Fenacon orienta sindicatos e empresas sobre mudanças na jornada de trabalho após fim da escala 6×1
Nota reúne recomendações para revisão de convenções coletivas e planejamento da adaptação às novas regras constitucionais A Fenacon elaborou a Nota Orientativa DL nº 001/2026 para apoiar os sindicatos filiados e as empresas representadas na adaptação às mudanças estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 141/2026. O documento reúne orientações sobre negociação coletiva, organização das jornadas e […]
Fenacon apresenta panorama eleitoral de 2026 e reforça agenda de atuação legislativa
Publicação reúne informações sobre o cenário nacional e os estados para subsidiar o diálogo institucional e a defesa das demandas do setor de serviços A Fenacon apresenta o Panorama Eleitoral 2026, publicação que reúne informações sobre a disputa presidencial, a composição do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além dos resultados por estado. O […]
Fenacon participa do seminário Gestão e Inovação promovido pelo Sescon-SP
Na última semana, a Fenacon participou do 5º seminário de Gestão e Inovação do Sescon-SP. Os vice-presidentes regionais Ricardo Monello (Sudeste) e Moisés Neto (Nordeste) representaram a Federação nos três dias de imersão, em Minas Gerais. A programação educacional foi realizada em uma das melhores escolas de negócios do mundo, a Fundação Dom Cabral. Entre […]
Fenacon prestigia os 50 anos de atuação do Sescon-SG, em Caxias do Sul
Na última sexta-feira (16), a Fenacon marcou presença na celebração dos 50 anos de atuação do Sescon Serra Gaúcha. Realizada em Caxias do Sul (RS), a solenidade reuniu dirigentes, autoridades e patrocinadores para homenagear uma trajetória de cinco décadas de representatividade e contribuição ao fortalecimento da contabilidade na região. Representando a Federação, a vice-presidente da […]
Reforma tributária deve ser mantida, mas regras podem mudar em caso de transição de governo
Revogação é considerada improvável, mas especialistas apontam possíveis ajustes em alíquotas, regimes diferenciados, split payment, créditos e contencioso a partir de 2027 Pixabay A reforma tributária do consumo, promulgada em dezembro de 2023, dificilmente será revogada ou adiada integralmente por um eventual novo governo. As alíquotas do IBS e da CBS, os regimes diferenciados, o […]
Correção do Simples Nacional pode gerar até 1,42 milhão de empregos, aponta estudo
Levantamento estima que a atualização das faixas do regime pode elevar a arrecadação anual em R$ 24,6 bilhões; ministro do Empreendedorismo afirma que a revisão dos limites de faturamento pode avançar até o fim de 2026. Magnific Por Comunicação Fenacon A atualização das faixas de faturamento do Simples Nacional, congeladas desde 2018, pode impulsionar a […]
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena […]
Congresso promulga emenda que extingue a escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas semanais
Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e prevê implementação gradual da nova jornada, com regras específicas para acordos coletivos e contratos de terceirização com o Poder Público. Magnific Por Comunicação Fenacon O Congresso Nacional promulgou, na sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141/2026, que altera as […]
Receita Federal implementará nova versão do Módulo Administração Tributária
Por Poliana Nunes – Comunicação CFC A versão 2.0 do Módulo de Administração Tributária (MAT) será implementada na próxima segunda-feira (19), a partir das 21h. O sistema, desenvolvido pela Receita Federal do Brasil (RFB), integra a abertura de empresas com a escolha do regime tributário, de modo a reduzir, em média, 20 dias no tempo […]
Receita Federal confirma possibilidade de adesão de SCP ao RET em incorporações imobiliárias
Solução de consulta esclarece regras para apuração de tributos, inscrição no CNPJ e escrituração das operações, atribuindo ao sócio ostensivo a responsabilidade pelas obrigações da sociedade Magnific Por Comunicação Fenacon A Receita Federal esclareceu que as Sociedades em Conta de Participação (SCP) que tenham, em seu patrimônio especial, uma incorporação imobiliária enquadrada nos requisitos legais […]