Receita libera acesso às novas APIs de apuração da CBS

Nova versão permite consultas incrementais de débitos e créditos apurados Foram liberadas, no dia 28 de outubro, as versões 2.0 das APIs para consulta à apuração de débitos e créditos de CBS. As APIs estão disponíveis para consulta de dados de produção restrita (testes) e produção (beta). Para utilizar as API, contribuintes ou seus procuradores […]

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária

Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma orientativa, modalidades de negociação oferecidas pela Receita Federal e pela PGFN A Receita Federal disponibiliza a Calculadora da Transação Tributária, ferramenta desenvolvida para auxiliar pessoas físicas e jurídicas a conhecer e compreender as possibilidades de regularização de débitos por meio da […]

Aberta consulta pública sobre alteração da Instrução Normativa do Adicional da CSLL

Objetivo é introduzir elementos do Side-by-Side Package acordado internacionalmente. As submissões podem ser enviadas no período de 06 de novembro a 16 de novembro de 2026 Magnific A Receita Federal divulgou, na sexta-feira (06/11) a proposta de alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta o Adicional da CSLL. As submissões podem […]

Classe C: número de famílias sem dinheiro guardado cai de 61% para 29%

Pesquisa revela ainda que esse grupo triplicou intenção de investir Pixabay A parcela de famílias da classe C sem nenhuma reserva financeira caiu de 61% (em 2016) para 29% (neste ano), conforme revelou uma pesquisa divulgada nesta segunda (6) pelo Instituto Locomotiva.  Embora mais brasileiros desse segmento tenham conseguido guardar dinheiro, a organização do orçamento […]

Para 75% dos MEIs, estar formalizado ajudou a vender mais

Resultado é o melhor da série histórica de pesquisa do Sebrae. Emissão de nota fiscal e acesso a benefícios do INSS são as principais motivações para se formalizar Pixabay A formalização ajuda o microempreendedor individual (MEI) a vender mais. A constatação é da pesquisa Perfil do MEI e da MPE realizada pelo Sebrae, que mostrou […]

Conheça as regras sobre perdão de dívidas tributárias para MEIs

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional detalha as regras sobre o perdão total das dívidas da contribuição mensal dos MEIs. O benefício será aplicado aos débitos federais, mas não aos impostos estaduais e municipais Freepik A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), publicou a Portaria nº 740, de 22 […]