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eSocial: disponibilizadas novas naturezas de rubrica da Folha de Pagamento

Novas naturezas permitem o cadastramento das rubricas destinadas aos descontos do empréstimo consignado, além de descontos referentes a planos de saúde e odontológicos. Estão disponíveis em produção, na Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, as novas naturezas de rubrica cod. 9253 e 9912. A natureza cód. 9253 – “Empréstimos eConsignado – desconto” é […]

Lojistas veem retrocesso na nova lei do trabalho aos domingos e feriados

Portaria, que deve entrar em vigor em 1º de julho, prevê abertura do comércio aos domingos e feriados somente se prevista em convenção coletiva ou lei municipal. Shoppings estimam prejuízo de até 20% do faturamento anual Imagem: Agência Brasil/Arquivo Por Karina Lignelli Em 1º de julho de 2025 entra em vigor a portaria 3.665/2023, que limita […]

Receita libera esta semana consulta ao lote residual da malha fina

Serão liberadas cerca de 280 mil restituições do Imposto de Renda Imagem- Joédson Alves/Agência Brasil A Receita Federal abre na próxima quarta-feira, dia 23, a consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda do mês de abril para os contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. São cerca de 280 mil […]

Entenda as diferenças entre trabalhador informal, MEI, autônomo e CLT

Informalidade expõe trabalhadores a mais riscos Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão relacionados ao chamado trabalho por conta própria, conceito utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalhador por conta […]

Pix parcelado amplia leque de pagamento para pequenos negócios

Novidade anunciada pelo Banco Central estará disponível a partir de setembro de 2025 Foto: Divulgação O Banco Central anunciou no dia 3 de abril uma série de novidades sobre o Pix, entre elas a opção de Pix parcelado, que permite parcelar a transação (inclusive transferências) enquanto o recebedor tem acesso ao valor na hora, semelhante […]

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor © Marcello Casal JrAgência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.  […]