Receita Federal induz autorregularização de R$ 1,95 bilhão de grande contribuinte

Monitoramento contínuo, diálogo e presença fiscal levaram ao recolhimento espontâneo de tributos sem necessidade de nova autuação. O valor equivale a cerca de 2,5 milhões de benefícios médios mensais do Bolsa Família A Receita Federal registrou, em setembro de 2026, o recolhimento voluntário de cerca de R$ 1,95 bilhão em tributos federais por um grande […]

Receita Federal disponibiliza API para emissão do Recolhimento como Adquirente (RAD)

A solução viabiliza a automação dos processos relacionados ao RAD, reduzindo etapas operacionais e ampliando a eficiência na apropriação de créditos tributários A Receita Federal disponibilizou nesta terça-feira (17/11) a API (Application Programming Interface, ou interface de programação de aplicações) para emissão do Recolhimento como Adquirente (RAD), mais uma entrega do processo de implementação da […]

Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé

Secretário diz que riscos foram mapeados e empresas terão orientação Lula Marques/Agência Brasi O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (17) que os riscos e desafios da implementação da reforma tributária já foram identificados e que o governo pretende orientar os contribuintes durante a transição para o novo sistema. Em audiência pública […]

Exclusão de IBS e CBS da base do ISS ganha força como ‘filhote’ de discussão do ICMS

Na Justiça, contribuintes argumentam que IBS e CBS não constituem receita, apenas transitam pelo caixa das empresas até serem repassados ao Fisco Magnific Por Silvia Pimentel A disputa judicial para impedir a incidência de “tributo sobre tributo”, considerada por muitos como uma “jabuticaba” do sistema atual brasileiro, começa a ganhar tração nos tribunais. Após uma […]

Conheça a diferença entre nanoempreendedor e microempreendedor individual

Sebrae esclarece as principais dúvidas sobre as regras de transição da Reforma Tributária Pixabay A nova categoria criada pela regulamentação da Reforma Tributária, a do nanoempreendedor, substitui o Microempreendedor Individual (MEI)? Para ajudar empreendedores a tirar essa e outras dúvidas sobre a implementação da reforma, a Agência Sebrae de Notícias publica matérias que buscam desmistificar […]

PL 5854/26 – Fenacon alerta que aumento da tributação sobre dividendos pode inviabilizar pequenas e médias empresas

Em nota pública, Federação manifesta preocupação e alerta para impactos sobre o empreendedorismo, os investimentos e a geração de empregos A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) divulgou nota pública manifestando preocupação com o Projeto de Lei nº 5.854/2026, que propõe a tributação de 15% sobre lucros e dividendos, desde o primeiro real […]

Folha de S.Paulo repercute alerta da Fenacon sobre pacote fiscal

Nota da Federação alerta para o aumento da carga tributária das médias empresas e os impactos das mudanças propostas nas regras do lucro presumido A Folha de S.Paulo destacou, nesta segunda-feira (16) o posicionamento da Fenacon sobre o pacote fiscal em tramitação no Senado, que prevê mudanças na tributação pelo regime do lucro presumido. Em […]