Fenacon acompanha debates sobre inovação, autonomia e segurança jurídica nas relações de trabalho
Seminário promovido pela CNC e pelo iFood, em São Paulo, reuniu especialistas e líderes do setor digital para discutir os desafios da economia de plataformas no Brasil A Fenacon, representada pelo diretor suplente Eduardo Tostes, marcou presença, nesta segunda-feira (16), no seminário “Futuro do trabalho: Economia de Plataformas”. Realizado na sede do iFood, em São […]
PL 5854/26 – Fenacon alerta que aumento da tributação sobre dividendos pode inviabilizar pequenas e médias empresas
Em nota pública, Federação manifesta preocupação e alerta para impactos sobre o empreendedorismo, os investimentos e a geração de empregos A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) divulgou nota pública manifestando preocupação com o Projeto de Lei nº 5.854/2026, que propõe a tributação de 15% sobre lucros e dividendos, desde o primeiro real […]
Folha de S.Paulo repercute alerta da Fenacon sobre pacote fiscal

Nota da Federação alerta para o aumento da carga tributária das médias empresas e os impactos das mudanças propostas nas regras do lucro presumido A Folha de S.Paulo destacou, nesta segunda-feira (16) o posicionamento da Fenacon sobre o pacote fiscal em tramitação no Senado, que prevê mudanças na tributação pelo regime do lucro presumido. Em […]
Receita Federal esclarece quando a alocação de profissional contábil caracteriza cessão de mão de obra

Solução de Consulta Cosit nº 182/2026 informa que a manutenção não eventual de contador nas dependências da contratante para atender demandas rotineiras impede a opção ou a permanência da empresa prestadora no Simples Nacional Por Comunicação Fenacon A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 182, de 23 de setembro de 2026, que […]
A CBS em 2027 e a tributação dos serviços: Os reflexos nos escritórios de advocacia

A nova contribuição exigirá dos escritórios a revisão de custos, créditos e honorários para adequar a gestão à mudança no sistema tributário. Magnific Por Juliana Dias Guerra Nelson Ferreira Cruz Introdução A tributação do consumo no Brasil reúne tributos federais, estaduais e municipais, cujas regras nem sempre seguem a mesma lógica. Um exemplo prático aparece […]
Receita abre código-fonte para empresas usarem no cálculo de tributos de consumo

A Calculadora de Tributos é uma ferramenta que materializa as regras de cálculo da Contribuição sobre Bens e Serviços. Ao abrir o código-fonte para empresas e desenvolvedores, a Receita pretende consolidar transparência e simplificar a transição na Reforma Tributária Magnific A Receita Federal deu mais um passo na implementação da Reforma Tributária do Consumo ao […]
Perdão das dívidas do MEI será automático: não é preciso fazer pedido

A Receita Federal vai cancelar de ofício as dívidas de contribuição previdenciária do Microempreendedor Individual (MEI) vencidas até 13 de outubro de 2026. Para manter o perdão, quem continuar na condição de MEI deverá pagar em dia o DAS de janeiro a junho de 2027. A Receita Federal informa que o perdão (remissão) das dívidas […]
Presidente da Fenacon concede entrevista à Jovem Pan News sobre o PLP 299/2026 em discussão no Senado
No domingo (15), o presidente da Fenacon, Reynaldo Lima Jr., concedeu entrevista à Joven Pan News, no programa Jornal da Manhã. A conversa abordou o PLP 299/2026, proposta do Governo em discussão no Senado, que busca a equalização fiscal, mas onera empresas, principalmente aquelas de Lucro Presumido. Para o dirigente, as medidas do Governo se […]
PGDAS-D é atualizado para atender à Reforma Tributária a partir de novembro de 2026

Mudanças na apuração do Simples Nacional incluem o fim da escolha do regime de caixa ou competência e a obrigatoriedade de informar a folha de salários dos últimos 12 meses O PGDAS-D foi atualizado para atender às mudanças da Reforma Tributária sobre o Consumo e às normas que adaptaram o Simples Nacional. A atualização permite que […]
Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 7/2026 atualiza o cronograma de obrigatoriedade de emissão da NFS-e para IBS e CBS

O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão nacional (CGNFS-e) comunica aos municípios, contribuintes prestadores de serviços e desenvolvedores de sistemas que foi publicado, na edição de sexta (13 de novembro de 2026) do Diário Oficial da União (DOU), o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 7, de 11 de novembro de 2026. A […]