Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos
Recursos ficam abaixo da estimativa inicial de R$ 28 bilhões A arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos deve somar R$ 17,2 bilhões este ano, abaixo dos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento. A estimativa foi apresentada nesta sexta-feira (24) pela Receita Federal durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e […]
MEI e Simples Nacional: chegou a hora de corrigir uma injustiça
Sem atualização dos limites de faturamento há anos, milhões de empreendedores perdem espaço para crescer na formalidade e enfrentam distorções provocadas pela inflação. Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados Por Jorge Goetten O Brasil tem hoje mais de 15 milhões de microempreendedores individuais e outras 6,2 milhões de empresas cadastradas no Simples Nacional, segundo dados da […]
Reforma tributária ameaça leis de incentivo à cultura
Como o ICMS e o ISS serão extintos, benefícios atrelados a esses tributos deixam de existir. Uma PEC foi apresentada em junho para permitir que estados e municípios tenham leis locais de incentivos fiscais IMAGEM: DC – gerada com IA Por Silvia Pimentel O setor cultural vive um paradoxo diante da reforma tributária sobre o consumo. […]
FENACON prestigia recondução de Luiz Carlos Bohn à presidência da Fecomércio/RS
Reprodução Fecomércio/RS O Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP realizou, na noite desta quinta-feira, 23 de julho, na sede da entidade, em Porto Alegre, a posse festiva do presidente Luiz Carlos Bohn, reconduzido à liderança da instituição para o mandato de 2026 a 2030. A cerimônia reuniu dirigentes empresariais, representantes dos sindicatos filiados, autoridades dos poderes Executivo, […]
Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição passam a valer para todas as empresas
Decreto nº 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ou não no PAT. As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, aplicam-se a todas as empresas que concedem esses benefícios, independentemente de estarem ou não […]
Contrata+Brasil amplia participação do MEI com 34 novas ocupações
Plataforma passa a reunir 141 atividades habilitadas e abre novas oportunidades para microempreendedores venderem para órgãos públicos Magnific Por Comunicação FENACON Microempreendedores Individuais (MEIs) passaram a contar com novas oportunidades para prestar serviços a órgãos públicos. A plataforma Contrata+Brasil ampliou de 107 para 141 o número de atividades habilitadas, com a inclusão de 34 novas […]
Receita Federal comunica clubes de futebol e SAFs sobre pendências tributárias
Comunicações têm por objetivo informar existência de débitos ou inconsistências e possibilitar a regularização espontânea pelos contribuintes Magnific A Receita Federal encaminhou comunicações a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que apresentam pendências tributárias identificadas em procedimentos de análise fiscal. As comunicações têm por objetivo informar a existência de débitos ou […]
Stablecoins já respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil
Às vésperas da primeira entrega da DeCripto, dados históricos revelam que moedas digitais atreladas ao dólar e ao real saltaram de 3,5% do volume negociado em 2019 para um pico de mais de 90% Magnific As transações de criptoativos feitas a partir de julho de 2026 passam a ser informadas à Receita Federal de acordo […]
Consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2026 será aberta nesta sexta, 24
Mais de 2,7 milhões de contribuintes integram o lote que será pago em 31 de julho. O lote contempla 2.743.200 restituições, totalizando mais de R$ 4.6 bilhões A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará disponível a partir das 9 horas desta sexta-feira (24/07). O […]
Capacitação sobre a Reforma Tributária chega ao 10º módulo com foco em Regimes Diferenciados e Específicos
Curso promovido por CFC e Receita Federal, com apoio da FENACON e do CRCMG, terá transmissão ao vivo na próxima terça-feira (28), às 9h A capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo chega ao seu 10º módulo na próxima terça-feira (28), às 9h (horário de Brasília), com o tema Regimes Diferenciados e Específicos. A atividade […]
