Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final
Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024. É o que prevê o plano de trabalho apresentado nesta quarta-feira (2) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Esse plano ainda precisa ser aprovado pela CCJ. O PLP 108/2024 cria um […]
Projeto que altera cálculo do ITR segue para a CAE
O senador Jayme Campos é o autor da proposta, que agora será analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Pedro França/Agência Senado A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que altera o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. Agora o projeto (PL 1.648/2024) segue para análise […]
FENACON solicita providências da RFB quanto à falta de informações na pré-preenchida
Nesta quarta-feira (2), a FENACON, enviou um ofício à Receita Federal solicitando providências acerca da falta de informações na declaração pré-preenchida do IRPF 2025, especialmente se tratando dos dados advindos da DIRF. Diversos empresários têm entrado em contato com a Federação com relatos de receber a pré-preenchida sem todas as informações que deveriam constar nesta, […]
Pré-Comitê Gestor define diretrizes para governança tecnológica do IBS em resolução publicada no Diário Oficial
Divulgação O Diário Oficial publicou nesta quarta-feira (02) a Resolução nº 01/2025 do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (Pré-CGIBS). O ato estabelece diretrizes de governança para o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas à implementação do IBS, garantindo celeridade, transparência, segurança jurídica e eficiência na administração do tributo por Estados e Municípios. O principal […]
eSocial: desligamento em caso de falecimento de empregado
No registro do evento “S-2299 – Desligamento” com motivo Rescisão por falecimento do empregado, deve constar obrigatoriamente a data de óbito do trabalhador. Divulgação O vínculo empregatício, por seu caráter personalíssimo, é considerado extinto automaticamente com o falecimento do trabalhador. Isso significa que o contrato de trabalho não pode ser continuado ou transferido após o […]
Sondagem OMIE do setor contábil
A OMIE, em parceria com a FENACON, convida os contadores para participarem da Sondagem Omie do Setor Contábil sobre a Reforma Tributária. A pesquisa busca analisar o nível de conhecimento e preparação dos profissionais sobre a Reforma Tributária, os desafios esperados e o papel da tecnologia nesse cenário. Responda o questionário até 11/04 e tenha […]
Estudo da Câmara mostra redução da desigualdade com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês
De acordo com a publicação, reforma do Imposto de Renda também aumentará o consumo nos setores varejista e de serviços Freepik Um estudo feito por dois consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados mostra que o projeto (PL 1087/25) que aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil mensais […]
CAS aprova benefício a empresas que apoiam pais de pessoa com deficiência
Nelsinho Trad leu o relatório de Jussara Lima para a proposta de Mara Gabrili; o PL 243/2020 segue para a CCJSaulo Cruz/Agência Senado Após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (2), caberá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a análise do projeto que concede benefícios às empresas que adotarem regime especial […]
Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final
Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024. É o que prevê o plano de trabalho apresentado nesta quarta-feira (2) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Esse plano ainda precisa ser aprovado pela CCJ. O PLP 108/2024 cria um […]
Projeto que altera cálculo do ITR segue para a CAE
O senador Jayme Campos é o autor da proposta, que agora será analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Pedro França/Agência Senado A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que altera o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. Agora o projeto (PL 1.648/2024) segue para análise […]