CNC esclarece impactos do fim da escala 6×1 e alerta para prazo curto de adaptação das empresas
Em live com especialistas da Diretoria Jurídica e Sindical, Confederação detalhou as novas regras da jornada de trabalho, respondeu a dúvidas de empresários de todo o País e destacou os desafios para reorganizar escalas, preservar empregos e adequar negociações coletivas Divulgação A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 como modelo […]
Para 75% dos MEIs, estar formalizado ajudou a vender mais
Resultado é o melhor da série histórica de pesquisa do Sebrae. Emissão de nota fiscal e acesso a benefícios do INSS são as principais motivações para se formalizar Pixabay A formalização ajuda o microempreendedor individual (MEI) a vender mais. A constatação é da pesquisa Perfil do MEI e da MPE realizada pelo Sebrae, que mostrou […]
Conheça as regras sobre perdão de dívidas tributárias para MEIs
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional detalha as regras sobre o perdão total das dívidas da contribuição mensal dos MEIs. O benefício será aplicado aos débitos federais, mas não aos impostos estaduais e municipais Freepik A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), publicou a Portaria nº 740, de 22 […]
VP da Fenacon (CO) representa empresas de contabilidade em campanha para destinação de recursos ao Hospital do Câncer de MT
O vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviço Contábil (FENACON), na região Centro-Oeste, Marco Aurélio Coelho, participou de uma coletiva de imprensa para divulgar uma iniciativa para destinar parte do Imposto de Renda para a compra de equipamentos para o Hospital do Câncer de Mato Grosso. Além da Fenacon, Marco Aurélio Coelho representou o […]
IBS e CBS: A controvérsia sobre a exportação de serviços
Nova regra da reforma tributária abre espaço para diferentes interpretações sobre a tributação de serviços prestados no Brasil a clientes estrangeiros. Magnific Por Marcelo Carvalho Pereira A reforma tributária do consumo tinha tudo encerrar uma das mais longas controvérsias do Direito Tributário no Brasil: saber quando um serviço pode efetivamente ser considerado como exportado, para […]
Medida provisória regulamenta o Imposto Seletivo para 2027
Governo afirma que alíquotas foram calculadas para manter a carga tributária atual durante o primeiro ano de cobrança Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A medida provisória (MP) 1399/26 estabelece as alíquotas do novo Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária para substituir parte da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será extinto nos próximos anos. […]
Comissão aprova socorro fiscal e renegociação de dívidas para agroexportadores
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor Agroexportador (Peragro) e o Programa Especial de Transação […]
Reforma tributária: alíquota única simplifica a margem de lucro e a precificação nas pequenas empresas
Unificação dos tributos de consumo põe fim à complexidade de regras de ICMS e ISS, permitindo que micro e pequenos empresários calculem o custo real do negócio Pixabay Com a implantação do novo IVA Dual (composto pela CBS federal e pelo IBS estadual/municipal), a reforma tributária deve trazer clareza para a tabela de preços dos […]
Ministro diz que novos impostos não trazem aumento de carga tributária
Imposto Seletivo e CBS levam racionalidade à tributação, diz Durigan Foto – Washington Costa/MFD O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que os dois novos impostos que entram em vigor a partir do início de 2027 não representam aumento de carga tributária. Segundo ele, o Imposto Seletivo e a Contribuição sobre Bens […]
Votação de novo teto do Simples pode ocorrer ainda em 2026, afirmam deputados
O deputado federal Jorge Goetten, relator do PLP 108/2021, que corrige os limites do regime simplificado, diz que há compromisso de Hugo Motta para aprovação do projeto neste mês de novembro Foto – Daniel Fagundes/Trilux Parlamentares da base governista, da oposição e de partidos de centro defenderam nesta quarta-feira, 4/11, a votação e aprovação no […]