SESCON-SP informa: restituições de tributos do Simples Nacional e MEI agora é via Pix
Mais um resultado concreto oriundo do Grupo de Trabalho formado pelo Sescon-SP, pelas entidades contábeis congraçadas paulistas e pela Receita Federal do Brasil em São Paulo entrou em vigor no dia 09 de junho. Conforme discutido na reunião realizada no dia 15 de maio, as restituições de tributos para empresas optantes pelo Simples Nacional e […]
Comitiva da CNC e FENACON é recebida pela embaixador do Brasil em Genebra
Durante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e uma comitiva da CNC participaram de encontro com o Embaixador do Brasil, Tovar da Silva Nunes, em sua residência oficial. Também estiveram presentes diversos representantes de empregadores, trabalhadores, Governo Federal, Judiciário e Legislativo. As entidades seguem presentes na programação […]
Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF; veja mudanças
Pacote trata de apostas esportivas, aplicações e títulos Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram […]
Ministro da Fazenda defende projeto do Imposto de Renda e tributação de títulos de investimento
Entre os deputados, não houve consenso sobre as propostas do ministro Renato Araújo/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, que o projeto do governo que altera a legislação do Imposto de Renda (IR) corrige distorções no sistema tributário. A proposta (PL 1087/25) prevê isenção para quem […]
Estados e municípios vão gerir a distribuição de impostos, diz Fazenda
Secretário Bernard Appy afirma, no Senado, que Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços garantir poder aos governos locais sobre a distribuição do imposto que substitui o ICMS e o ISS, que sairão de cena Roque de Sá/Agência Senado O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, participou, nesta terça-feira […]
CDH aprova ampliação de cotas para estágio em empresas
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que amplia cotas em estágios. O PL 4.116/2021, que segue para análise terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), cria reserva de vagas para estudantes autodeclarados negros, indígenas ou quilombolas e também para aqueles oriundos de escolas públicas ou […]
Aprovado incentivo à inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que estimula a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos. A proposta do senador Weverton (PDT-MA) recebeu relatório favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver […]
Entre o otimismo e a exaustão: O contador frente à reforma tributária
A reforma tributária promete avanços, mas impõe desafios intensos à contabilidade. Veja o que preocupa quem vive a rotina fiscal no dia a dia. mindandi – Freepik Por Daniel Sousa A aprovação da reforma tributária representa, sem dúvida, um marco histórico para o Brasil. Depois de décadas de debates, entramos em uma nova era do […]
MTE define prazo para regularização do eSocial pelas prefeituras para pagamento do Pasep
Prazo se encerra dia 20 de junho para trabalhadores receberem o benefício em 15 de outubro O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu um prazo excepcional que se encerra no dia 20 de junho para que as prefeituras regularizem o envio das informações de seus empregados ao eSocial. Essa medida é crucial, pois a […]
Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos
Edilson Rodrigues/Agência Senado Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e alumínio. O projeto (PL 1.800/2021) recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (10) e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor da […]