Plenário do STF confirma suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho

Medidas previstas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) foram suspensas pelo ministro André Mendonça, que espera obter acordo entre as partes Foto: Antonio Augusto/STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro André Mendonça que suspendeu a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos […]
FENACON participa do 9º EGESCON RS, maior evento sobre gestão de empresas contábeis e de serviços do RS

Na última quinta-feira (20), uma comitiva da Federação esteve presente na 9ª edição do maior evento sobre gestão de empresas contábeis e de serviços do Rio Grande do Sul, realizado em Bento Gonçalves (RS). Com dois dias de programação (20 e 21 de agosto) e o tema “A era é de aceleração. Em que ritmo […]
Veja Negócios destaca protagonismo do CFC e da FENACON no novo modelo de conformidade tributária

Revista ressalta a participação das entidades na iniciativa que coloca as empresas contábeis no centro do novo modelo de conformidade da Reforma Tributária Confira AQUI a íntegra da matéria
Receita Federal adia entrada em produção do CNPJ alfanumérico na e-Financeira

Alteração prorroga em duas semanas a implantação das novas especificações técnicas e permite que instituições financeiras priorizem a entrega das informações do primeiro semestre de 2026 Por Comunicação FENACON A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, que altera o […]
Saiba como empresas devem prevenir riscos à saúde mental no trabalho

Em um ano houve aumento de 15% de benefícios por transtornos mentais Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil As empresas brasileiras passarão a ser obrigadas a identificar e tomar medidas para garantir a saúde mental e a segurança dos trabalhadores. É o que estabelece a Norma Regulamentadora 1 (NR-1). As sanções previstas às empresas que descumprissem a norma passariam […]
Em relatório, IFI aponta que despesas do governo continuam crescendo

Alexandre Andrade, diretor da IFI, concede entrevista sobre o Relatório de Acompanhamento Fiscal de agosto – Foto: Ton Molina/Agência Senado O principal desafio atual do Brasil é fazer avançarem as políticas públicas de setores essenciais, como educação, saúde e segurança pública, e ao mesmo tempo ampliar os investimentos em infraestrutura e ciência e tecnologia, em […]
Serviços de análises clínicas contratados por municípios estão sujeitos à retenção previdenciária de 11%

Solução de Consulta Cosit nº 142/2026 esclarece que contratos com fornecimento de pessoal, equipamentos e estrutura para realização de exames caracterizam cessão de mão de obra Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu que os serviços de análises clínicas contratados pela Administração Pública municipal, quando realizados mediante fornecimento de pessoal qualificado e estrutura necessária […]
Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert

Pixabay Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL de sua empresa para liquidar débitos próprios indicados ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Com esse entendimento, […]
Diretor da FENACON participa da 45ª reunião do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade

Nesta quinta-feira (20), o Diretor de Inovação e Novos Produtos da FENACON, Michel Lopes, participou da 45ª reunião do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS). O encontro online tratou do XXIII Seminário Internacional FACPCS – Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade, que acontecerá em São Paulo nos dias 14 […]
Reforma tributária: SESCON-SP entrega à Receita Federal propostas para proteger micro e pequenas empresas

Magnific O SESCON-SP volta a atuar para que a implementação da reforma tributária considere a realidade de quem empreende, especialmente das micro e pequenas empresas. A entidade elaborou uma Nota Técnica e encaminhou à Receita Federal do Brasil, ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ao Comitê Gestor do IBS (CGIBS), com propostas voltadas […]