RFB esclarece: Competência de retenção no FPM/FPE limita-se a rubricas específicas
Órgão reforça que apenas débitos tributários e previdenciários estão sob sua alçada nas retenções do FPM/FPE A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se exclusivamente às rubricas de sua competência tributária e previdenciária. As rubricas encaminhadas pela RFB ao Banco do […]
MEI, microempresa e empresa de pequeno porte: Diferenças práticas, impactos jurídicos e novas tendências
Regimes de formalização empresarial organizam pequenos negócios no Brasil, enquanto o nanoempreendedor surge com a reforma tributária. Freepik Por Nathália Gonçalves e Marina Venegas A formalização de pequenos negócios no Brasil vem ganhando força, impulsionada por políticas de simplificação e desburocratização. Entre os modelos mais utilizados estão o MEI – Microempreendedor Individual, a ME – […]
Presidente da FENACON prestigia posse de Andrea Reolon, primeira mulher a comandar o SESCON SERRA GAÚCHA
Daniel Coêlho e diretores da FENACON participam da cerimônia que marcou o início da gestão 2026–2027 e a celebração dos 50 anos da entidade O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do SESCON Serra Gaúcha, realizada nesta quinta-feira (12). O evento marcou também o início das comemorações pelos […]
IRPF 2026: FENACON promove live para esclarecer novas regras
A FENACON realizará, na próxima segunda-feira (16), às 16h, uma live especial para esclarecer dúvidas sobre as regras do Imposto de Renda 2026. A transmissão será feita pelo canal da entidade no YouTube e comentará as normas da declaração que serão anunciadas no mesmo dia pela Receita Federal do Brasil. A iniciativa integra a campanha […]
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Daniel Coêlho e diretores da FENACON participam da cerimônia que marcou o início da gestão 2026–2027 e a celebração dos 50 anos da entidade O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do SESCON Serra Gaúcha, realizada nesta quinta-feira (12). O evento marcou também o início das comemorações pelos […]
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