Menu
Orçamento

Autor:

Receita Federal esclarece regras para prêmios por desempenho e incidência de contribuição previdenciária

Solução de Consulta Cosit nº 91/2026 define os critérios para que premiações concedidas por desempenho superior fiquem isentas da contribuição previdenciária. Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 91, de 16 de junho de 2026, esclarecendo o tratamento tributário aplicável aos prêmios concedidos por empresas a empregados em […]

Novo sistema do PAT entra em operação plena para empresas e fornecedores

Plataforma moderniza o cadastro e a gestão de informações do Programa de Alimentação do Trabalhador, ampliando a segurança, a transparência e a eficiência das operações O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) está em plena operação a partir desta quinta-feira (25). A partir […]

Lojistas e trabalhadores entregam ao Governo proposta para comércio aos feriados

Minuta construída por trabalhadores e empregadores segue para análise jurídica do MTE antes da assinatura da nova regulamentação Magnific O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quinta-feira (25) o relatório final do Grupo de Trabalho Tripartite do Comércio Varejista. O colegiado foi instituído em fevereiro deste ano com o objetivo de aprimorar […]

Associações comerciais pedem reajuste à totalidade do Simples Nacional

Empresários refutam argumento do governo de que o regime simplificado é renúncia fiscal e pedem correção para além do MEI Foto – Adriano Brito/Trilux Contrários à proposta do governo federal, que pretende atualizar o limite de enquadramento apenas do microempreendedor individual, representantes das associações comerciais de diversos estados do país defendem a correção para a […]

Receita Federal reduz litígios desde a adoção do novo modelo de relacionamento com contribuintes

Cerimônia em Brasília certificou participantes dos programas Receita Confia, Receita Sintonia e Operador Econômico Autorizado Divulgação mudança na forma como a Receita Federal se relaciona com os contribuintes, com foco em conscientização, assistência e conformidade tributária, tem sido fundamental para reduzir litígios no país. A avaliação foi feita nesta segunda-feira, 22 de junho, em Brasília, […]

O Simples Nacional perdeu competitividade na reforma tributária?

O maior risco da Reforma Tributária talvez não seja aumentar impostos. Talvez seja tornar invisivelmente inviável o pequeno empresário brasileiro. Por Faustino da Rosa Júnior Durante anos, o Simples Nacional consolidou-se como uma das mais importantes ferramentas de inclusão econômica e formalização empresarial do Brasil. O regime não representava apenas simplificação burocrática. Ele funcionava como […]

Arrecadação federal bate recorde de R$ 266,8 bilhões em maio

Alta do petróleo e mudanças em tributos impulsionam resultado A arrecadação federal atingiu R$ 266,8 bilhões em maio de 2026, o maior resultado para o mês desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995. O desempenho foi impulsionado principalmente pelo aumento das receitas ligadas ao petróleo, pela atividade econômica e por mudanças na […]

Caminhos do Brasil discute impactos da reforma tributária para o empresário brasileiro

Com apoio da CNC, evento convida Dario Durigan, ministro da Fazenda, para analisar as mudanças para o setor produtivo Na próxima quinta-feira (2), os jornais O Globo, Valor Econômico e a Rádio CBN, com patrocínio do Sistema CNC-Sesc-Senac, realizam mais uma edição do Caminhos do Brasil. O evento que promove debates e discussões sobre temas […]