon-SP e Fecomércio-SP, Fenacon discute práticas jurídicas em favor do empresariado brasileiro
Na última quarta-feira (2), representantes da Fenacon e do Sescon-SP se reuniram com a Fecomércio-SP para uma agenda de aproximação institucional entre as assessorias jurídicas das entidades. Pela Fenacon, participaram o Diretor Jurídico Rinaldo Carneiro e os assessores Carina Bassan e Josué Tobias. O Sescon-SP foi representado pelo Gerente Jurídico Marcos Kazuo. O encontro aprofundou […]
Nanoempreendedor está livre do CNPJ Técnico
Dispensa de cadastro e de documentos fiscais vale para quem fatura metade do limite do MEI, mas opção voluntária pelo regime de IBS e CBS reativa obrigatoriedade de emissão Magnific Por Silvia Pimentel Nanoempreendedores estão dispensados de fazer a inscrição no chamado CNPJ Técnico e, portanto, desobrigados de emitir documentos fiscais eletrônicos previstos no regulamento do Imposto sobre Bens e […]
São Luís sediará o 16º módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo
Por Lorena Molter – Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) promovem o 16º módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo (RTC) na próxima quarta-feira (9), às 9h. O Estado do Maranhão será o anfitrião da edição, que abordará combustíveis e energia elétrica no novo regime […]
Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.332 que entram em vigor em 1º de setembro e preveem período de adaptação para as empresas até o fim de 2026. A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas […]
CNC garante avanços em relatório da Taxa das Blusinhas
Entidade mantém posição contrária à isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50, mas destaca a inclusão de medidas de fiscalização e monitoramento dos impactos no comércio nacional Foto: Saulo Cruz/Agência Senado A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória nº 1.357/2026 aprovou, na quarta-feira (2), o relatório da senadora Leila Barros […]
Fenacon parabeniza SESCON-RJ pelos 40 anos de representatividade, compromisso e parceria
Na última quinta-feira (27), o vice-presidente da Região Sudeste da Fenacon, Ricardo Monello, marcou presença na celebração dos 40 anos do SESCON/RJ, um encontro que reuniu lideranças, ex-presidentes e parceiros que ajudaram a construir essa história. A data foi ainda mais especial com o lançamento do projeto “40 Anos, 40 Histórias”, que vai resgatar memórias, […]
