Em Bonito, assembleia das juntas comerciais celebra lançamento de ferramenta digital para fomentar ambiente de negócios
Evento promove reuniões técnicas, abordando temas estratégicos, como inovação tecnológica e desburocratização de processos. Divulgação Até o dia 26 de setembro, representantes das Juntas Comerciais de todo o país estarão reunidos em Bonito (MS) para participar da Assembleia Geral da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju). Realizado em parceria com o Governo do Estado – […]
Tributaristas alertam risco em ação do Governo Federal sobre PIS/Cofins
Especialistas apontam risco de insegurança jurídica e rediscussão do conceito constitucional de receita. Pixabay O Governo Federal ajuizou no STF a ADC – Ação Declaratória de Constitucionalidade 98, para que seja declarada constitucional a inclusão de “despesas incorridas, inclusive as tributárias” na base de cálculo do PIS e da Cofins. As duas contribuições, que têm […]
Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor
Pedro França/Agência Senado Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da sede da empresa. É o que determina lei complementar sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). A Lei […]
Consulta ao Fator Acidentário de Prevenção 2026 estará disponível a partir de 30 de setembro
Freepik Os índices do FAP serão disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social – MPS, no dia 30 de setembro de 2025, podendo ser acessados através dos sites da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil. Contestações e Recursos O FAP pode ser contestado perante o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), conforme previsto na Lei nº […]
Nova exigência do GTIN na reforma tributária entra em vigor em outubro
Novo grupo de NCMs que será exigido o GTIN é formado por mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS Pixabay A partir de 1º de outubro de 2025, um novo grupo de NCMs (grupo de mercadorias) será obrigado a preencher os campos relacionados ao GTIN (Global Trade Item Number, que podemos traduzir como Número […]
Quase metade da população brasileira depende direta ou indiretamente dos pequenos negócios para ter uma fonte de renda
De acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, cerca de 97 milhões de brasileiros dependem direta ou indiretamente da atividade do MEI e das micro e pequenas empresas Freepik O Brasil tem quase metade da sua população (cerca de 96,7 milhões de pessoas) dependendo direta ou indiretamente da renda gerada pelos pequenos negócios. Esse universo […]
Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para pessoas com deficiência. Por recomendação do relator, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), […]
Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego
Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de […]
Davi transfere para terça votação da segunda parte da reforma tributária
Waldemir Barreto/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para terça-feira (30) a votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Ele explicou que a apresentação de emendas ao PLP 108/2024 só poderá ocorrer até meia-noite desta quarta-feira (24). A proposta regula o Comitê Gestor que vai administrar o Imposto […]
FENACON participa do lançamento da Faculdade Senac RN, em Natal
Faculdade Senac RN é lançada em solenidade que marca nova etapa do Sistema Fecomércio RN na educação superior Em uma noite que celebrou um novo marco para a educação potiguar, o Sistema Fecomércio RN realizou, nesta terça-feira (23), a cerimônia de lançamento da Faculdade Senac RN, no Hotel Barreira Roxa, em Natal. O evento, que […]
