Contadores têm papel de liderança na transição da reforma tributária, aponta especialista no III Congresso FENACON
Justine Arruda, palestrante do III Congresso Fenacon. Foto: divulgação/Fenacon A segunda palestra do III Congresso FENACON, realizado nesta quinta-feira (6/8) na sede do Sescon-SP, em São Paulo, trouxe ao palco a contadora e pesquisadora Justine Arruda para tratar do tema “Inteligência Tributária Conectada à IA”. A apresentação, com oferecimento da patrocinadora EX Soluções, resgatou a […]
Reynaldo Lima Jr. abre III Congresso Fenacon e anuncia novo programa internacional; CFC comanda primeira palestra do evento
O III Congresso Fenacon deu início hoje, 6 de agosto, em São Paulo, na sede do Sescon-SP. O presidente da Federação, Reynaldo Lima Jr., conduziu a cerimônia de abertura agradecendo a presença de todos e apresentando o Congresso como uma oportunidade de fortalecimento institucional e preparação das lideranças para os novos cenários do mercado. Reynaldo […]
CNC pede definição da alíquota da CBS para garantir previsibilidade às empresas
Em ofício à Receita Federal, Confederação enfatiza que a medida é fundamental para o planejamento e a adaptação das empresas ao novo sistema tributário Divulgação CNC Dando continuação às ações de regulamentação da reforma tributária, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) solicitou à Receita Federal a divulgação antecipada da alíquota […]
Comitê Gestor estima alíquota do IVA em 27,91%, acima do teto previsto na Reforma Tributária
Resolução utiliza percentual para projeções de arrecadação do IBS em 2027, mas legislação determina envio de projeto ao Congresso caso a alíquota de referência de IBS e CBS ultrapasse 26,5% Pixabay Por Comunicação FENACON O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicou a Resolução nº 14/2026, na qual adota, para fins de […]
Entidades contábeis catarinenses solicitam providências à Receita Federal diante de instabilidades na emissão de CNPJs
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), em conjunto com a Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (FECONTESC), SESCON/SC, SESCON Grande Florianópolis, SESCON Blumenau Vale Europeu e SESCON Sul/SC, encaminhou um ofício à Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Florianópolis, solicitando providências para solucionar as instabilidades enfrentadas na etapa de solicitação de […]
TRF4 determina adequação da retenção de IR sobre lucros e dividendos para altas rendas
Divulgação O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar que a retenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas seja compatível com a tributação anual efetivamente projetada, quando os pagamentos mensais estiverem entre […]
Receita publica novas notas técnicas da NF-e e NFC-e para adequação à Reforma Tributária
Novas especificações técnicas promovem ajustes nos documentos fiscais eletrônicos e reforçam a adaptação dos sistemas ao novo modelo tributário. Magnific Por Comunicação FENACON A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (4), um conjunto de novas Notas Técnicas voltadas à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), […]
Receita esclarece tributação na cessão de créditos de honorários advocatícios em precatórios
Solução de Consulta Cosit nº 113/2026 define regras para incidência de IR sobre ganho de capital, tributação de juros de mora e apuração do imposto em cessões realizadas com deságio Pixabay Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 113/2026, trazendo esclarecimentos sobre a tributação aplicável à cessão de créditos relativos […]
Solução de Consulta confirma manutenção de benefício fiscal para produtos médico-hospitalares após atualização da NCM
Receita Federal esclarece que mudanças nos códigos de classificação fiscal não afastam a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, desde que os requisitos legais sejam atendidos Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu que as alterações nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), promovidas para adequação ao Sistema Harmonizado (SH/2022), […]
Artigo: A previsibilidade como condição para o sucesso da Reforma Tributária
Por Reynaldo Lima Jr.Presidente da FENACON A aprovação da Reforma Tributária representa um dos mais importantes avanços institucionais da história recente do Brasil. Depois de décadas de discussões, o país finalmente definiu um novo modelo tributário capaz de simplificar a tributação sobre o consumo, reduzir distorções históricas e tornar o ambiente de negócios mais eficiente. […]
