SESCON-SP intensifica atuação no judiciário para barrar IR sobre lucros no Simples Nacional
Preocupado com os impactos diretos que a nova sistemática de tributação de lucros e dividendos pode gerar para as empresas optantes pelo Simples Nacional, o Sescon-SP ingressou com recurso judicial (Agravo de Instrumento com pedido de urgência) com o objetivo de suspender a exigência de retenção de Imposto de Renda na fonte (IRRF) nessas operações. […]
FENACON se manifesta sobre a proposta de extinção da escala 6×1, atualmente em debate na Câmara dos Deputados
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte […]
Reforma tributária pode ser prejudicial ao esporte, alertam debatedores
Geraldo Magela/Agência Senado Projetos esportivos sem fins lucrativos podem sofrer prejuízos importantes com a reforma tributária contida nas leis complementares, que reduziu benefícios e incentivos. Essa foi a advertência feita por debatedores ouvidos na Comissão de Esporte (CEsp) nesta terça-feira (28). Segundo os representantes dos clubes esportivos, a tributação sobre o setor pode chegar a 11,6%, enquanto antes […]
CGSN autoriza uso do DAS para recolhimento do ISS no Regime Geral pelo MAN até 2032
As apurações do ISS em regime geral realizadas pelo MAN irão utilizar o DAS como documento de arrecadação O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou na segunda-feira, 27 de abril, a Resolução nº 188/2026, autorizando que contribuintes sujeitos ao regime geral de apuração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) utilizem o Documento […]
MDIC reduz prazo de análise de incentivo à exportação pela metade
Mudança agiliza acesso ao drawback e simplifica processos Pixabay O prazo para análise de pedidos do regime de drawback, um dos principais incentivos às exportações brasileiras, caiu em mais de 50%, anunciou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Duas portarias publicadas no Diário Oficial da União simplificam os procedimentos de pedidos e reduzem o […]
FENACON se manifesta sobre a proposta de extinção da escala 6×1, atualmente em debate na Câmara dos Deputados
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte […]
FENACON se manifesta sobre a proposta de extinção da escala 6×1, atualmente em debate na Câmara dos Deputados
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte […]
FENACON se manifesta sobre a proposta de extinção da escala 6×1, atualmente em debate na Câmara dos Deputados
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte […]
FENACON se manifesta sobre a proposta de extinção da escala 6×1, atualmente em debate na Câmara dos Deputados
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte […]
FENACON se manifesta sobre a proposta de extinção da escala 6×1, atualmente em debate na Câmara dos Deputados
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte […]
