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FENACON|CD: O Certificado Digital que fortalece seu negócio

Adquirir um certificado digital na FENACON|CD é mais do que assegurar validade jurídica para documentos eletrônicos. É investir na certificadora oficial da classe contábil, que trabalha ativamente no Congresso Nacional para defender seus interesses. Por que escolher o certificado digital da FENACON|CD? Representatividade garantida pela Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira, criada para apoiar políticas públicas […]

CNC e governo federal lançam o programa “MEI Conte com a gente” durante o Conecta 2025

Iniciativa será anunciada na quarta-feira (9), às 11h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, durante o Conecta 2025 Em um passo importante para o fortalecimento dos pequenos negócios no Brasil, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lança nesta quarta-feira, às 11h, durante o Sicomércio 2025, o […]

Publicada nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Pixabay Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 juntamente com a Nota Técnica 2025.001 v1.0 (leiaute versão 020), com as seguintes alterações: 1. Criação do campo 11 no registro 1310 2. Inclusão do valor válido ‘2’ no […]

Boletim destaca boas práticas que fortalecem a equidade nas relações de trabalho

Publicação reúne 15 cláusulas negociadas entre 2023 e 2024 que garantem isonomia salarial e contribuem para um ambiente profissional mais justo e inclusivo O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta segunda-feira (7) o sexto boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em cláusulas que promovem a equidade nas relações de trabalho […]

Diretor de Assuntos Jurídicos da FENACON participa de jantar da Câmara Brasil-Líbano

Na quinta-feira (3), o diretor de assuntos jurídicos da FENACON, Rinaldo Araújo, participou de um jantar promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Líbano (CCBL). Membros e amigos celebraram o encerramento do semestre no restaurante Zaytún. A CCBL é uma entidade sem fins lucrativos, com mais de 50 anos de existência, e trabalha para promover relações multilaterais […]

Registros de operações de promoção passarão a ser realizados em sistema da Receita Federal

Serviço mantido pelo MDIC será descontinuado. Alteração está prevista em decreto A partir do próximo dia 12 de julho, o Sistema de Registro de Operações de Promoção (Sisprom), mantido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), deixará de receber registros dessas operações. O processo passará a ser executado em sistema mantido pela Receita […]

STF suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a atuação do STF, no caso, se justifica pelo papel da Corte em resolver conflitos baseados na interpretação da Constituição Fachada do STF em 11 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três […]

Receita Federal amplia prazo para aceitação de documentos do Mercosul em atos cadastrais no CPF

Documentos de identificação de estrangeiros continuarão sendo aceitos até 31 de dezembro de 2025, conforme acordos internacionais. A Receita Federal publicou, na terça-feira (2/7), a Instrução Normativa RFB nº 2.270/2025, que atualiza as regras para a aceitação de documentos de identificação emitidos por Estados Partes e Estados Associados do Mercosul em atos cadastrais no CPF. De […]

Receita: apenas SAF’s pagam imposto sobre prêmios no exterior

Receita Federal esclarece que times de futebol que recebem premiações em dinheiro no exterior só pagam imposto no Brasil se forem Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) Freepik Com relação a informações que circulam na imprensa e nas redes sociais sobre a tributação de equipes brasileiras em competições internacionais, a Receita Federal esclarece: A tributação no […]