Comitiva da FENACON participa do Conecta 2025, promovido pela CNC em Brasília
Desde segunda-feira (7/7), uma comitiva da Fenacon participa do Conecta 2025, promovido pela CNC em Brasília. O evento reúne lideranças de todo o país em torno de estratégias para fortalecer o Sistema Comércio por meio do compartilhamento de boas práticas e experiências de sucesso. Nesta terça-feira (8/7), o segundo dia do evento foi marcado pela […]
FENACON participa da reunião da Diretoria da CNC
Durante a reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada nesta terça-feira (8), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, apresentou atualizações sobre mudanças na emissão do CNPJ e o andamento do projeto piloto do Sistema da Reforma Tributária. As medidas têm impacto direto na rotina dos empresários e […]
Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa
Ministra da Gestão e Inovação diz que mudanças já começaram no âmbito do Poder Executivo Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), antecipou pontos do anteprojeto que pretende apresentar ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima terça-feira (15), dentro do […]
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial do projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais para projetos esportivos e paraesportivos aprovou o texto do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Pela versão aprovada, pessoas físicas que contribuírem financeiramente com iniciativas desportivas poderão abater até […]
Ministério do Desenvolvimento lança portal com principais informações regulatórias
Ferramenta do Mdic facilita a vida de empresas e cidadãos, reduzindo custos e burocracia, permitindo o acompanhamento e a compreensão do processo regulatório no Brasil Júlio César Silva/MDIC O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) lançou nesta quarta-feira (8/7) o Portal da Regulação, ferramenta que consolidará todas as informações relevantes sobre a atuação […]
Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT
Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estrangeiras, a informar ao poder público quem são seus verdadeiros donos. O PL 233/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB), com uma […]
eSocial poderá ter cadastro de devedor de pensão alimentícia, aprova CAS
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na plataforma do eSocial. O projeto de lei (PL) 2.439/2023 recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria foi […]
Domicílio Judicial Eletrônico adota novo padrão para envio de notificações por e-mail
Divulgação A partir de agora, o Domicílio Judicial Eletrônico passa a contar com um novo padrão para o envio de notificações por e-mail sobre as comunicações processuais recebidas pelas pessoas jurídicas de direito público e privado. A mudança foi realizada para garantir maior eficiência e confiabilidade na comunicação diante do crescente número de usuários. O Domicílio Judicial […]
Artigo FENACON | Mais deputados contribuem com o Brasil?
Por Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, o Congresso Nacional deveria readequar a composição da Câmara dos Deputados, conforme previsto na Constituição Federal, que determina que a representação deve ser proporcional à população de cada estado. A última atualização dessa proporcionalidade ocorreu nas eleições de 1994, […]
FENACON participa da reunião da Diretoria da CNC
Durante a reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada nesta terça-feira (8), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, apresentou atualizações sobre mudanças na emissão do CNPJ e o andamento do projeto piloto do Sistema da Reforma Tributária. As medidas têm impacto direto na rotina dos empresários e […]
