Pequenos negócios lideram a abertura de empresas no Brasil com 452,6 mil novos CNPJs
Número de MEI e MPE criados em setembro é 5,5% maior que no mesmo mês do ano passado Magnific O Brasil registrou, em setembro, a abertura de 452,6 mil pequenos negócios na economia. Juntos, os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) somaram cerca de 96,5% do total de […]
Receita esclarece alíquota de retenção previdenciária para empresas optantes pela CPRB
Durante a transição da reoneração da folha, entre 2025 e 2027, retenção permanece em 3,5%; percentual passa para 11% a partir de 2028 Magnific Por Comunicação Fenacon A Receita Federal esclareceu que, durante o período de transição para a reoneração da folha de pagamento, entre 2025 e 2027, a alíquota de retenção da contribuição previdenciária […]
Eleição não deve adiar reforma tributária do consumo, diz presidente da Fenacon
Foto: Roque de Sá – Agência Senado O presidente da Fenacon, Reynaldo Lima Júnior, afirmou, em entrevista ao Portal da Reforma Tributária, em Brasília (DF), que não acredita em adiamento da reforma tributária do consumo, independentemente de quem vença a eleição presidencial. “Por mais que ganhe um governo ou outro, o que está atualmente no […]
Fenacon participa de reunião da Câmara Brasileira de Serviços da CNC
Representada pelo ex-presidente Daniel Coêlho, entidade acompanhou debates sobre Reforma Tributária, agenda legislativa, relações de trabalho e impactos econômicos no setor de serviços A Câmara Brasileira de Serviços (CBS), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), reuniu-se na terça-feira (6), em Brasília, para discutir temas estratégicos para o setor de serviços. […]
STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Maioria do Plenário entendeu que os créditos não representam receita ou riqueza própria da empresa Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que créditos fiscais presumidos de ICMS, valores que a legislação permite descontar do imposto devido, não podem ser incluídos na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da […]
Brasil ganha 3 milhões de novos empreendedores com CNPJ em uma década e formalização cresce sete vezes
Pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que o avanço da formalização fez a proporção de negócios com CNPJ crescer de 28,5% para 34,7% do total Magnific O empreendedorismo formal no Brasil cresceu cerca de sete vezes mais rápido que o informal nos últimos 10 anos (entre 2015 e 2025). Nesse período, o número de empresas com […]
Sistema Comércio recebe bancadas eleitas para aprofundar diálogo sobre prioridades do setor
Após dialogar com candidatos durante o processo eleitoral, CNC e Federações aprofundam a interlocução com os eleitos para avançar pautas prioritárias do comércio de bens, serviços e turismo Foto: Michael Dantas Depois de percorrer os estados para apresentar as propostas do Sistema Comércio aos candidatos aos Executivos estaduais e ao Legislativo, a Confederação Nacional do […]
Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal
Receita Federal inicia o envio de cartas para contribuintes de todo o país com o objetivo de incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2026 retida em malha fiscal A Receita Federal inicia, a partir de segunda-feira, 5 de outubro, o envio de cartas a 498.487 mil contribuintes pessoas físicas de todo […]
BC cria indicador para acompanhar reajustes salariais negociados
Ganhos reais foram mais frequentes em períodos de baixa desocupação O Banco Central (BC) passará a divulgar mensalmente um novo conjunto de indicadores sobre reajustes salariais negociados em convenções coletivas de trabalho. A iniciativa deve ampliar a capacidade de monitorar as condições do mercado de trabalho e seus efeitos sobre a inflação. Com base em […]
Projeto garante direitos a trabalhador doméstico em caso de morte do patrão
A Câmara dos Deputados discute o assunto Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3058/26 prevê que a morte do empregador resultará na extinção automática do contrato de trabalho doméstico e garantirá ao trabalhador o pagamento de todas as verbas rescisórias, incluindo a indenização do FGTS e o seguro-desemprego. A proposta, que altera a […]