Vice-presidente da FENACON participa de visita ao SESCON-SP para alinhamento de pautas do setor
O vice-presidente institucional da FENACON, Reynaldo Lima Jr., participou, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, de uma visita institucional à sede do SESCON-SP, acompanhado do presidente do SESCAP-AC, Natalício Gomes da Silva. A comitiva foi recebida pelo presidente do SESCON-SP, Antonio Carlos Santos, e pelo vice-presidente da entidade, Jorge Segeti. O encontro teve como foco o […]
Receita Federal ajusta regras de redução de incentivos
Instrução Normativa RFB nº 2.306, publicada nesta sexta-feira (23), altera a IN RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária Pixabay A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22 de janeiro de 2026, que promove […]
CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel
Freepik Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis matérias prontas para votação. Uma delas é o PL 2.645/2019, que estabelece que a cobrança de diárias em serviços de hospedagem deve ser calculada de forma proporcional ao tempo em que os hóspedes permanecem, de fato, na […]
Receita nega aumento de imposto para professores com novo piso
Fisco esclarece que reajuste vem acompanhado de redução de tributos Freepik A Receita Federal rebateu, na noite desta quinta-feira (22), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta elevação da tributação sobre professores em razão do reajuste do piso salarial do magistério. Segundo o órgão, as alegações ignoram as regras legais de apuração […]
Arrecadação federal bate recorde em 2025, atingindo R$ 2,89 trilhões
Receita da Previdência teve crescimento real de 3,27% A arrecadação federal bateu recorde em 2025 e atingiu R$ 2,89 trilhões. É o melhor resultado da série histórica que começou em 1995. Somente em dezembro, foram mais de R$ 292 bilhões arrecadados, também é o melhor número registrado, segundo a Receita Federal. Os dados foram divulgados nesta […]
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de janeiro será aberta nesta sexta-feira, 23/01
O lote é formado por 182.959 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 403.654.591,03. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a janeiro de 2026. Este […]
Receita prevê arrecadar R$ 200 bi com modelo de cobrança amigável
Sistema prioriza orientação e endurece ação contra devedores habituais Foto – Lula Marques/Agência Brasil A Receita Federal estima arrecadar R$ 200 bilhões este ano com a aposta em um modelo de “cobrança amigável”. Baseada na autorregularização de inadimplentes ocasionais e no endurecimento a devedores contumazes, a estratégia levou o Fisco a um recorde histórico de arrecadação […]
CLT ou PJ? O impacto da reforma tributária nas contratações
Relações de trabalho tendem a ser afetadas por um combo que inclui busca por créditos com novo IVA, taxação de dividendos e desfecho de decisão do STF sobre validade da pejotização Freepik Por Silvia Pimentel As reformas tributárias do consumo e da renda instituídas recentemente devem modificar as relações de trabalho no Brasil. À primeira […]
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 886/25 prevê folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador com carteira assinada. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Trabalhadores motivados e com tempo para equilibrar a […]
Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária
Divulgação O Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor do IBS aprovou, nesta quarta-feira (21), a inclusão de cinco novas recomendações para estados e municípios no Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária. Também foram atualizadas outras três orientações já divulgadas anteriormente. A segunda versão do material já está disponível para download gratuito. O guia […]
