STF restabelece parcialmente decreto que eleva alíquotas do IOF

Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre operações de “risco sacado” Foto: Wallace Martins/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu parcialmente a validade do decreto do presidente da República que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A suspensão foi mantida apenas […]
Aprovado, projeto que aumenta incentivos fiscais ao esporte vai a sanção

Jonas Pereira/Agência Senado O projeto que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para o incentivo ao esporte foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (16) por unanimidade. O texto ainda fortalece os dispositivos da Lei de Incentivo ao Esporte, tornando permanente a política que permite deduções no IR em doações ou patrocínios para […]
Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25) aprovou […]
Vem aí a 3ª região do projeto Reforma Tributária pelo Brasil!
Esta é uma iniciativa da FENACON em parceria com o CFC, que está percorrendo as 5 regiões do país com seminários de alto nível, promovendo informação, conscientização e preparação técnica sobre as mudanças profundas que a reforma tributária trará para empresas, profissionais da contabilidade e toda a sociedade. Com o tema “Empresários e a Nova […]
STF restabelece parcialmente decreto que eleva alíquotas do IOF

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Mais de meio milhão de MEIs excederam teto de faturamento em 2024

Diário do Comércio destaca a plataforma “MEI Conta com a Gente”, parceria entre o MEMP, CNC e FENACON, que ajuda os empreendedores individuais a crescer com segurança e regularidade. Confira a matéria na íntegra. Freepik Por Silvia Pimentel Mais de 570 mil MEIs perderam a condição de microempreendedores individuais no ano passado porque ultrapassaram o […]
Comércio registra crescimento de 3,7% na geração de empregos formais nos últimos três anos

Setor celebra o Dia do Comerciante com alta nas vendas e criação de mais de 23 mil vagas formais em 2025, segundo dados do Novo Caged Pixabay Nesta quarta-feira, 16 de julho, foi comemorado o Dia do Comerciante. A data foi criada em 1953 para destacar a importância do setor para o desenvolvimento econômico do […]
Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25) aprovou […]
Aprovado, projeto que aumenta incentivos fiscais ao esporte vai a sanção

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