O que muda para as empresas com a chegada da duplicata escritural

Mercado, que movimenta R$ 10 trilhões por ano, se prepara para regras do Banco Central. Fim do registro manual deve reduzir juros, mas exige adaptação tecnológica imediata Pixabay O ano de 2026 marca um avanço significativo para as empresas que costumam antecipar notas fiscais para manter o fluxo de caixa em dia. A grande virada do […]

Com alívio tributário e expectativa de novos CNAEs, Marco Legal dos Games é regulamentado no Brasil

Decreto abre caminho para enquadramento específico em desenvolvimento, edição licenciamento de jogos eletrônicos Magnific A indústria brasileira de games passará em breve a contar com classificações econômicas próprias para suas principais atividades. A regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, anunciada pelo governo federal no dia 14 de outubro, reconhece oficialmente o segmento […]

Reforma tributária: alíquota da CBS avança nesta semana

Freepik O Senado deve receber, até o dia 30 de outubro, a proposta do Tribunal de Contas da União (TCU) para a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal que substituirá o PIS/Pasep e Cofins. As novas cobranças devem começar em janeiro de 2027, dando início à implementação efetiva da reforma tributária […]

Projeto prevê integração de dados públicos e simplificação de licenças

A proposta tramita na Câmara dos Deputados O deputado Josenildo é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei (PL) 3066/26 altera a Lei da Liberdade Econômica para reduzir a burocracia e ampliar a integração digital. Uma das principais medidas proíbe o governo de exigir documentos já disponíveis […]

Com 110 presentes, Edição Campos Gerais da Reforma Tributária pelo Brasil debate impactos nos setores imobiliário, empresarial e sucessório

Evento faz parte da série de seminários promovidos pela Fenacon e pelo CFC, que percorrem o País para debater as novas regras e transformações do sistema tributário brasileiro O Paraná sediou, na última quinta-feira (22), o Seminário Reforma Tributária pelo Brasil – Edição Campos Gerais, realizado no Auditório Banco Sicredi. O encontro reuniu profissionais da […]

Com 120 empresários presentes, impacto no setor imobiliário e têxtil é foco da Edição Blumenau da Reforma Tributária pelo Brasil

Evento faz parte da série de seminários promovidos pela Fenacon e pelo CFC, que percorrerão o País debatendo as novas regras do sistema tributário brasileiro Edição Blumenau do seminário Reforma Tributária pelo Brasil. (foto: divulgação/Sescon Blumenau) Santa Catarina recebeu, nesta sexta-feira (23), o Seminário Reforma Tributária pelo Brasil – Edição Blumenau, no Centro Empresarial de […]

Artigo Fenacon | Reforma Tributária: a mudança começa na lei, mas acontece nas empresas

Por Maria Salete, Diretora Administrativa da Fenacon A Reforma Tributária não é apenas uma mudança de nomes, siglas ou alíquotas. Ela altera a lógica da tributação sobre o consumo e exigirá mudanças na forma de contratar, comprar, vender, formar preços, controlar margens, organizar processos e escolher parceiros. Por isso, a transição não será somente tributária. […]

Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas

A Câmara dos Deputados analisa o assunto Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. […]

PGFN lança edital para negociar dívidas de FGTS e contribuições sociais de até R$ 45 milhões

Débitos rescisórios que antes precisavam ser pagos de forma integral na primeira prestação agora podem ser parcelados em até 12 prestações mensais Pixabay A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está oferecendo oportunidade para empregadores regularizarem débitos inscritos em dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições sociais da Lei […]

eSocial atualiza leiautes e regras de validação

Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 revisa campos e validações de eventos trabalhistas, previdenciários e fiscais, com mudanças escalonadas até janeiro de 2027 Por Comunicação Fenacon O eSocial publicou uma versão revisada da Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026, em 20 de outubro, com ajustes nos leiautes, nas tabelas e nas regras de validação do sistema. As […]