Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para entrar com mandado de segurança para questionar uma lei ou norma que afete cobranças de impostos feitas de forma contínua. Isso […]
Setor de serviços cresce 2,8% em 2025, quinto ano seguido de alta
Contribuição principal foi de portais e serviços de internet Foto – Tânia Rêgo/Agência Brasil O setor de serviços ─ que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação ─ fechou 2025 com crescimento de 2,8%, apesar do recuo de 0,4% na passagem de novembro para dezembro. O resultado representa o quinto ano […]
Presidente da FENACON prestigia o Bloco Declara Que Eu Gosto 2026 do SESCAP-PE
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou na quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, do tradicional Bloco Declara Que Eu Gosto, no Recife, onde foi recebido pelo presidente do SESCAP-PE, Christian Watanabe, e pela diretoria da entidade. O arrastão consolidou mais uma vez a tradição do bloco, que já integra o calendário do setor contábil […]
SESCON-AM prestigia solenidade de posse da nova diretoria do CORECON-AM/RR
O SESCON-AM, representado pelo presidente Paulo Euzébio e pelo vice-presidente Romualdo Luz, prestigiou nesta quinta-feira (12/02) a Solenidade de Posse da nova diretoria do CORECON-AM/RR. O evento, realizado no Auditório Gilberto Mendes de Azevedo (FIEAM), marcou o início da gestão do economista Marcio Paixão Ribeiro. Em seu belo discurso, o presidente empossado ressaltou que o […]
Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro
Dados complementarão levantamento do MTE sobre desigualdades salariais entre mulheres e homens; publicação do relatório é obrigatória e pode gerar multa em caso de descumprimento As empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 28 de fevereiro para preencher as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, conforme determina […]
Receita Federal publica Política de Inteligência Artificial com foco em responsabilidade, transparência e supervisão humana
Iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA A Receita Federal do Brasil publicou, em 5 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 647, que estabelece a Política de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do órgão. A iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA, […]
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para aumentar a transparência Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/25 determina que extratos e faturas de cartões de crédito e débito informem o nome fantasia e o CNPJ do estabelecimento onde a compra foi realizada. A proposta, do […]
Ambulantes que se formalizaram como MEI crescem 45% em 2 anos
Mais de 56 mil se formalizaram como microempreendedor em 2025 Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil O número de ambulantes formalizados microempreendedores individuais (MEI), em 2025, cresceu 45% em relação a 2023. Mais de 56 mil profissionais que comercializam nas ruas se registraram como MEI no ano passado, contra 38 mil em 2023 e 42 mil […]
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta altera a legislação tributária federal (Lei 9.250/95) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a dedução anual será limitada a R$ 3 mil […]
Setor de serviços cresce 2,8% em 2025, quinto ano seguido de alta
Contribuição principal foi de portais e serviços de internet Foto – Tânia Rêgo/Agência Brasil O setor de serviços ─ que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação ─ fechou 2025 com crescimento de 2,8%, apesar do recuo de 0,4% na passagem de novembro para dezembro. O resultado representa o quinto ano […]
