Projeto isenta de impostos federais empresas abertas por jovens em municípios com baixo IDH

Conforme a proposta, benefício valerá por três anos para negócios em cidades com índice inferior à média nacional Magnific O Projeto de Lei 2367/26, do deputado Silvio Antonio (MA), atualmente na suplência, prevê isenção de impostos federais para empresas abertas por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) abaixo da média nacional. […]

Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional

A nova regra regulamenta o reconhecimento da receita pelo faturamento da operação, extingue a opção pelo regime de caixa para a apuração mensal e revoga dispositivos da Resolução CGSN nº 140/2018. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional com o objetivo de adequar o regime às mudanças introduzidas […]

Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas

Na segunda-feira, dia 24 de agosto, será necessário atualizar as credenciais de acesso. Magnific A Receita Federal comunica que a plataforma responsável pelo controle de acesso às APIs do ambiente piloto e do ambiente beta da Reforma Tributária será atualizada para uma nova versão. Com essa ação, será possível utilizar as mesmas credenciais para acessar […]

FENACON realiza reunião com SESCON-SP para conhecer produtos e serviços que poderão ser ampliados para os sindicatos

Encontro reuniu lideranças sindicais e integrou a agenda da Gestão 2026-2030, marcada pelo Planejamento Estratégico e pelo III Congresso FENACON, realizados em São Paulo Divulgação SESCAP-PE A FENACON realizou uma reunião institucional com o SESCON-SP, a convite do presidente da entidade, Antonio Carlos Santos, com o objetivo de conhecer produtos, serviços e soluções desenvolvidos pelo […]

Fenacon defende crescimento sustentável do MEI e transição equilibrada para o Simples Nacional

Em debate realizado em Brasília, vice-presidente da Federação, Diogo Chamun, destacou que a atualização do MEI deve estar acompanhada de medidas que permitam ao empreendedor crescer sem enfrentar saltos abruptos de carga tributária A necessidade de aperfeiçoar o Microempreendedor Individual (MEI) sem perder de vista as condições para que os pequenos negócios continuem crescendo esteve […]

Receita Federal e CGIBS regulamentam programa de conformidade para adaptação à Reforma Tributária

Programa prevê adaptação assistida às novas obrigações fiscais e reforça papel estratégico dos profissionais da contabilidade no acompanhamento, orientação e autorregularização dos contribuintes Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) regulamentaram, por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5, de 12 de agosto de […]

FENACON amplia integração com SESCONs e lideranças do setor de serviços em São Paulo

Reunião com os 24 diretores regionais do SESCON-SP reforçou o diálogo com as lideranças do interior paulista e apresentou o planejamento estratégico da Federação para a Gestão 2026-2030 O presidente da FENACON, Reynaldo Lima Jr., participou, em Atibaia (SP), de uma reunião com a Comissão de Regionais do SESCON-SP, fortalecendo a aproximação da Federação com […]