Diretor Administrativo da FENACON participa de encontro do Programa Atena CNC
Na quinta-feira (27), o diretor administrativo da FENACON, Fernando Baldissera, participou do Encontro com coordenadores e líderes do Programa Atena CNC em Brasília. Entre os assuntos abordados, estão iniciativas de desenvolvimento de pessoas dentro das Federações. O Programa Atena é uma ação de desenvolvimento sindical da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O programa foi criado […]
Conselheiro fiscal da FENACON participa do Summit IRPF 2025 em Belém, no Pará
Na última quinta-feira (27), o conselheiro fiscal da FENACON, Mário Elísio Gusmão, participou do Summit Imposto de Renda Pessoa Física 2025 em Belém, no Pará. O evento foi realizado pelo CRC-PA com o apoio do SESCON-PA. Especialistas abordaram os aspectos principais do Imposto de Renda 2025, mediados pelo presidente do CRC-PA, Ailton Ramos. A Delegada […]
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa em condução fornecida pelo empregador será computável na jornada do empregado, desde que o local de trabalho seja de difícil acesso […]
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro
Regime aduaneiro especial permite a isenção de tributos na importação de equipamentos para atividades de pesquisa e lavra de petróleo Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a avaliação quinquenal da aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens […]
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com a necessidade de apresentar certidões fiscais para compra e venda de imóveis. O texto mantém a exigência de certidões para confirmar a propriedade […]
Prévia da carga tributária sobe para 32,32% do PIB em 2024
Tributação de offshores e fim de isenções a combustíveis influenciaram © Marcello Casal jr/Agência Brasil A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, divulgou nesta sexta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2023, o mesmo indicador tinha atingido 30,26%, diferença […]
Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS
Braga vai apresentar seu plano de trabalho na CCJ, quarta-feiraPedro França/Agência Senado A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), poderá ser votada pelo Senado ainda no primeiro semestre, conforme previsão do relator, senador Eduardo […]
Estudo mostra que 47 milhões de brasileiros desejam abrir um negócio
Dado aparece no Monitor Global de Empreendedorismo – GEM, levantamento mundial realizado com a ajuda do Sebrae O Brasil possui o segundo maior contingente do mundo de não empreendedores que desejam ser donos de negócio. Os chamados potenciais empreendedores – aqueles que ainda não empreendem, mas desejam ter um negócio em até três anos – […]
Publicada versão 11.1.0 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Melhoria na segurança dos dados; 2- Atualização de Tabelas; 3 – Melhorias no desempenho do programa. As instruções referentes […]
Publicada nova versão do Programa Gerador de Escrituração – PGE, da EFD-Contribuições
Encontra-se disponível para download a versão 6.0.5 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota Técnica 010_2025 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025.docx Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados, antes de instalar uma nova versão do sistema. […]