Nanoempreendedor está livre do CNPJ Técnico

Dispensa de cadastro e de documentos fiscais vale para quem fatura metade do limite do MEI, mas opção voluntária pelo regime de IBS e CBS reativa obrigatoriedade de emissão Magnific Por Silvia Pimentel Nanoempreendedores estão dispensados de fazer a inscrição no chamado CNPJ Técnico e, portanto, desobrigados de emitir documentos fiscais eletrônicos previstos no regulamento do Imposto sobre Bens e […]
São Luís sediará o 16º módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo

Por Lorena Molter – Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) promovem o 16º módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo (RTC) na próxima quarta-feira (9), às 9h. O Estado do Maranhão será o anfitrião da edição, que abordará combustíveis e energia elétrica no novo regime […]
Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.332 que entram em vigor em 1º de setembro e preveem período de adaptação para as empresas até o fim de 2026. A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas […]
CNC garante avanços em relatório da Taxa das Blusinhas

Entidade mantém posição contrária à isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50, mas destaca a inclusão de medidas de fiscalização e monitoramento dos impactos no comércio nacional Foto: Saulo Cruz/Agência Senado A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória nº 1.357/2026 aprovou, na quarta-feira (2), o relatório da senadora Leila Barros […]
Fenacon parabeniza SESCON-RJ pelos 40 anos de representatividade, compromisso e parceria

Na última quinta-feira (27), o vice-presidente da Região Sudeste da Fenacon, Ricardo Monello, marcou presença na celebração dos 40 anos do SESCON/RJ, um encontro que reuniu lideranças, ex-presidentes e parceiros que ajudaram a construir essa história. A data foi ainda mais especial com o lançamento do projeto “40 Anos, 40 Histórias”, que vai resgatar memórias, […]
IA avança na contabilidade: 78% dos profissionais já usam tecnologia no trabalho e 58% veem ganho de valor estratégico na profissão

“O contador não será substituído pela inteligência artificial. O que estamos vendo é a substituição de tarefas operacionais por profissionais cada vez mais estratégicos. Quem dominar tecnologia e capacidade consultiva terá vantagem competitiva nos próximos anos,” destaca Reynaldo Lima Jr., presidente da Fenacon. Magnific A inteligência artificial deixou de ser uma tendência do futuro e […]
Projeto prevê cálculo separado de aposentadoria e salário para o Imposto de Renda

Objetivo é impedir que a soma das duas fontes de renda resulte no enquadramento do contribuinte idoso em faixas mais elevadas de tributação Pixabay O Projeto de Lei 2683/26 determina a apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho remunerado na cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto está […]
Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado

Ton Molina/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de processamento de dados) no Brasil. O PL 278/2026 foi aprovado sem mudanças de mérito e segue para a sanção. O texto cria o Regime Especial de Tributação para Serviços […]
Receita Federal disponibiliza Perguntas e Respostas do ITR 2026

Publicação reúne orientações sobre a legislação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e auxilia contribuintes no preenchimento da DITR Freepik Por Comunicação Fenacon A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site o Perguntas e Respostas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2026. O material reúne respostas elaboradas […]
Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio pautam módulo de curso sobre a Reforma Tributária

Por Lorena Molter – Comunicação CFC A capital amazonense recebeu o 15º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) na manhã desta terça-feira (1º). O assunto abordado na edição foi “Zona Franca de Manaus (ZFM), Áreas de Livre Comércio”. Toda a programação foi transmitida pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no […]