Defensores da redução de jornada destacam impacto sobre saúde do trabalhador
Geraldo Magela/Agência Senado A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo nesta segunda-feira (9), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O impacto da jornada sobre a saúde foi um dos principais destaques da audiência. O debate reuniu integrantes do governo, representantes de centrais sindicais e pesquisadores, […]
CDR vai apreciar repasse de fundos constitucionais a microempresas
Saulo Cruz/Agência Senado Em reunião nesta terça-feira (10), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve apreciar o projeto de lei que destina 25% dos recursos relativos a operações de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para pequenas e microempresas (PL 2.592/2023). O projeto estabelece ainda que, ao final […]
Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal. Ele participou, na noite de domingo (8), de um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sobre […]
Receita Federal libera consulta aos contribuintes “A” do piloto do Receita Sintonia e anuncia aperfeiçoamentos do programa
Além das 321 mil pessoas jurídicas já classificadas como “A+”, outras 910 mil pessoas jurídicas classificadas como “A” poderão consultar o seu grau de conformidade A Receita Federal disponibilizou a partir desta segunda-feira, dia 2 de junho de 2025, nova classificação do piloto do programa Receita Sintonia. Além da consulta já disponibilizada aos “A+”, foi […]
Alerta de golpe: eSocial não envia notificação para os empregadores
Empregadores reportam que receberam e-mails comunicando uma falsa notificação em nome do eSocial. Mais um golpe na praça: empregadores reportaram que receberam e-mails contendo uma suposta notificação do eSocial sobre pendência de atualização cadastral, com a ameaça de suspensão de benefícios dos trabalhadores. É falso. Os empregadores devem seguir as orientações de sempre para se […]
Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública
A proposta segue em análise na Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou isenção do imposto de renda (IR) para auxílios e gratificações recebidos por policiais. O Projeto de Lei 1532/24 isenta do IR as seguintes gratificações e auxílios fornecidos gratuitamente pela União, pelo estados, […]
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional
A Câmara dos Deputados está estudando a proposta Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/24 permite que micro e pequenas startups constituídas como sociedades anônimas (S/A) optem pelo regime de tributação do Simples Nacional. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, foi apresentada pelo deputado Marangoni (União-SP), para quem […]
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4807/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que os descontos negociados na transação tributária também serão válidos para as multas isoladas. A multa isolada é uma penalidade aplicada pela Receita Federal ao contribuinte pelo descumprimento de obrigação acessória, […]
4º Seminário Nacional termina com inovação, tecnologia e vivências culturais inovadoras
Diretor de Educação e Cultura da FENACON, Ricardo Monello, participou do evento do SESCON-SP em Recife. Foram três dias intensos de conteúdo, trocas e conexões estratégicas. O terceiro dia do 4º Seminário Nacional de Gestão e Inovação do Sescon-SP foi dedicado à imersão em inovação, tecnologia e cultura, encerrando o evento com chave de ouro! […]
A Reforma Tributária é AGORA: Impactos e insights para você liderar o mercado contábil
Em parceria com a FENACON, a Omie vai realizar a live “A Reforma Tributária é AGORA: Impactos e insights para você liderar o mercado contábil” no dia 10 de junho, às 19h30 de forma gratuita. Ao participar do evento, você vai adquirir conhecimento prático para orientar clientes, identificar oportunidades e, consequentemente, aumentar a lucratividade da […]