Atuação da Receita Federal resulta em depósito judicial de R$ 3,5 bilhões
Ação técnica, orientada à conformidade, transparência e previsibilidade, reforça a atuação da Receita Federal junto a grande contribuinte Esforço técnico realizado pela Receita Federal, em dezembro de 2025, resultou em expressivo depósito judicial de R$ 3,5 bilhões em favor da União. Os trabalhos foram conduzidos por equipes estruturadas sob a visão integral do contribuinte, com […]
Diretor da FENACON e presidente do SESCON-DF prestigiam posse de novos acadêmicos da Abracicon
O diretor de Comunicação da FENACON, Sidenilso Filgueira dos Santos, e o presidente do SESCON-DF, Alexandre Alves, participaram da solenidade de posse de novos acadêmicos da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon). A cerimônia marcou a entrada de dez profissionais que passam a integrar a instituição, reconhecendo trajetórias que contribuem para o fortalecimento da contabilidade […]
Vai à sanção dever da empresa de informar sobre direito a folga para exames
Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que obriga as empresas a divulgarem aos empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e de prevenção dos cânceres de mama, de colo do útero e de próstata (PL 4968/2020). Isso inclui o direito de se ausentar do trabalho […]
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, do Senado, que fixa o prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, […]
Elas regularizam: PGFN lança campanha para microempreendedoras
Iniciativa apoia mulheres a regularizarem dívidas com a União Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança, neste mês de março, a campanha “Elas regularizam”, com o objetivo de incentivar mulheres microempreendedoras a quitarem suas dívidas com a União. Atualmente, mais de um milhão de mulheres estão com pendências, do total de 2,5 milhões de devedores que se enquadram […]
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25, que permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídas no regime do Simples Nacional, dependendo da […]
Conselho Superior elege presidente e vices para a gestão do Comitê Gestor até 2027
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ratificou, por unanimidade, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, para a presidência da entidade até março de 2027. Na mesma reunião, também foram escolhidos os dois vice-presidentes: Luiz Felipe Vidal Arellano, secretário da Fazenda […]
Presidente da FENACON participa da posse de conselheiros e do Conselho Diretor do CFC
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou, nesta quarta-feira (11/3), da solenidade de posse dos conselheiros e do Conselho Diretor do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada em Brasília. A cerimônia reuniu uma comitiva de diretores da Federação, presidentes de SESCONs|SESCAPs, autoridades, lideranças institucionais, além de representantes de entidades da classe contábil de todo o […]
Brasil tem mais de 16 mil catadores de materiais recicláveis formalizados como MEI
Pesquisa do Sebrae mostra que o número desses microempreendedores mais que triplicou em 11 anos Foto: Lúcio Bernardo Jr. Visibilidade, reconhecimento e qualidade de vida pela garantia de acesso a políticas públicas. Estes são alguns dos benefícios que os catadores e catadoras de materiais recicláveis de todo o país adquirem ao se tornarem microempreendedores individuais […]
FENACON debate Lei de Incentivo à Reciclagem e Reforma Tributária em live
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou de uma live com o tema Lei de Incentivo à Reciclagem, Reforma Tributária e o novo papel da contabilidade, que reuniu especialistas para discutir oportunidades e desafios para empresas do setor de reciclagem diante das mudanças no sistema tributário. Também participaram do encontro o fundador da Conecta LIR, […]
