Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito […]

FENACON participa do lançamento do MEI em Ação, em Brasília

Nesta quarta-feira (10), a FENACON esteve presente no lançamento do MEI em Ação, em Brasília. A iniciativa do Ministério do Empreendedorismo traz um pacote de soluções que visa fortalecer mais de 16 milhões de microempreendedores. Entre as soluções estão: aplicativo Meu MEI Digital; Meire, a assistente virtual inteligente do MEI; Rede MEI; Gestão MEI, trazendo […]

Para advogados, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas

Geraldo Magela/Agência Senado A proposta de atualização do Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita em dinheiro — a chamada responsabilidade civil. O resultado pode ser mais processos na Justiça. A constatação é de advogados convidados nesta quinta-feira (11) pela Comissão Temporária para Atualização […]

FENACON participa do lançamento do MEI em Ação, em Brasília

Nesta quarta-feira (10), a FENACON esteve presente no lançamento do MEI em Ação, em Brasília. A iniciativa do Ministério do Empreendedorismo traz um pacote de soluções que visa fortalecer mais de 16 milhões de microempreendedores. Entre as soluções estão: aplicativo Meu MEI Digital; Meire, a assistente virtual inteligente do MEI; Rede MEI; Gestão MEI, trazendo […]

FENACON e CFC integrarão GT operacional que revisará exigência da Lei 15.270/2025

Nesta quarta-feira (10), a FENACON e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniram com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a exigência da lei 15270/2025, recentemente sancionada, que traz alteração no Imposto de Renda. A lei 15270/2025 versa sobre a aprovação antecipada das demonstrações financeiras até 31/12/2025. De acordo com as […]

FENACON e CFC integrarão GT operacional que revisará exigência da Lei 15.270/2025

Nesta quarta-feira (10), a FENACON e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniram com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a exigência da lei 15270/2025, recentemente sancionada, que traz alteração no Imposto de Renda. A lei 15270/2025 versa sobre a aprovação antecipada das demonstrações financeiras até 31/12/2025. De acordo com as […]