Portal Sped inicia migração para nova plataforma digital a partir de 29 de maio
Atualização será feita de forma gradual e promete ambiente mais moderno, alinhado ao padrão visual do Governo Federal Por Comunicação FENACON O Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) iniciará, a partir do dia 29 de maio de 2026, um processo de transição para uma nova plataforma digital. A mudança será realizada gradualmente e […]
Projeto que mantém benefícios tributários para o Terceiro Setor vai à Câmara
Carlos Moura/Agência Senado A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (26) sem votos contrários (69 votos favoráveis). O projeto também trata, a pedido do governo federal, da recomposição orçamentária do Ministério da […]
Câmara aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais
O texto prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras. Proposta segue para o Senado Federal Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de […]
Atualização do limite de faturamento do MEI pode gerar até 17 milhões de empregos
A proposta abre a possibilidade para o microempreendedor individual contratar dois funcionários – hoje a lei só permite um. Para o deputado Jorge Goetten, relator da matéria na Comissão Especial do PLP 108/2021, medida representará mais renda e proteção social Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A adequação das regras do Simples Nacional tem o […]
A dois dias do fim do prazo, 7,7 milhões não enviaram declaração do IR
Receita recebeu 36,3 milhões de documentos desde o início da entrega Foto – Bruno Peres/Agência Brasil Faltando dois dias para o fim do prazo, 17,4% dos contribuintes, cerca de 7,7 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 18h26 desta quarta-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.334.887 Declarações do Imposto […]
Setor de serviços lidera abertura de pequenos negócios e mantém ritmo de crescimento no país
Número de empresas abertas no segmento cresceu 86% desde 2019 e já supera 757 mil novos negócios apenas em 2026 Freepik Por Comunicação FENACON O setor de serviços segue como principal motor da abertura de pequenos negócios no Brasil e mantém trajetória de crescimento tanto na criação de empresas quanto na movimentação econômica. Levantamento realizado […]
CNC entrega sugestões para regulamentação da Reforma Tributária e reforça diálogo com Comitê Gestor do IBS
Contribuições foram construídas em conjunto com Federações do Comércio e Câmaras Setoriais e reforçam a defesa de uma transição mais segura e previsível para o setor produtivo Com a regulamentação da reforma tributária em fase crucial, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) levou ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens […]
Curso sobre Reforma Tributária debate reflexos em operações internacionais
Com a participação de 11.868 inscritos e 35 mil visualizações, foi promovido nesta terça-feira (26) o segundo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo, que teve como tema o Comércio Internacional. Transmitido on-line pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no Youtube, o debate trouxe uma visão prática e atualizada sobre os reflexos da […]
Em audiência na Câmara, CNC apoia atualização do Pert para aliviar dívidas do setor produtivo
Confederação ressaltou que parcelamentos especiais ajudam micro e pequenas empresas a manter atividades e regularidade fiscal A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, nesta segunda-feira (25), de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei nº 4.728/2020, que prevê […]
Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor
Normas obrigam empresas a prevenirem riscos psicossociais Freepik Começaram a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Com isso, empregadores, gestores e funcionários de todos os setores terão que cumprir normas mais rigorosas, procurando identificar e eliminar riscos ocupacionais, inclusive para a saúde mental dos trabalhadores. As novas diretrizes e […]
