Abril foi movimentado para o Sistema FENACON!
Dia D de atendimento Declare Certo, representações em todos os cantos do Brasil e parcerias em andamento. Dê o play e confira o resumo das principais ações da Federação.
Presidente e vice da FENACON são destaques na Manhã Tributária do SESCON-RR
Nesta sexta-feira, 24 de abril, Daniel Coêlho e Reynaldo Lima Jr. participam como palestrantes e abordam os impactos e estratégias da Reforma Tributária no encontro será realizado às 9h, no auditório do Sebrae, em Roraima. O SESCON-RR promove, no dia 24 de abril de 2026, a Manhã Tributária, evento que reunirá profissionais para discutir os […]
CARF confirma autuação por “pejotização” e reclassifica rendimentos de apresentadora como salário
Decisão reconhece simulação em contrato via pessoa jurídica e mantém cobrança de IRPF com multa de 100% Freepik O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) manteve a autuação fiscal contra uma apresentadora ao entender que a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica configurava, na prática, uma relação de emprego disfarçada. A decisão, referente […]
Brasil e Espanha firmam Memorando de Entendimento para impulsionar MPEs
Acordo entre Brasil e Espanha busca ampliar a competitividade e a inserção internacional de micro, pequenas e médias empresas por meio de cooperação em inovação, digitalização e acesso a mercados Foto: Shutterstock O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), e o Ministério da Economia, Comércio e Empresa do Reino […]
CARF mantém autuação milionária e desconsidera SCP em contratação de médicos
Decisão reconhece vínculo empregatício e determina tributação de valores como salário, resultando em cobrança superior a R$ 4,3 milhões em contribuições previdenciárias Pixabay O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu manter a autuação fiscal contra um hospital ao desconsiderar a utilização de Sociedade em Conta de Participação (SCP) na contratação de médicos, reconhecendo a […]
Brasil já tem 4,5 milhões de empreendedores da Economia Prateada
População 60+ empreende cada vez mais para permanecer ativa © Tânia Rêgo/Agência Brasil O Brasil soma 4,5 milhões de empreendedores da chamada Economia Prateada, que reúne os maiores de 60 anos. O número cresceu 58,6% na última década, de acordo com o Sebrae Nacional. A entidade desenvolve programas voltadas para o chamado empreendedorismo sênior, focado em apoiar […]
FENACON e SESCON-RJ prestigiam solenidade de posse da nova diretoria do CRCRJ
Na quinta-feira (16), o vice-presidente da FENACON Região Sudeste, Guilherme Tostes, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria do CRCRJ, no Rio de Janeiro. A entidade será presidida novamente pelo contador Rafael da Silva Machado no biênio 2026/2027. O presidente do SESCON-RJ, Samir Nehme, também esteve presente na cerimônia e destacou que a reeleição […]
CFC, FENACON e IOB mobilizam profissionais em pesquisa sobre uso de IA na contabilidade
O uso crescente da Inteligência Artificial (IA) no universo contábil levou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Fenacon e a IOB a lançar uma pesquisa nacional para mapear, de forma objetiva, os impactos da tecnologia na rotina dos profissionais da área no Brasil. A iniciativa busca identificar o nível de adoção de ferramentas de […]
STJ: Publicar balanço não é requisito para arquivar atos de limitadas
Decisão da 4ª turma da Corte da Cidadania se baseou na lei 11.638/07, que não prevê tal obrigação. Freepik 4ª turma do STJ entendeu que juntas comerciais não podem exigir a publicação prévia de balanços e demonstrações financeiras como requisito para o arquivamento de atos societários de sociedades limitadas de grande porte. O colegiado analisou […]
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI
Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O Projeto de Lei Complementar 108/21, do Senado, eleva para R$ 130 […]
