Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais
São envolvidos os fundos constitucionais de financiamento do Norte (FCO); do Nordeste (FCE) e do Centro-Oeste (FCO) Lídice da Mata é a relatora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos […]
Reunião de Diretoria | Maio de 2026
Maio foi marcado por representação e fortalecimento de parcerias para Fenacon. Dê o play e confira o resumo das principais ações da Federação.
NF-e e NFC-e ganham novos campos e regras de validação para adequação à Reforma Tributária
Nota Técnica 2025.002 v.1.40 atualiza leiautes dos documentos fiscais eletrônicos com informações relacionadas ao IBS e à CBS Pixabay Por Comunicação FENACON Foi publicada, nesta quarta-feira, 20 de maio, a Nota Técnica 2025.002 v.1.40, que promove novas adequações nos leiautes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para atender […]
Reforma tributária: STF abre consulta pública sobre futuro do contencioso judicial
O prazo para o envio de contribuições de entidades civis termina dia 30 de maio Pixabay Por Silvia Pimentel O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu consulta a instituições da sociedade civil para debater um dos pontos considerados vulneráveis da reforma tributária do consumo: o contencioso judicial e seus reflexos no sistema de Justiça. Esse é […]
Publicada versão 12.1.5 do Programa da ECF
Versão 12.1.5 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes atualizações: […]
Ministério da Fazenda reforça diálogo com setores envolvidos na Reforma Tributária
Em evento de telecomunicações, pasta foi representada pelo assessor do ministro da Fazenda João Pedro Nobre Crédito: André Correa O Ministério da Fazenda reforçou, nesta quarta-feira (20/5), a importância do diálogo com os setores envolvidos na implementação da Reforma Tributária, durante participação no Painel Telebrasil Summit 2026, em Brasília, para alinhar a regulamentação da Contribuição […]
Receita Federal informa que arrecadação com apostas esportivas foi de R$ 9 bilhões em 2025
Deputados cobraram transparência nos gastos com a arrecadação e alertaram para impactos sociais dos jogos Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Gustavo Andrade Manrique, informou na Câmara que o governo arrecadou R$ 9 bilhões em impostos sobre apostas esportivas no ano passado. Quinze por cento […]
MEIs têm até o fim de maio para enviar declaração anual
Microempreendedores devem informar faturamento e dados da empresa para manter o CNPJ regular e evitar multas Por Comunicação FENACON Os microempreendedores individuais (MEIs) têm até o próximo dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A obrigação vale para todos os empresários que estiveram […]
Reunião de Diretoria | Maio de 2026
Maio foi marcado por representação e fortalecimento de parcerias para Fenacon. Dê o play e confira o resumo das principais ações da Federação.
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