Receita Saúde simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais
Mais de 1,3 milhão de recibos foram emitidos por profissionais de saúde em janeiro No primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de digitalizar as informações dos pagamentos realizados e de simplificar o processo de emissão de recibo de despesa com saúde por profissionais […]
Proposta amplia crédito tributário para microempresas exportadoras
Projeto de lei foi enviado junto com o PLP 167/24 Pixabay O Projeto de Lei 4043/24, do Poder Executivo, permite alíquotas diferenciadas por porte de empresa no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo Reintegra, desde 2011, as empresas podem […]
Ministro da Fazenda diz que projeto sobre isenção do IR já está pronto
Haddad confirmou que a compensação da perda de arrecadação será feita com uma maior taxação dos que têm rendas mais altas Foto – Lula Marques/ Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira na Câmara que o projeto de lei que trata da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até […]
Cartão MEI pode ser aliado ao microempreendedor, se bem administrado
Lançado pelo Governo Federal, a ferramenta pode ser um facilitador para o pequeno negócio Reprodução O Cartão MEI, lançado pelo Governo Federal para apoiar as finanças dos pequenos negócios, oferece vantagens como anuidade zero e condições especiais de parcelamento. No entanto, muitos microempreendedores ainda desconhecem essa oportunidade de acesso ao crédito. Do total de microempreendedores oficializados […]
MEIs, micro e pequenas empresas passam a receber comunicações pelo DJe
Divulgação Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizar o cadastramento compulsório de mais de 20 milhões de micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJe), os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas passarão a receber comunicações pelo DJe. Desde 31/1, os tribunais encaminham citações e eventuais intimações pessoais a essas […]
Perdão de dívida tributária sobre o lucro divide senadores
Pixabay O PL 596/2023, do senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), perdoa as dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores a 2017, que foram questionadas na Justiça por empresas. Mas para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Orçamento Público não pode abrir mão dessa receita, estimada em bilhões de reais. Já o senador Sergio […]
Senado já analisa temas prioritários para a agenda econômica do governo
Marcos Oliveira/Agência Senado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma lista com 25 temas que a equipe econômica considera prioritários para o país. O governo vai enviar ao Congresso Nacional projetos dentro dessa agenda, mas pelo menos quatro dessas medidas já estão em […]
Receita Saúde simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais
Mais de 1,3 milhão de recibos foram emitidos por profissionais de saúde em janeiro No primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de digitalizar as informações dos pagamentos realizados e de simplificar o processo de emissão de recibo de despesa com saúde por profissionais […]
Proposta amplia crédito tributário para microempresas exportadoras
Projeto de lei foi enviado junto com o PLP 167/24 Pixabay O Projeto de Lei 4043/24, do Poder Executivo, permite alíquotas diferenciadas por porte de empresa no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo Reintegra, desde 2011, as empresas podem […]
Ministro da Fazenda diz que projeto sobre isenção do IR já está pronto
Haddad confirmou que a compensação da perda de arrecadação será feita com uma maior taxação dos que têm rendas mais altas Foto – Lula Marques/ Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira na Câmara que o projeto de lei que trata da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até […]